ARTIGOS
A sacolinha e o pato
(Feito em 02/02/12)
José Crespo
Naquele tempo, um camponês carregando gorda ave da família dos anatídeos despertou a atenção de uma vizinha que, desejando transformar o penoso em assado, propôs trocá-lo por favores sexuais.
Vendo que uma hora depois o tal já estava mesmo se aproveitando além da conta de seu corpo, a mulher iniciou uma discussão, só interrompida com a chegada barulhenta do marido.
Para escapar do castigo justo e certo, explicou que discutia com o vizinho por causa do preço da ave que iria servir no seu jantar. Para resolver a pendenga, o infeliz perguntou o preço, deu o dinheiro e, literalmente, pagou o pato, quitando uma dívida que, de resto, já estava regiamente paga.
Vem daí, segundo a lenda, a expressão “pagar o pato”, aplicada sempre que alguém faz o papel de bobo, voluntário ou não, pagando e sofrendo as conseqüência por algo que não fez.
Lembrei-me dessa história ao passar pelo caixa de um supermercado com uns quinze itens, no final de janeiro. Vendo que ali não mais estavam as sacolinhas plásticas que vira e usara duas semanas antes, perguntei pelas embalagens à simpática mocinha.
Ela me respondeu educadamente, como convém a alguém naquela e outras funções de atendimento ao público, que as ditas sacolinhas haviam sido banidas da loja mas que agora, se eu quisesse, poderia levar algumas retornáveis, ao módico preço unitário de dezenove centavos, exibindo um dos exemplares oferecidos.
Olhei a novidade, com a mesma propaganda do supermercado antes impressa naquelas defenestradas, não notei qualquer diferença a olho nu entre uma e outra e, por algum motivo, agradeci – mas coloquei os itens pagos no mesmo carrinho usado na pequena compra e os espalhei pelo banco do carro.
Como sacolinhas plásticas se constituíam num dos muitos assuntos que não entendia e não domino ao longo dos meus cinqüenta e uns anos de idade, resolvi saber um pouco mais sobre as tais.
Descobri que o mote principal para o banimento dessas sacolinhas dos supermercados foi a ameaça que elas representariam para o meio ambiente – mas soube que elas representam apenas 0,2% dos resíduos sólidos urbanos coletados no Brasil inteiro, percentual que nem de longe pode ser considerado um agente poluidor.
Fiquei sabendo, através de mais uma das sérias pesquisas do Datafolha, que quase 90% da população brasileira reutilizam as sacolas plásticas, principalmente como recipientes para lixo de cozinha e banheiro.
Descobri ainda que, numa importante questão de higiene, a maioria das famílias usa essas sacolinhas para ensacar o lixo e, assim impedir, por exemplo, a proliferação de moscas e o risco à saúde por elas representado para toda a comunidade.
Mais: para manter o hábito, essas famílias, se pertencentes às classes A ou B, continuarão tranquilamente comprando sacos plásticos em lojas próprias ou até mesmo nos supermercados que agora sonegam as sacolinhas. Mas, para as famílias das classes C, D e E, isso vai ser difícil, por representar um gasto mensal de R$ 20,00 a R$ 30,00. E elas, infelizmente, vão acabar descartando o lixo de outra maneira qualquer.
Descobri, por último, que só em 2011 os brasileiros consumiram 9 bilhões de sacolinhas, ao custo de R$ 500 milhões para os supermercados – ou seja, cada uma delas custou pouco mais de R$ 0,05 (cinco centavos), com propaganda.
Ou seja: os mesmos supermercados que gastavam R$ 0,05 (cinco centavos) em cada sacolinha plástica e repassavam evidentemente esse custo aos consumidores, embutido nas mercadorias, livraram-se dessa despesa sem reduzir o preço dos produtos em um centavo sequer e, além disso, estão vendendo agora idênticas sacolinhas, na aparência e utilidade, a R$ 0,19 centavos – ou seja, lucrando muito com essa nova campanha ecológica.
Realmente, se tem alguém ganhando nessa história ela chama-se governo ou supermercado, mas nunca o consumidor. O governo, que propôs ou aceitou o acordo para banir as sacolinhas, o que é mais fácil do que introduzir e manter aulas de educação ambiental em suas escolas, e o supermercado que aumentou sua margem de lucro.
Tanto num caso como no outro, quem acaba pagando o pato, sem nenhuma comparação maldosa com o camponês malandro e o coitado do marido que abrem este artigo, é o mesmo incauto de sempre: o povo, que não tem governantes sérios para protegê-lo contra essas e outras coisas até piores inventadas para esfolá-lo cada vez mais.
José Crespo é vereador em Sorocaba, SP, advogado, engenheiro e professor universitário.
O joio da Rede Globo
(Feito em 25/01/12)
Registros arqueológicos mostram os primeiros assentamentos agrários remontando a dez mil anos na região dos rios Eufrates e Jordão, fertilizantes da terra em seus transbordamentos. Dali veio a cultura do trigo, que se espalharia pelo mundo todo.
O grão da gramínea é o alimento básico do usado no preparo do pão, na alimentação animal e, glória, até na fabricação da cerveja. Na cultura mundial de cereais, o trigo perde apenas para o milho, ficando o arroz em terceiro.
Desde quando vem alimentando a humanidade, em seu cultivo o trigo só enfrenta um inimigo, mencionado na Bíblia tanto na forma literal como figurada: o joio, erva daninha que, de tão semelhante com a planta do alimento milenar, em alguns lugares chega a ser conhecida como “falso trigo”.
O joio pode ser até venenoso e se uma pequena quantidade for colhida e misturada na fase de processamento do trigo, ela pode comprometer a qualidade do produto, gerando enormes prejuízos. Daí a parábola bíblica do evangelista Mateus (13:24-30, 36-43), dizendo sobre as pessoas boas e as más e a mistura dos crentes entre os descrentes, e o sábio ditado popular de que é preciso, sempre, separar o joio do trigo.
Essas considerações todas sobre a necessidade de separarmos os bons dos maus são oportunas no momento atual vivido pela rede Globo de televisão e o reality show Big Brother Brasil (BBB), que de novo está dando, pelo menos para efeito externo, a maior dor de cabeça aos dirigentes da emissora.
A Globo tem méritos para chegar onde está e propagandear que cobre hoje 98,44% do território nacional com suas afiliadas, enviando seu sinal para 5.482 dos 5.565 municípios brasileiros (ou seja, apenas a população de 83 deles, ou 1,5%, não consegue assistir sua programação).
Ela é sem dúvida alguma uma potência em termos de influência, comunicação e bons serviços prestados à comunidade - produz cerca de 90% de sua programação, sendo dessa forma a principal geradora de emprego para artistas, autores, jornalistas, produtores e técnicos, que produzem 2.500 horas anuais de novela e programas, recorde mundial de teledramaturgia, e 1.800 horas anuais de telejornalismo.
A rede tem várias ações na área social em parceria com instituições privadas e a maior delas, o Criança Esperança, criado há 25 anos, mobiliza brasileiros a doar recursos para a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, por sua vez investidora de projetos de ajuda a crianças e adolescentes em situação de risco.
No jornalismo, a Globo procura manter-se dentro da isenção e da objetividade que se espera de um noticiário sério. É aceitável que alguns assuntos não recebam da emissora o tratamento detalhado que merecem, para a total compreensão do público, devido à própria característica do noticiário resumido da televisão de atuar com minutos cronometrados.
Para quem gosta de novelas, é forçoso admitir que as produções da Globo superam em larga escala aquelas do gênero oriundas de outros países, muito embora esse tipo de entretenimento pecar pela rotina de exibir apenas histórias com personagens bem vestidos de cidades grandes e carros vistosos, esquecendo-se de mostrar pelo menos um pouco do Brasil miserável tantas vezes apontado tanto pelo Jornal Nacional como pelo Globo Repórter.
Mas, descontando isto ou aquilo, não resta a menor dúvida da importância da Rede Globo de Televisão, seja como empresa solidificada que emprega milhares, seja como produtora de projetos sociais e de entretenimento; não adianta negar que ela é o circo que um povo faminto precisa para não sucumbir ao desânimo da falta de educação, cultura e comida.
Sendo portanto o que é, uma empresa séria, voltada aos interesses da população, que não precisa de mais dinheiro para manter-se no primeiro lugar do ranking de suas concorrentes, é de se estranhar que a Globo coloque em risco todo esse prestígio exibindo o tal de Big Brother Brasil, conhecido pela sigla BBB – que, na verdade, deveria significar Baixaria e Burrice à Brasileira, Barbárie, Baixaria e Boçalidade, Baixaria e Besteirol Brasileiro e por aí afora.
Para todas as almas decentes deste país que se preocupam em manter os valores da família, o malfadado programa se constitui, sem dúvida alguma, numa das maiores atrocidades já cometidas contra a moral e os bons costumes, tendo claramente por objetivo difundir e incutir em nossa juventude valores apodrecidos disfarçados de entretenimento mas que não passam de verdadeiro lixo moral que enlameia as pessoas de bem.
Os últimos acontecimentos registrados e transmitidos por essa imundície de programa são de todos amplamente conhecidos (tentativa de estupro contra pessoa incapaz de defesa, por estar desmaiada em virtude da ingestão de bebida alcoólica, e outras coisas do gênero) e dispensam maiores comentários.
É por causa disso que não é exagero algum chamar o BBB de joio da Rede Globo de Televisão. Essa excrescência jamais deveria ter sido sequer sugerida para integrar a grade de programação de uma emissora de TV como a Globo, que infelizmente comprou os direitos de apresentá-la até 2.020.
Quem sabe algum iluminado da cúpula da Globo acorde e resolva, como o agricultor bíblico, separar e queimar as sementes, talos e folhas dessa praga ao final da colheita dos lucros publicitários auferidos ao final da edição 2.012 e antes que contamine o trigo representado pelo restante da programação da emissora, ainda que à custa de provocar entre seus pares a cizânia – palavrinha que, além de definir a desavença e a discórdia, também é, por coincidência, sinônimo de joio.
Ratos fora do Senado já!
(Feito em 18/01/12)
Dentre os animais nocivos, considero o rato o mais desprezível sob todos os aspectos e sinônimos, além de extremamente prejudicial e perigoso à saúde, sendo transmissor em potencial de uma série de doenças, muitas delas capazes de matar.
Ele se espalha pelo globo distribuído em três categorias - das ratazanas (ou cuiaras), aquelas do esgoto, do forro e dos camundongos, os caseiros, que fazem ninho até dentro de gavetas.
Essa praga tem uma proliferação espantosa. É só fazer as contas: um rato vive em média três anos, mas sua maturidade sexual ocorre aos três meses. Em ambientes onde conta com boa alimentação, uma fêmea procria mensalmente, com até doze filhotes. Só ela, então, coloca pelo menos quatrocentos filhotes no mundo durante sua vida. Se metade for constituída de fêmeas, ela terá mais de 50 mil “netos” até morrer. E vai por aí.
Tanto rato assim só poderia causar mesmo problemas ao homem. A Organização das Nações Unidas calcula que um quinto da produção mundial de alimentos é destruída por roedores.
Isso não é nada, se comparado às doenças que o rato transmite, direta ou indiretamente. Ou a leptospirose, causada por bactérias que se alojam nos rins e é transmitida às pessoas que têm contato com sua urina, ou a peste bubônica, veiculada por um tipo de pulga abrigada pelo roedor – na Idade Média, a Europa teve um terço de sua população (cerca de 45 milhões de pessoas) exterminada pela doença, que infelizmente continua matando na Índia, Paquistão, Bangladesh e, pasmem, até no Brasil, principalmente no Nordeste.
Além dessas doenças, sem dúvidas as mais graves transmitidas através do rato, ele veicula outras – o tifo murino, a febre de sua mordida, a triquinose, hantavirose, sarnas, micoses e até salmoneloses. Não dá, mesmo, para brincar com ratos, sejam eles cuiaras, do forro ou camundongos.
Tudo isso me veio à lembrança dias atrás, quando soube que uma funcionária da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal, trabalhando de sandálias, foi mordida no pé por um rato, não exatamente pioneiro numa ocorrência desse tipo naquela Casa de Leis.
Em 2009, dois funcionários do gabinete do senador tucano Álvaro Dias foram picados pelas abelhas de um enxame que escolheu justo aquela sala para se acomodar. Uma família de gambás também conseguiu fazer casa num buraco de parede do prédio. E há notícias de que escorpiões, outros bichos perigosos, também são vistos frequentemente por lá.
Mas esta é a primeira vez que se tem notícia de um ataque covarde de um rato contra um dos quase 2.500 funcionários efetivos da Casa ou dos 3.516 terceirizados que custam R$ 155 milhões por ano aos nossos bolsos.
Até onde acompanhei pelo noticiário, durante o necessário e urgente serviço de desratização feito no Senado ninguém conseguiu identificar o facínora de pelos que atacou a funcionária, não se sabendo pois se era uma repelente cuiara ou um menos ofensivo camundongo. Também não sei do estado de saúde da vítima – mas rezo para que já esteja livre de perigo e do trauma.
Claro que sou solidário com a pobre mulher mas, com todo respeito à sua atuação e importância funcional no Senado, fico imaginando os prejuízos que um rato ensandecido causaria ao país se, ao invés da humilde funcionária, ele e seus colegas mordessem alguns senadores.
Pois todos sabem que a importante Casa de Leis tem três representantes por Estado eleitos para um mandato de oito anos e numa espécie de rodízio que impede, por exemplo, que a cada eleição aconteça uma troca total de senadores – num pleito escolhe-se um terço e, no outro, dois e assim por diante.
Não fosse esse sistema e haveria um sério risco para a estabilidade política da nação, visto que de uma hora para outra poderiam aportar no Senado 81 eleitos tipo Tiririca, daqueles que não sabem absolutamente nada sobre o que podem e devem fazer em nome de suas unidades federativas.
Já imaginaram os eleitores se porventura os ratos do Senado (deve haver mais de um por lá, além daquele safado que mordeu a funcionária, pois para se reproduzirem são necessários pelo menos dois) se unissem e de repente pregassem os dentes numas três dúzias de senadores e, pior ainda, de quebra lhes transmitissem uma daquelas doenças terríveis mencionadas lá atrás?
Seria o caos, pois de uma hora para outra o Senado teria que convocar suplentes e colocá-los nas cadeiras dos titulares atacados para decidir leis que mudam nossa vida, mesmo sem saber o que lá estão fazendo, no melhor estilo do saltimbanco campeão de votos por São Paulo na última eleição.
Ainda bem que os senadores estavam em recesso no momento do ataque do roedor, aproveitando as merecidas férias em seus Estados de origem, de tal maneira que nenhum deles correu o risco de ser mordido nos calcanhares e de contrair alguma doença grave.
Mas, como diz a sabedoria do povo, é sempre melhor prevenir do que remediar. Assim, proponho o lançamento de uma ampla e imediata campanha de apoio irrestrito do povo e das nossas sérias autoridades ao importante e profilático serviço de desratização iniciado para eliminar já os roedores do Senado.
José Crespo é vereador em Sorocaba, SP. advogado, engenheiro e professor universitário.
A ditadura do jurídico
(Feito em 03/11/11)
Está na Constituição Federal: “ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Ao poder público, esta vinculação é ainda maior, visto ser a administração fiel escrava da lei, em seu sentido de maior serviçal e cumpridora ferrenha das ordens dela emanadas. Ao particular, por outro lado, deve cumprir a mesma lei e, quando essa não veda, lhe é permitido agir.
O mundo jurídico é cheio de “senões” ou “exceções” - e são motivos de brincadeiras e piadas situações onde o advogado nunca diz sim ou não, mas sempre depende.
Ao estudioso do direito, essa expressão é a mais absoluta verdade, pois muitas análises dependem do intérprete e essa é a primeira atribuição do advogado, que também é o primeiro juiz da causa de seu cliente.
Quando se diz interpretação da lei, não é apenas a interpretação objetiva, direta, de um determinado artigo ou de um capítulo. É sempre a interpretação do conjunto das normas e dispositivos da matéria sob análise. A visão do todo é sempre muito mais importante do que a um determinado artigo, solto, no conjunto das leis.
Como todos os poderes da República, o Legislativo também é escravo da lei. Aliás, escravo maior, pois ele faz as leis e assim deve aprender primeiro a obedecê-las.
No entanto, não se pode confundir “escravidão à lei” com “escravidão ao intérprete”. Da lei sim somos escravos - do intérprete, não. A maior prova viva disso é a jurisprudência - decisões dos juízes em tribunais superiores, como o STF e STJ - que está em continua mutação.
Apenas para exemplificar um fato notório: nos últimos dez meses, nossa sociedade se alterou drasticamente com a possibilidade da união homoafetiva, entendida pelo STF, e mais recentemente a autorização para o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, autorizada por uma das turmas do STJ.
A lei não mudou em nada. A Constituição é a mesma de 1988 e o Código Civil atual é mais recente ainda, de 2002. Se todos são escravos da lei não era para estar escrito nessas normas objetivamente essas recentes autorizações do STF e STJ?
Certamente, esse universo é difícil de ser entendido por um leigo e, por isso, muitas pessoas têm medo de se enveredar numa discussão ou, sobretudo, não cumprir determinada orientação dada por um profissional do direito, pois o desconhecimento as deixa temerosas e ninguém quer ser taxado de ignorante ou descumpridor da lei.
Aqui nasce o maior problema de muitas pessoas físicas, jurídicas e de entes públicos: “a ditadura do intérprete”.
Quando se acata uma determinada opinião como se verdade absoluta fosse e não se permite ver outras possibilidades jurídicas igualmente verdadeiras ou no mínimo razoáveis para a solução de algum problema, temos uma nefasta ditadura jurídica. Quem passa a ditar os atos do cliente não é mais esse, e nem a lei, mas sim o seu constituído intérprete. E pelo medo engessa-se a vida dessa pessoa.
Isso é bastante comum em consultorias, públicas ou privadas. Muitas empresas perdem oportunidades por uma interpretação canhestra de suas consultorias quando, ao invés de dizer objetivamente o que realmente não se pode fazer, e alertar os riscos sobre o que às vezes pode, elas acabam por ditar uma visão única do que não pode, talvez na melhor intenção de proteger seus clientes, mas “matando” a possibilidade de sobrevivência de seus constituintes.
A ditadura do jurídico é perniciosa - aniquila sobre o escudo da lei. É nefasta - mata sob o argumento de que a lei mandou. É sutil - a aparência da legalidade faz calar até certos incrédulos. E, depois da derrota, ao cliente fica o sentimento de ignorância e incompetência, pois não entendeu o porquê aconteceu por não conhecer os meandros da lei e não teve a capacidade de não ter sabido gerir o que era seu.
Na defesa dos interesses no Estado do Direito, o contraditório é sempre a porta de entrada da Democracia. Nos embates aguerridos de advogados, que na defesa dos interesses de seus constituintes tem a ousadia de ver além de um determinado artigo ou capítulo de lei, é que se constrói diariamente a nova ordem social.
A consultoria jurídica de uma Câmara Municipal é constituída para defendê-la e, em consequência, prestigiar os vereadores como membros integrantes da Casa. Ela deve sim proteger a Casa de abusos ou erros crassos, para não expor o vereador a uma situação no mínimo constrangedora, mas não pode engessar a proliferação de idéias e projetos para a defesa do cidadão - a quem o vereador realmente representa. Não se pode confundir, nunca, “proteger com superproteger”.
Todos criticam os pais que colocam seus filhos em redomas para não tropeçarem. O jurídico que coloca os clientes num recipiente desses engessa, sufoca e mata o seu próprio constituinte.
A Democracia tem como principal fonte de subsistência a lei aprovada pelos representantes do povo e o seu oxigênio são os anseios e necessidades do mesmo povo, que não raras vezes tem sua transformação a partir da interpretação da lei. A ousadia de poder fazer quando a lei não veda transforma a sociedade.
Na Casa de Leis, o clamor popular deve ecoar. Um vereador não deve fazer leis fora de suas atribuições ou da legalidade maior, mas aquilo que o legislador municipal tem direito de pelo menos tentar, dentro de sua interpretação minimamente embasada na própria Lei Orgânica do Município, deve vir a ser apreciado e, se a maioria da Casa o aprovar, ser levado ao prefeito para sanção. Nesse caso, o dever do representante do povo foi cumprido, pois defendeu o interesse direto de quem o elegeu. A sanção ou veto é atribuição do Executivo, que pode inclusive ir à Justiça, se assim o entender.
O maior orgulho para um vereador será o dia em que um projeto audacioso, aparentemente inconstitucional, for reconhecido pela justiça após longa batalha jurídica. Pode até ser que isso nunca venha a ocorrer, mas só a possibilidade de que aconteça deve ser motivação para exercermos a nossa função de ouvintes do clamor popular e de verdadeiros construtores da Democracia.
Escravos da lei, sim. Da ditadura do jurídico, jamais.
José Crespo é vereador em Sorocaba, advogado, engenheiro e professor universitário.
70.000.000.000,00
(Feito em 07/10/11)
Como faz todos os anos, recentemente a revista Forbes divulgou o rol das pessoas mais ricas mundo em 2.011. O Brasil tem um representante na lista famosa – o senhor Eike Batista, que chegou ao 8º lugar do ranking graças à sua fortuna de 55 bilhões de reais conseguida com investimentos nas áreas de mineração, petróleo, gás, energia e logística, entre outros.
Ele encabeça, assim, a lista dos trinta brasileiros (e brasileiras) bilionários. Batista tem o dobro do dinheiro do segundo colocado (24,3 bilhões), que mostra na rabeira o modesto patrimônio de uma senhora, cujo pai era banqueiro famoso e que tem guardados apenas uns míseros 3,7 bilhões de reais. Abaixo dela não tem mais nenhum bilionário brasileiro – só milionários.
Mencionamos tudo isso apenas para tentar explicar o número quilométrico do título deste artigo, que significa 70 bilhões de reais. Note-se que ele é 15 bilhões superior ao patrimônio do homem mais rico de Pindorama. Ou seja, é muito dinheiro até para Batista – certamente, uma grana inimaginável para as outras 190.732.693 almas brasileiras (descontado Eike) apontadas no censo do ano passado. Senão, vejamos.
Se esse dinheiro fosse dividido por igual entre os brasileiros, cada um receberia R$ 367,00 – coisa de pinga para um Eike Batista, mas certamente de grande importância para quem nem emprego tem e que com ele compraria meia dúzia de cestas básicas sortidas.
A fortuna é suficiente para a compra de 2,4 milhões de automóveis novos Gol 1.0. Se essa frota fosse distribuída para os 5.565 municípios brasileiros, a cada um deles caberiam 430 veículos.
Hoje, o Sistema Único de Saúde – SUS (ou Sistema Ultrapassado de Saúde, segundo as línguas mais viperinas), repassa a hospitais algo em torno de 35 mil para custear um transplante de coração. Conta simples: com 70 bilhões, dá para trocar o coração de dois milhões de brasileiros doentes.
Para destruir essa dinheirama, na base de uma nota de real por segundo, seriam necessários 2.219 anos – para ser concluído agora, esse processo deveria ter sido iniciado lá atrás, dois séculos antes do nascimento de Cristo. Ou, em outro cálculo: 60 pessoas gastariam 35 anos de suas vidas, sem parar, para jogar ao oceano 70 bilhões de moedas, na base de uma por segundo.
Mais cálculos sobre a impressionante quantia: cada moeda de um real tem 1,95mm de espessura. Então, 70 bilhões de moedas, uma ao lado de outra, em pé, somariam a distância de 136.718 quilometros, ou seja, algo em torno de 3,4 vezes a circunferência da Terra, em seu ponto mais abrangente, a linha do Equador (40.075 quilometros).
Mas, afinal, por que nos fixamos nessa quantia espantosa? Porque, senhores, esse é o total estimado de dinheiro que a corrupção personificada por mensaleiros, vampiros, sanguessugas, aloprados e outros tipos desse naipe surrupia a cada ano de cada um de nós, contribuintes.
Esse número não é de uma fonte qualquer. Muito pelo contrário, é da tão poderosa quanto responsável Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp, legítima representante dos valorosos industriais do maior Estado brasileiro.
Um estudo realizado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp revelou os prejuízos econômicos e sociais que a corrupção causa ao País. Segundo dados de 2008, a pesquisa aponta que o custo médio anual da corrupção no Brasil representa de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, gira em torno de R$ R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões. O trabalho mensurou o que todo mundo desconfiava ou sentia na pele, mas estava longe dos olhos do brasileiro comum.
O bem fundamentado levantamento da Fiesp traz simulações de quanto o país poderia investir, em diversas áreas econômicas e sociais, caso a corrupção tupiniquim fosse menos elevada.
O número de matriculados na rede pública do ensino fundamental saltaria de 34,5 milhões para 51 milhões de alunos. Um aumento de 47,%, que incluiria mais de 16 milhões de jovens e crianças.
Nos hospitais públicos do SUS, a quantidade de leitos para internação, que hoje é de 367.397, poderia crescer 89%, que significariam 327.012 leitos a mais para os pacientes.
O número de moradias populares cresceria consideravelmente. A perspectiva do PAC é atender 3.960.000 de famílias; sem a corrupção, outras 2.940.371 poderiam entrar nessa meta, ou seja, aumentaria 74,3%.
A quantidade de domicílios atendidos por redes de esgoto, segundo a estimativa do PAC, é de 22.500.000. O serviço poderia crescer em 103,8%, somando mais 23.347.547 casas com esgotos coletados. Isso diminuiria os riscos de saúde na população e a mortalidade infantil.
Os 2.518 quilometros de ferrovias, conforme as metas do PAC, seriam acrescidos de 13.230 quilometros, aumento de 525% para escoamento de produção. Os portos também sentiriam a diferença, os 12 que o País possui poderiam saltar para 184, um incremento de 1537%. Além disso, o montante absorvido pela corrupção poderia ser utilizado para a construção de 277 novos aeroportos, um crescimento de 1383%.
Considerados estes números, é caso de se perguntar: afinal, está ou não mais do que na hora de os brasileiros de bem reagirem a essa roubalheira escancarada?
Na guerra entre dois Brasis
(Feito em 26/09/11)
Entre tantos órgãos criados em Brasília para escarafunchar a vida dos cidadãos pagadores de impostos existe um chamado Coaf, cujos integrantes, servidores de reputação ilibada, não têm qualquer poder de investigação e tampouco muito trabalho para desempenhar suas funções.
A importante missão confiada ao seleto grupo é verificar os registros de movimentação bancária, identificar e comunicar, sabe-se lá a quantas pessoas ou órgãos mais, ocorrências consideradas suspeitas de atividade ilícita relacionada à lavagem de dinheiro.
Se algum cidadão privilegiado e possuidor de gorda conta bancária todo dia sacar R$ 99.999,99 na boca do caixa, e isso durante o mês inteiro, pode ficar tranqüilo que ninguém do governo vai lhe encher a paciência querendo saber que raios pretende fazer com seu dinheiro.
Mas ai do coitado que sacar R$ 101 mil para, por exemplo, convencer com o peso e à vista do dinheiro vivo alguém apertado e renitente a lhe vender um imóvel ofertado por R$ 150 mil. Não tem escapatória: o Coaf presta uma atenção de coruja em toda movimentação financeira acima de R$ 100 mil e neste exemplo o comprador em potencial de um terreninho qualquer pode, sim, ser alvo de uma bisbilhotice da Polícia Federal.
No geral, os comunicados do Coaf, de um jeito ou de outro, tem a mesma utilidade de um muro de cemitério(quem está fora não quer entrar e os de dentro não podem sair) – isto é, nenhuma. Não se tem conhecimento de que alguém neste país tenha ido parar na cadeia por causa de alguma suspeita do Coaf.
Mas o Coaf tem lá sua utilidade e dias de glória – em 2006, por exemplo, um dos seus abnegados servidores teve a atenção despertada por um saque de R$ 2 milhões na boca de um caixa - ou mesa de um gerente – bancário.
Além da quantia elevada e absolutamente inusual, o autor do saque chamava-se Fernando Sarney – por coincidência filho de José Sarney, o poderoso presidente do Congresso protagonista das mais variadas, cabeludas e reprováveis histórias da política nacional e do Maranhão, seu Estado natal.
Não bastasse isso, o saque milionário aconteceu faltando poucos dias para a eleição – e a senhora Roseana Sarney, irmã do sacador, era candidata ao governo do Maranhão. Bastaram esses detalhes – e, convenhamos, não precisava mais, mesmo – para que a Polícia e o Ministério Público Federal se interessassem pela história.
Resultado: a justiça autorizou a quebra dos sigilos bancários, dados telefônicos e fiscais de Fernando Sarney e outras pessoas. A partir do que ficou registrado nesses procedimentos se descobriu sérios indícios não apenas de um, mas de diversos crimes – o empresário foi denunciado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.
O tempo passou, sem apagar nas pessoas de bem a esperança de ver o caso devidamente apurado e, ao final, a punição dos comprovadamente culpados. No último dia 15, foi despejado um caminhão-tanque de água gelada sobre essas pessoas.
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu anular todas as provas colhidas pela PF e pelo Ministério Público no curso daquela investigação sob a alegação de que as quebras dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos investigados e as escutas telefônicas que se seguiram a elas foram feitas ao arrepio da lei. Pronto, estaca zero nas investigações iniciadas há cinco anos.
O julgamento no STJ que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6.ª turma, provocando o desconforto e desconfiança inclusive entre ministros do próprio órgão.
O relator do processo levou apenas seis dias para estudá-lo e elaborar um voto de 54 páginas em que julgou serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados. E de maneira inusitada, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão, sem que houvesse nenhuma dúvida ou discordância entre os três ministros que participaram da sessão.
Só para recordar: a mesma 6.ª Turma do STJ que anulou sem muitas discussões as provas da Operação Boi Barrica levou aproximadamente dois anos para julgar o processo que contestou as provas da Castelo de Areia. O processo de anulação da Satiagraha tramitou durante um ano e oito meses no STJ.
Está certo que o STJ não reexamina provas nem entra no mérito do caso concreto, apenas verifica questões de direito. Como certo também é que, em muitos outros casos investigados pela Polícia Federal com idêntico modus operandi, como os de tráfico, não há nenhum receio em se condenar, não se coloca em dúvida nenhum aspecto da investigação.
Para Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, quando o crime é praticado contra a administração pública ou é crime econômico, aí não é crime violento e esse (autor) tem que ter seus direitos e garantias respeitados. Essas decisões (como a do dia 15 do STJ) têm caráter ideológico, não jurídico. A Polícia Federal está no meio dessa guerra entre um Brasil que compactua com a corrupção (com tentáculos até nos Tribunais) e um Brasil que quer ser passado a limpo.
Alguma pessoa de bem duvida ou discorda desse entendimento?
Acorda, Brasil!
O MEC e os russos
(Feito em 19/09/11)
Na Copa do Mundo da Suécia, em 1958, o técnico Vicente Feola fazia uma preleção aos jogadores brasileiros, preocupado com o jogo que teriam com a seleção da Rússia, pois só a vitória classificaria a equipe tupiniquim.
Dirigindo-se a Mané Garrincha, o técnico recomendou: "Você pega a bola, dribla o primeiro da defesa, o segundo, vai até a linha de fundo e cruza forte para o Vavá marcar". Compenetrado, Garrincha ouviu as instruções e ao final perguntou: “Tá certo. Mas o senhor já combinou tudo isso com os russos?”
Essa histórica e folclórica frase do anjo de pernas tortas é até hoje empregada para expor ou finalizar descrições de planos mirabolantes mostrados a uma platéia apenas com o começo e o meio, esquecendo-se do fim e de suas conseqüências.
O Ministério da Educação, campeão em apoiar projetos estapafúrdios, como aquele livro condenando falhas na escrita mas permitindo o suplício da gramática e dos ouvidos alheios ao incentivar o cidadão a falar o português errado, acaba de anunciar mais um desses planos com início e meio, só.
Diante dos resultados catastróficos (para a escola pública) extraídos do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), lá vem o ministro Fernando Haddad anunciar a proposta de aumentar de 200 para 220 o total de dias letivos ao ano ou, se isso não der certo, a quantidade de horas dos alunos nas salas de aula.
Claro que o MEC sabe dos estudos mostrando que o grau do aprendizado tem estreita relação com o tempo que a criança fixa exposta ao ambiente escolar – quanto mais horas na sala de aula, melhor o resultado.
Algumas escolas particulares bem posicionadas no ranking do Enem, adotando os duzentos dias letivos por ano, além disso oferecem e obrigam seus alunos a ficar sete horas (ao invés das quatro obrigatórias) por dia ouvindo os professores.
Mas deve também o MEC saber que, de um jeito ou de outro, qualquer das mudanças agora propostas por seu titular vai mexer com os bolsos do Estado, o que já é forte indício do seu naufrágio precoce. Mais dias ou horas de aula significam mais professores e aumento na folha de pagamento – ou alguém duvida disso?
Isso, na escola pública, onde já existe justo descontentamento do corpo docente com os baixos salários. Na escola particular, quem vai pagar o pato serão os estudantes ou seus pais, pois haverá reajuste das mensalidades na exata proporção do aumento dos dias ou horas de aula.
Mas vamos supor que seja implementada a idéia do ministro de aumentar a quantidade de dias letivos ou das horas de aula, para que ao menos as escolas públicas subam alguns pontos no ranking do Enem.
Neste caso, como naquela preleção do técnico Vicente Feola aos jogadores da seleção brasileira, parece que o ministro Fernando Haddad esqueceu-se de combinar com os russos a sua estratégia para ganhar o jogo.
Esqueceu-se de combinar os dribles com os diretores das escolas ou seus prepostos encarregados de mantê-los dentro das salas de aula duzentos dias por ano e quatro horas por dia.
Pois, o que se vê nesse aspecto, atualmente, é um quadro tão negro como aquele onde os mal pagos professores fazem das tripas coração para tentar ensinar palavras trissílabas aos alunos e depois, em outro esforço hercúleo, fazê-los soletrá-las corretamente.
É só fazer as contas. Por culpa também e principalmente dos feriados, pode-se contar nos dedos da mão quantas escolas públicas do Estado todo – e não de uma cidade qualquer apenas – conseguirá, neste ano da graça do Nosso Senhor de 2011, cumprir integralmente o calendário de duzentos dias de aula.
Perguntem a um aluno de escola pública, por exemplo, se ele foi às aulas nos últimos dias 5 e 6. A resposta certamente será negativa, pois aqueles dias antecedem o feriado de 7 de setembro. E nos dias 8 e 9? Outro não – pois são posteriores ao feriado.
Façam a mesma pergunta depois dos próximos dias 10 e 11 e 13 e 14 de outubro - antes e depois do feriado de Nossa Senhora Aparecida. Repitam a indagação sobre os dias 31 deste mês e primeiro e também 3 e 4 de novembro – antes e pós Finados. E o dia 14, antes do 15 de novembro. Muitas perguntas e uma só resposta – nada de assistir aulas.
Perguntem, então, dentre desses alunos ausentes dos bancos escolares naqueles e tantos outros dias do calendário escolar, quantos gazeteiros receberam advertência ou suspensão. Resposta: nenhum.
Aumentar os dias letivos ou a quantidade de horas diárias de aula pode até melhorar o ensino e o aprendizado nas escolas públicas. Mas, para que isso aconteça, antes de implementar a medida para garantir o resultado do jogo, o MEC deveria combinar tudo antes direitinho com seus russos – ou seja, com quem ganha para isso e tem obrigação de manter os alunos na sala de aula.
Fala sério: faltam 1.303 policiais já
(Feito em 13/09/11)
Possuindo um efetivo de 138 mil homens e mulheres, do soldado ao coronel, a Polícia Militar do Estado de São Paulo é hoje a maior corporação desse tipo no Brasil e a quarta na América Latina, ficando atrás apenas dos exércitos brasileiro, mexicano e colombiano.
Para nosso orgulho, foi um sorocabano, Rafael Tobias de Aguiar, que, enquanto presidente da Província, em 1.831 criou o embrião da Polícia Militar – chamado de Corpo de Guardas Municipais, com uma centena de praças trabalhando a pé e outros trinta a cavalo. Eram os cento e trinta de trinta e um de que fala a canção da PM.
A PM tem a obrigação de realizar o policiamento ostensivo – aquele onde o policial é identificado pela farda e os veículos caracterizados facilmente reconhecídos. Esse tipo de policiamento é para evitar a ocorrência de crimes – teoricamente, o marginal não deveria agir havendo um policial militar ao alcance dos olhos.
Essa é a função do PM. A rigor, sua atuação no policiamento se encerra a partir do momento em que um crime é cometido – a partir daí, o trabalho de investigação e de apuração do crime em si é da Polícia Civil. Mas não é isso que acontece: na maioria das ocorrências onde se registra perseguição policial, quem corre atrás dos bandidos e se expõe é a PM, não a Polícia Civil.
Além de perseguir criminosos com farda e sirene, a Polícia Militar vai além do seu papel constitucional em outro campo de atuação. Em seu organograma existe um órgão importante, o P2. É o serviço de inteligência, também conhecido como reservado ou velado.
Os membros do P2 não usam farda e nem mesmo o cabelo aparado nos padrões dos demais policiais. O P2 investiga a vida de quem pretende ingressar na PM, como também os atos dos integrantes da corporação – muitos já perderam a farda e ganharam a cadeia por causa do trabalho dos velados.
Há também os reservados da PM que atuam no levantamento de informações sobre crimes envolvendo civis. Eles se infiltram nos círculos de viciados e traficantes e quando ficam sabendo de uma operação de transporte ou entrega de drogas, por exemplo, avisam o policiamento fardado, seguindo os infratores à distância até que eles estejam ao alcance dos colegas ostensivos.
Aí se explica quando a PM deixa passar vinte ônibus numa fiscalização “rotineira” em rodovia e pára justamente aquele onde um passageiro transporta drogas e onde, na certa, está um velado.
Enfim, desde sua criação até hoje, a Polícia Militar só bons serviços vem prestando à segurança da população, desempenhando inclusive tarefas além daquelas determinadas pela Constituição.
O que destoa dessa brilhante folha de serviços da PM paulista é a insensibilidade de quem, no âmbito técnico e político superior da tropa, deveria, mas não o faz, planejar ou ordenar uma distribuição mais justa e equilibrada do seu efetivo pelas cidades.
Hoje, a PM paulista tem 111 batalhões (51 metropolitanos, na capital e em seu entorno) e 51 espalhados pelo interior, além de cinco rodoviários e quatro de policiamento ambiental. Na divisão pura e simples do seu efetivo, cada batalhão deveria ter algo em torno de 1.243 integrantes.
Dividindo-se a população paulista (41.252.160 habitantes - censo de 2010) pelo efetivo da Polícia Militar (138.000) extraímos o número 298. Grosso modo, então, é lícito afirmarmos que existe um policial militar paulista para cada grupo, arredondado, de 300 habitantes. Dado excelente, que somente vê paralelo nos países de primeiro mundo.
Considerando esses números, verificamos que algo de errado está acontecendo em relação a Sorocaba, no que se refere ao contingente de policiais militares existente e o necessário para atender a demanda da segurança pública.
Um corajoso oficial da própria PM afiançou publicamente, durante recente reunião do Conseg Éden, da qual participamos, que Sorocaba tem um policial militar para cada 900 habitantes. Ou seja, considerando o último censo, com 586.311 habitantes, temos aqui 651 policiais fardados.
Se a média estadual de policiais militares é de um para cada grupo de 300 habitantes, por que então em Sorocaba temos apenas um PM para cada 900 moradores? Por justiça, aqui em Sorocaba deveriam estar atuando então nada menos do que 1.954 PMs – e não apenas os sabidos 651 que se desdobram para dar o melhor de si em prol da segurança mas que, infelizmente, pelo número reduzido, não atingem o objetivo e sua vontade de prevenir o crime.
Que discriminação é essa? Será que os traficantes, assaltantes e outros bandidos daqui são menos perigosos que os das outras cidades, que justificam um maior efetivo da PM para espantá-los? Será que os contribuintes de Sorocaba paga menos impostos?
O comando estadual da PM deve sim uma explicação, se ela existir, ao povo de Sorocaba sobre essa falta de efetivo, comprovada pelos inúmeros casos de cidadãos que denunciam um crime em andamento (pela inexistência de policiais fardados à vista) e ficam frustrados quando uma viatura da Polícia Militar só aparece quando os bandidos há muito se escafederam do local.
Se existe alguém dentro da hierarquia superior da PM contrário à instalação de, no mínimo, mais um batalhão em Sorocaba, sem problema – que não venha a nova unidade, mas que seja suprida a falta de material humano para prevenir o crime (mais 1.303 policiais além dos 651 atuais, totalizando os 1.954 - sem favor algum), pois a designação de mais policiais para o município não significa, necessariamente, que deva ser providenciado um espaço físico para abrigá-los, visto que, residentes na cidade, o que deles se exigirá no horário de trabalho é a presença ostensiva nas ruas, preferencialmente a pé, e não sentados no banco de uma viatura ou, pior, acomodados e protegidos dentro de um quartel.
José Crespo é um cidadão e vereador em Sorocaba.
O Mês Nacional da Corrupção
(Feito em 02/09/11)
Leio nos jornais que o ilustre senador da República Cyro Miranda Gifford Junior, do PSDB de Goiás, justamente indignado com a absolvição, pelos próprios pares, da deputada Jaqueline Roriz, do PMN do Distrito Federal, filmada recebendo uma bolada de dinheiro de origem e finalidade inexplicadas, vai propor, em projeto de lei, que o 30 de agosto, data daquele julgamento, seja a partir de agora lembrado como o Dia Nacional da Corrupção.
Admirador do notável pensador francês François Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, defendo o direito do senador expressar seus pensamentos e até de criar o tal dia dedicado aos que corrompem ou são corrompidos, mas discordo da fixação de uma data única no calendário para tratar de assunto tão relevante.
Minha proposta, antes que os malfeitos acabem com a democracia e transformem o Brasil numa cleptocracia, é que, ao invés de um dia, seja criado o Mês Nacional da Corrupção, onde só nele seria permitida a prática das variáveis desse tipo de crime, facilitando assim o trabalho das autoridades encarregadas de investigá-las e puni-las e dos jornalistas que gastam tempo enorme para denunciá-las.
O mês poderia muito bem ser o de fevereiro, onde cada dia ficaria reservado para a prática de um tipo de trampolinagem corruptiva. Quem subornasse ou fosse subornado num dia reservado apenas para a emissão e cobrança de notas frias, por exemplo, seria severamente punido.
Na minha proposta, o Mês Nacional da Corrupção deixaria assim reservados os dias de fevereiro:
Dia 1 - Para aquele que, recebendo dois salários mínimos por mês, roda de carro de luxo zero e mora em casa própria dentro de condomínio de padrão estratosférico com a esposa, dez filhos, um papagaio e dez poodles.
Dia 2 – Para os abnegados e despretensiosos que se envolvem em campanhas políticas e meses depois apresentam, sem explicação ou punição, uma evolução fenomenal do seu patrimônio.
Dia 3 - Para aqueles que nomeiam a irmã de um colega atuante em uma cidade a mil quilômetros dali que, por sua vez, já havia nomeado o cunhado da prima da sua sobrinha para um cargo.
Dia 4 - Para aqueles que alertam sutilmente o coitado pego em flagrante fazendo a coisa errada que se falar com a pessoa certa livrar-se-á facilmente da enrascada.
Dia 5 - Para as três empresas que percorrem órgãos públicos oferecendo sempre o mesmo serviço e fazendo rodízio para ganhar as licitações.
Dia 6 - Para o carrancudo que barra um veículo com vidro rachado durante a vistoria e depois aceita convite da agência vendedora para liberá-lo assim mesmo.
Dia 7 - Para o chefe das finanças que autoriza o pagamento de valor elevado de uma ordem judicial que chega via e.mail sem checar sua autenticidade.
Dia 8 - Para o servidor que faz vista grossa na conferência dos itens da merenda, aceitando o relatório de filé mignon no mesmo dia em que a criançada comeu miojo.
Dia 9 - Para o conferente das bombas que desvia combustíveis armazenados em reservatórios de órgãos públicos para tanques de carros particulares, lançando a diferença em veículos sucateados da frota oficial.
Dia 10 - Para o manda-chuva que determina à prestadora de serviços contratar por bom salário o cidadão seu amigo que, na verdade, só vai aparecer no final do mês para pegar o holerite.
Dia 11 - Para o profissional que mora no Oiapoque e recebe normalmente seu holerite referente a serviços prestados 8 horas por dia o mês inteiro numa repartição do Chuí.
Dia 12 - Para o responsável pela medição dos serviços que assina embaixo do relatório onde aparece o uso de 500 sacos de cimento na construção de uma casinha de cachorro.
Dia 13 - Para os aloprados que são apanhados transportando maços de dólares na cueca e mesmo sem explicar direito como o dinheiro ali foi parar continuam livres.
Dia 14 - Para os casos de servidores que trabalham recebendo horas extras suficientes para mantê-los acordados e ativos 25 horas por dia, sem tempo para dormir ou comer.
Dia 15 - Para os conferentes de serviços públicos que confirmam sem ruborizar a construção de telhados numa obra mesmo em dias de chuvas torrenciais.
Dia 16 - Para os emitentes de notas frias que racham os lucros com os encarregados de fazer os pagamentos na firma, encobrindo a falcatrua na contabilidade.
Dia 17 - Para os empresários que, desinteressadamente e levados unicamente pela cor dos olhos de certas autoridades, emprestam seus jatinhos para que elas se desloquem pelo país inteiro.
Dia 18 - Para os fiscais que atestam a colocação de dez centímetros de capa asfáltica numa rua onde até bicicleta afunda no dia da inauguração da obra.
Dia 19 - Para os jurados que aceitam um agrado e concluem que agiu em legítima defesa o filho do bicheiro que ateou fogo num asilo de velhinhos só porque um deles riu do seu visual.
Dia 20 - Para os que costumam desviar dinheiro público e fazer pagamentos mensais para sensibilizar aqueles senhores a votar projetos de acordo com os interesses do governo.
Dia 21 - Para os que pegam documentos para fiscalizar e os liberam em seguida, agradavelmente surpreendidos por haver encontrado no meio deles uma nota de R$ 100,00.
Dia 22 - Para os que pintam uma casa usando material de décima qualidade e no local deixam latas de tinta de marca, justificando a cobrança de cinco vezes mais pelo serviço.
Dia 23 - Para os que, na realização daquelas compras diretas, sem licitação, escolhem os fornecedores a dedo, fazendo com que o valor de cada item fique sempre só um centavo abaixo do teto.
Dia 24 - Para quem faz a entrega da compra mensal de mercadorias na casa do servidor que, por coincidência, é o responsável pelo recebimento de itens semelhantes em sua repartição.
Dia 25 - Para quem faz o livre desembaraço, nos aeroportos, daqueles inocentes pacotes de fraldas descartáveis que pesam cinqüenta quilos cada um.
Dia 26 - Para quem preenche notas fiscais sequenciais com os mesmos serviços para o mesmo órgão público, com a mesma letra e sempre com valores arredondados.
Dia 27 - Para quem recebe e registra a entrada de mercadorias na empresa e chegando em casa a esposa avisa que um benemérito anônimo deixou-lhe um envelope cheio de dinheiro.
Dia 28 - Reservado para os demais casos de corrupção que não tenham sido mencionados nos dias anteriores.
Dia 29 - Data em que fica proibida a prática de todo e qualquer tipo de corrupção no país, sob pena de prisão e condenação imediatas em caso de autuação em flagrante.
O mês do cachorro louco
(Feito em 26/08/11)
Misturada a diversas crendices populares, a conhecida frase de que agosto é o mês de cachorro louco tem lá seu fundamento – embora o morcego seja o principal transmissor da raiva aos animais, cães e gatos são os maiores responsáveis por sua disseminação entre humanos.
Ela pode ocorrer a qualquer tempo – mas em agosto é maior a quantidade de fêmeas no cio, em virtude das condições climáticas, e isso aumenta a promiscuidade entre a cachorrada, facilitando a transmissão do vírus da doença.
Mas, considerações caninas à parte, fatos comprovam que agosto é, no mundo todo, realmente um mês ímpar em termos de acontecimentos tanto relevantes como chocantes e preocupantes por seus exemplos.
Foi em agosto (1.572) que aconteceu o massacre de milhares de protestantes, na tristemente famosa noite de São Bartolomeu. Em 1.831, a Rússia eliminou poloneses na revolta de Varsóvia; em 1.844, a França invadiu o Marrocos e 19 anos depois, também em agosto, o Camboja.
O século passado começou com agosto marcando a invasão da Coréia pelo Japão (1.910), Hitler assumindo o governo da Alemanha (1.932) e o Japão invadindo Pequim (1.937). Por apenas três dias a primeira guerra mundial não começou em agosto (1.914) e a segunda foi detonada minutos após o fim do mês (1.939) – também em agosto bombas atômicas pulverizaram as cidades de Hiroshima e Nagasaki, provocando o fim da guerra.
No Brasil, felizmente livre de acontecimentos desse tipo, agosto vem há décadas marcando a vida política com fatos importantes, às vezes fazendo jus ao trocadilho com a palavra desgosto, às vezes não.
No começo do mês, em 1.954, um oficial da Aeronáutica foi morto durante atentado contra Carlos Lacerda, líder da oposição ao presidente Getulio Vargas – que três semanas depois suicidou-se.
Em 1.969, os militares vetaram a posse do civil Pedro Aleixo na presidência da República diante da doença do marechal Costa e Silva. Em 1.976, morreu em acidente na via Dutra o ex-presidente Juscelino Kubitschek Oliveira.
Tem ainda o fato político mais importante para o país, ocorrido também em agosto: em 1.961, depois de apenas sete meses de mandato, Jânio Quadros renunciou à Presidência, deixando o cargo para o vice João Goulart, dele apeado pelo golpe militar de 1.964 – o país só voltaria à normalidade democrática 21 anos depois.
Em seu curto período de governo, Jânio Quadros foi um faxineiro de primeira linha, usando a vassoura de sua campanha vitoriosa para defenestrar maus hábitos - e outros nem tanto assim - da política e do povo, arranjando uma encrenca danada com todo mundo.
Esticou de seis para oito horas o batente diário dos servidores públicos, que também ganharam cartão de ponto. Quem havia sido nomeado nos últimos cinco meses antes de sua posse foi para a rua e também suspendeu qualquer nomeação por um ano.
Além de reduzir o orçamento das Forças Armadas, Jânio enxugou os funcionários das embaixadas, tabelou o preço do arroz e do feijão, baixou medidas contra o monopólio e, pasmem, proibiu o uso do biquíni nas praias e do maiô em concurso de beleza, além das corridas de cavalo em dias de trabalho, lança-perfume em carnaval e até briga de galo.
Também peitou os Estados Unidos ao apoiar Fidel Castro no episódio da invasão de Cuba e convidou o guerrilheiro Ernesto Che Guevara para receber uma condecoração em Brasília, entregue naquele agosto de 1.961. Aí, foi demais – e Jânio deixou Brasília para entrar na história como o presidente mais polêmico que já pisou no Palácio do Planalto, pelo menos até a posse de Lula...
Recordando a faxina exemplar do diarista (ou, no caso, mensalista) Jânio Quadros, não dá para esquecer que a presidente Dilma Rousseff está seriamente empenhada em usar o rodo e o pano de chão para limpar umas nódoas que encontrou ao assumir o cargo e outras que foram surgindo nos meses seguintes.
Até às 09h00 do dia 26, quando redigíamos estas linhas, a faxina ética promovida pela senhora Dilma já havia causado a demissão de quatro ministros (duas só em agosto) mas, ao contrário de Jânio, que esquentou a cadeira durante sete meses, naquele dia ela já havia completado quase oito de governo.
Ainda bem que a presidente continuava firme e forte no cargo (apesar de agosto), levando o aspirador de pó e de traquinagens para outros cômodos de sua casa na busca aos rapinantes engravatados que se locupletam do dinheiro que deve ser aplicado em prol das necessidades do povo inteiro e não desviado para o bolso de uns poucos ladrões.
Se a presidente continuar usando adequadamente o sabão e o desinfetante, quem sabe no próximo mês de agosto o povo brasileiro, ao invés de continuar sendo bombardeado pelo noticiário de malfeitos de certos políticos, só terá que se preocupar com cachorros loucos...
No tempo dos vigaristas
(Feito em16/08/11)
Naquele tempo, havia o guitarrista. Não dos Beatles nem dos Rolling Stones – mas o da fina flor da malandragem. O vigarista aplicava seus golpes usando uma guitarra – uma engenhoca de madeira, bem trabalhada, com alguns cilindros dentro e uma manivela por fora, exalando forte cheiro de tinta. Explicava à vítima que era uma máquina de fabricar dinheiro – enfiava papel cortado no tamanho das cédulas numa extremidade e na outra saiam notas novinhas e autênticas, inclusive com numeração diferente. Golpe perfeito para pegar gananciosos. E pegava. Uma guitarra bem feita, usada por um ladino refinado, era vendida por bom dinheiro. E dificilmente o pilantra era preso: quem, logrado, iria depois queixar-se à Polícia dizendo que a máquina de imprimir dinheiro não funcionava?
Naquele tempo, havia o trampolineiro que, usando uniforme de empresa de ônibus, vendia falsas passagens em feriados prolongados para o viajante que não se encorajava a enfrentar filas nos balcões das rodoviárias. Na hora do embarque, o mico. Do malandro, nem sinal.
Naquele tempo, havia o velhaco que publicava anúncio em jornal, mostrando um quebra cabeça de nível pré-escolar e prometia um terreno (em área alagada...) na Ilha Comprida a quem resolvesse o problema. O incauto respondia a charada e recebia a visita do malandro, que pedia – e recebia – um dinheirinho para cuidar da escritura do terreno...
Naquele tempo, havia pelo jornal a oferta de emprego, empréstimo pessoal a juros reduzidos e até a obtenção do diploma de madureza – tudo mediante o pagamento de uma taxa através de depósito bancário. Efetuado o pagamento, cadê o autor da oferta?
Naquele tempo, havia o pilantra que anunciava a venda de um carro zero quilometro a preço de banana porque precisava do dinheiro para resolver um grave problema de doença na família. Pedia apenas o depósito bancário de uma quantia para garantir o negócio...
Naquele tempo, havia o falso fiscal da Prefeitura que, prometendo a um comerciante regularizar sua situação, pedia um cheque no valor de 5 cruzeiros para despesas de expediente – depois, a vítima verificava que o cheque havia sido descontado com alguns zeros na frente do 5...
Naquele tempo, havia o igualmente falso funcionário da Receita Federal que procurava funcionários de uma empresa e oferecia artigos contrabandeados e apreendidos a preços irrisórios - e só pedia um dinheirinho no ato, para cobrir o gasto com o transporte da mercadoria, que seria entregue dali a uns vinte minutos...
Naquele tempo, havia o embusteiro que em troca de uma quantia qualquer deixava nas mãos do inocente, como garantia de uma recompensa, um maço enorme de dinheiro – na verdade, folhas de papel cortadas no tamanho da cédula, onde a autêntica era apenas a que estava por cima do monte – e prometia voltar dli a pouco para lhe trazer seu pacote de dinheiro.
Naquele tempo, havia o vigarista usando macacão cheio de graxa que colocava uma batata no cano de escapamento de um carro estacionado e quanto a mulher – sempre ela – não conseguia fazê-lo “pegar”, oferecia-se para fazer o conserto na hora por um precinho camarada. Enquanto o pilantra abria o capô e mexia na rebimbela da parafuseta, distraindo a atenção da motorista, seu comparsa tirava a “tampa” do escapamento – e pronto, o carro funcionava no ato.
Naquele tempo, havia o vigarista infame que abordava o garoto de bicicleta nova, dizia que estava promovendo um concurso para escolher e premiar a magrela mais bonita, pedia-a emprestada para uma volta no quarteirão e nunca mais era visto...
Naquele tempo, havia a figura mais repelente ainda do patife que se aproximava do carrinho de doces e apostava com o ambulante que em três minutos conseguiria dar uma volta no quarteirão empurrando o próprio – e se esbaldava com as paçoquinhas e cocadas assim que virava a esquina, longe dos olhos do vendedor...
Naquele tempo, havia o finório que garantia seu sustento aplicando o conto do bilhete premiado, oferecendo a um ganancioso a oportunidade de ganhar uma grana preta da noite para o dia só pela gentileza de receber o prêmio em seu nome, por falta de documentos pessoais, mediante, claro, o pagamento de uma módica quantia...
Naquele tempo, enfim, havia o vigarista que fazia da arte de enganar os gananciosos o seu modo de vida, algumas vezes atrapalhada por uma prisão, mas que não praticava violência e nem avançava sobre o dinheiro público, pelo que merecia por vezes até mesmo o respeito de policiais.
É bem verdade que ainda hoje tem gente caindo na lábia de vigaristas da velha guarda ou de algum dos seus aprendizes remanescentes – que o diga o secretário de Gestão da Prefeitura de Paranavaí, no Paraná, que no começo do mês depositou R$ 9.777,30 na conta de um falso funcionário do Banco Central, atendendo aos termos de uma não menos falsa liminar passada por e.mail...
Pois também é verdade que vigaristas como os daquele tempo devem hoje estar aposentados ou então, compulsoriamente, em vias de pendurar as chuteiras, diante de uma poderosa e desleal concorrência: a de alguns ministros e pessoas do primeiro escalão do governo federal, que um depois do outro e por motivos dos mais variados, mas sempre baseados na corrupção, vem de algumas semanas para cá sendo defenestrados dos seus cargos.
O brasileiro de bem, que nesta altura lembra até com nostalgia dos velhos vigaristas e seus golpes, torce para que a presidente Dilma aposente logo também os trambiqueiros modernos que sugam o dinheiro dos contribuintes através de métodos bem mais sofisticados, arrecadando não as quireras dadas por gananciosos aos guitarristas de outrora, mas milhões em cada golpe aplicado à sorrelfa contra nossos bolsos.
Novo ataque aos nossos bolsos
(Feito em 29/07/11)
Realmente, é tão absurda como incrível e infindável a capacidade do governo - não importa qual, de qualquer instância, desde que brasileiro - de fustigar o povo sofrido senão com novo imposto com outra forma qualquer de esfolá-lo nos seus bolsos.
Veja-se o exemplo da Taxa Rodoviária Única (TRU), criada em 1969 para arrecadar recursos utilizados na implantação e conservação de estradas. Com ela, o governo militar praticamente criou a malha viária do país. Os recursos gerados pela taxa chegaram um dia a representar 7% do Produto Interno Bruto Nacional – o que não é pouca coisa.
Tudo corria bem com essa arrecadação até que surgiram os pedágios, autênticos vampiros dos nossos bolsos, nascidos supostamente para gerar recursos destinados à conservação das rodovias. Uma proibida e imoral bitributação, portanto. Entre manter os pedágios e acabar com a TRU, o que fez o governo, sempre genial na hora de explorar o povo?
Ora, manteve os pedágios, que se multiplicaram como tiririca em terreno adubado, e trocou o nome da TRU, que em 1985 passou a se chamar IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor, que não pega só carros, ônibus, motos e caminhões, mas qualquer veículo motorizado. Se um dia alguém aposentar o burro e adicionar um motor à carroça, tome imposto.
Ficamos assim: a TRU (taxa) sumiu, sua arrecadação para conservação de estradas continuou com o IPVA (imposto) e, de quebra, o povo segue explorado pelos pedágios. Continua sendo uma bitributação, mal disfarçada. Genial, não é mesmo?
Agora, estamos prestes a ser esfolados de novo, por causa da idéia de um desses técnicos do governo que, na falta do melhor a fazer, aproveitam o ócio para imaginar novas formas de tomar nosso dinheiro. Estamos nos referindo à decisão do governo de obrigar o uso de placas e tarjetas refletivas nos veículos emplacados a partir de 1º de janeiro do próximo ano (hoje, elas são opcionais e perdem na preferência para as comuns, mais baratas).
Os Detrans estaduais já estão publicando suas respectivas normatizações para a novidade. O órgão paulista fez sua parte, baixando resolução com os novos tipos e modelos de placas. De início, a idéia é fazer com que os veículos deixem as fábricas já com as novas placas. Carro que tiver placas danificadas terá que usar as novas, quando da regularização.
Quanto aos motivos alegados para a mudança, eles são os mais variados possíveis. Candidamente, o governo paulista afirma que as novas placas ajudarão a polícia a localizar veículos roubados ou sem licenciamento, trazendo mais segurança aos motoristas em casos de roubo e sequestros-relâmpagos, uma vez que o carro será identificado mais facilmente.
As novas placas também serão praticamente 100% visíveis nas câmeras e registros fotográficos dos radares. Ou seja, essas engenhocas eletrônicas vão dentro de pouco tempo provocar o desemprego dos policiais e amarelinhos da vida que não fazem outra coisa senão multar, multar e multar, mostrando carros sem licenciamento rodando (o que não pode) e gerando multas que, de outra forma, só seriam aplicadas numa fiscalização do tipo comando.
Ou seja: deixando-se de lado a conversa fiada de sempre, tentando convencer que as novas placas vão dar mais segurança (palavras chaves usadas pelo Estado falido e incompetente para intimidar cidadãos já inseguros), no fundo essas placas vão na verdade proporcionar mais dinheiro para uns poucos (no mínimo, seus fabricantes, que à esta altura já devem estar festejando por antecipação os lucros) em detrimento, novamente, da maioria do povo.
Ainda no campo da conversa fiada, o governo paulista, pela voz do secretário estadual da Gestão, anuncia que, no caso das placas atuais, a troca será a longo prazo, provavelmente seguindo a ordem do dígito final de cada uma - como marcar a troca dos veículos com final 1 para 2012; final 2 para 2013 e assim por diante.
Diz lá o secretário que o governo pensa em garantir uma forma que o preço a mais (as novas placas são mais caras que as atuais) não seja repassado aos proprietários de veículos. Uma afirmação capaz de concorrer e vencer disparado um torneio de mentiras com os mais famosos saltimbancos em atividade no país.
Afinal, se cada placa refletiva deverá custar no mínimo R$ 20 a mais que as de hoje e se a frota paulista chega a 22 milhões de veículos, alguém imagina que o governo do Estado vai mesmo tirar R$ 440 milhões dos seus cofres para saldar essa diferença, mesmo sabendo que as novas placas vão alavancar e aumentar a performance da indústria de multas?
Nem mesmo um contribuinte dotado de apenas dois neurônios defeituosos acreditará nessa mentira deslavada, sabendo que, de novo, vai ser vítima da mais nova maneira encontrada pelo governo de atacar seus bolsos.
Ainda é tempo: acorda, São Paulo!
Olha nóis na fita de novo!
(Feito em 07/07/11)
Por conta de diversos episódios, nem todos sérios ou edificantes, Sorocaba já teve seu nome levado aos quatro cantos deste imenso Brasil.
Lá pelos idos de 70, depois do horário da happy hour, um sujeito disse à Polícia ter sido perseguido por luzes estranhas vagando pelo céu, na região do final da rua coronel Nogueira Padilha, onde fica o morro da Mariquinha – como esperado, a notícia se espalhou igual penas ao vento.
Durante dias, a imprensa noticiou o fato. Por algum tempo, Sorocaba virou a capital tupiniquim dos ETs e dos discos voadores – muito embora nunca homenzinhos verdes ou aeronaves de outros mundos tenham sido vistos e fotografados por aqui. E nunca foi explicado porque diabos luzes estranhas circulavam apenas sobre o Morro da Mariquinha e não eram vistas, por exemplo, por quem tomava uma cervejinha no bar Passarinho, na rua São Bento. Até pareceu mais coisa de motoqueiros graciosos escondidos no mato em cima do morro piscando os faróis de suas máquinas...
Não se passaram dois meses daquele episódio e a cidade ganhou espaço de novo na imprensa nacional – desta vez, por causa de uma manifestação na praça central que terminou em pancadaria com a Polícia, promovida por estudantes em protesto contra um juiz que, sabe-se lá porque, quis proibir no papel a prática dos chamados beijos cinematográficos em locais públicos.
Mais recentemente, o mundo político deu sua contribuição para divulgar lá fora o nome de Sorocaba, com a prisão de um secretário municipal (coisa inédita em toda a história do município) acusado de preterir as senhoras pós balzaquianas nas questões de sexo em favor de crianças que mal haviam saído dos cueiros.
Depois dessa, Sorocaba virou manchete no Brasil inteiro quando outros secretários municipais foram defenestrados dos cargos depois de passarem algumas horas como hóspedes compulsórios daquela pensão do governo do Estado com grades nas portas e janelas, por conta de maracutaias cometidas não por servirem ao público, como deveriam, mas servirem-se do dinheiro desse público de maneira indevida.
E quando se pensava que a cidade tinha ganhado um fôlego nessa mania de virar notícia nacional, eis que médicos e funcionários de importante conjunto hospitalar público foram enredados em cabeluda história de corrupção e trapaças com o dinheiro dos contribuintes, indo também bater com os costados na cadeia.
O pior de tudo isso é que acabam de surgir indícios indeléveis de que Sorocaba continuará nessa escalada de, ao invés de aparecer no noticiário financeiro por sua pujança econômica, por exemplo, ilustrar aquelas páginas de jornal onde só se escreve de malfeitos.
Numa demonstração de que é mesmo infinita a capacidade de certos brasileiros em passar a mão no dinheiro público, o insuspeito Tribunal de Contas da União acaba de divulgar o resultado de uma bela auditoria revelando mais um método de vampirização dos nossos impostos.
O trabalho do TCU mostrou que, no curto período de três anos (junho de 2007 a abril de 2010) hospitais alimentados pelo SUS (o tal Sistema Único de Saúde que também pode ser chamado de Serviço Ultra Sucateado) tirou espertamente pelo menos R$ 14 milhões do couro dos brasileiros.
O esquema agora descoberto é tão simples como espantoso e nojento, para usarmos apenas adjetivos menos contundentes: essa dinheirama foi, comprovadamente, usada para quitar despesas lançadas por hospitais conveniados com o SUS por conta de nove mil internações ou procedimentos médicos de alta complexidade onde os respectivos pacientes já haviam falecido – ou seja, fraude pura e simples.
Os responsáveis por esse tipo de maracutaia só não contavam com a astúcia dos técnicos do TCU, que certamente levados por alguma denúncia resolveram confrontar datas de internações e exames médicos cobrados com registros de óbitos de pacientes e assim chegaram à ponta do iceberg.
Ponta, sim, porque conforme consta do relatório final da detalhada auditoria, muitas grandes cidades ficaram de fora do pente fino que, além de tudo, descobriu centenas de casos de internações que continuavam ocorrendo mesmo após o falecimento de quem no leito do hospital deveria estar e não debaixo de sete palmos de terra.
Sorocaba é uma dessas cidades, conforme aparece no item 20.9 do relatório da auditoria: “o município de Sorocaba foi excluído em virtude de seu estabelecimento principal (que não recebe pouco do SUS, não) apresentar procedimentos relacionados à retirada de córnea de doadores, o que justifica a realização de procedimentos após o óbito do paciente”.
No fim do trabalho, contudo, o ministro relator recomenda ao Ministério da Saúde a adoção de providências diversas para evitar a continuidade desse tipo de fraudes, “inclusive com a inclusão das localidades onde não foram realizados exames in loco (Sorocaba incluída, pois – 20.9) para averiguar os prontuários dos pacientes selecionados do confronto de dados”.
Ou seja, parece que nessa história, ainda que isso demore um certo tempo, não ficará pedra sobre pedra - ou hospital conveniado com o SUS sem fiscalização.
Como dizem os jovens: é nóis na fita de novo, com a cidade arriscada a virar manchete nacional outra vez. Esperamos, sinceramente, que neste caso não.
Mas, enfim, acorda, sorocabano! É preciso vigiar, principalmente o destino do dinheiro dos impostos.
Faça o que eu digo...
(Feito em 01/07/11)
Boas e más notícias na área de atendimento médico.
Primeiro, naturalmente, as boas, dando conta de prazos curtos para o cliente entrar na sala de um consultório.
Quem precisar dos préstimos de um pediatra, clínico geral, ginecologista ou dentista não precisa se preocupar com a tradicional longa espera: a partir do momento em que a consulta for solicitada, ela terá que ser feita em até sete dias úteis. Isso mesmo: sete dias, e não sete semanas, sete meses ou mais.
Nas outras especialidades médicas, e aqui se fala então na imensa maioria dos ramos da Medicina, o prazo para atendimento será um pouco maior, mas também não exagerado: catorze dias úteis, o que dá pouco mais de duas semanas, descontados sábados, domingos e até um feriado no meio desse período.
Mais uma coisa de primeiro mundo: se o prezado leitor necessitar de sessões com nutricionista, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta ou então um psicólogo - neste caso para ao menos tentar entender o que em breve vai acontecer de revolucionário na área da saúde -, pode ter certeza de que será atendido em no máximo dez dias úteis a partir da solicitação dos serviços desses profissionais.
Em se tratando de urgência ou emergência, então, nem se fala: o atendimento terá que ser imediato, no minuto seguinte ao que o necessitado encostar o umbigo no balcão da unidade médica.
Tem mais: quando não houver um médico da especialidade necessitada no município, o cliente poderá ir tranquilamente atrás de outro em qualquer cidade que em 30 dias será reembolsado de todas as despesas – inclusive aquelas geradas com acompanhantes, se ele, paciente, tiver menos de 18 ou mais de 60 anos. Chique no último, não é mesmo?
Estas são, naturalmente, ótimas notícias para quem precisa de atendimento médico por este Brasil afora.
Agora, vamos às más notícias: tudo o que se escreveu até este parágrafo deverá ser aplicado a partir de 20 de setembro unicamente aos beneficiados por planos de saúde particulares.
Esses curtos prazos de atendimento, que naturalmente não devem englobar o tradicional chá de banco de uma hora ou mais que todo paciente toma na sala de espera dos consultórios (pois a eliminação dessa canseira já seria sonhar demais), se encontram na Resolução Normativa nº 259, baixada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
E quem é essa tal de ANS com tantos poderes assim para torcer o pescoço dos poderosos planos de saúde? Ela é a agência do governo responsável pela fixação de medidas, ações e fiscalização das atividades do mercado de planos de saúde particulares, visando, claro, e pelo menos no papel, assegurar sempre o interesse público. E a quem essa agência está vinculada, ou seja, obedece? O próprio, o tal, ele mesmo: o Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde que na mão direita segura a ANS, reguladora dos convênios médicos particulares e impositora de prazos suecos para atendimento dos seus clientes, é o mesmo que faz malabarismos com a esquerda para sustentar uma sigla capenga, a SUS, identificadora do Sistema Único de Saúde – o qual por si só dispensa maiores apresentações pela péssima qualidade do atendimento médico que tenta oferecer ao grupo de milhões de brasileiros enquadrados na categoria dos sem convênios.
Se algum leitor até agora felizmente não teve o trauma de amargar semanas, meses ou mesmo mais de um ano para ser consultado via SUS, com certeza sabe de alguma ocorrência desse tipo envolvendo vizinhos ou conhecidos, seja daqueles que bem ou mal se recuperaram das doenças ou, infelizmente, dos que vieram a morrer esperando pelo atendimento.
É muito fácil ao Ministério da Saúde cuidar da vida alheia, baixando normas rígidas que cabem numa folha de papel para que outros cumpram à custa do seu dinheiro e investimentos. Agora, difícil é esse Ministério fazer simplesmente o que é de sua obrigação, ou seja, oferecer um atendimento médico pelo menos regular à população que o mantém através dos suados e sugados impostos, acabando com a vergonha que representa hoje para todos nós a sigla SUS - que na prática significa Serviço Ultra Sucateado.
Os pacientes dos planos particulares de saúde, com a garantia do Ministério da Saúde, serão amplamente beneficiados a partir de setembro, recebendo a curtíssimo prazo o atendimento médico solicitado. Já os dependentes do SUS, com o aval do mesmo Ministério, continuarão sendo martirizados com a longa espera para tentar resolver seus problemas de saúde, sem qualquer perspectiva ou esperança, mesmo a longo prazo, de um dia serem tratados com o mínimo de dignidade que merecem.
Essa é a típica situação mostrada pelo sábio ditado popular, aplicado pelos maus intencionados que têm a faca e o queijo nas mãos para fazer o lanche na hora e da maneira que melhor lhes convém: faça o que eu digo, não faça o que eu faço.
O que é isso, companheira?
(Feito em 22/06/11)
Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula. De comum entre estes nomes é o fato de que todos ocuparam a Presidência da República após o regime militar. De incomum, o de que apenas o último pode dizer que passou por um ligeiro perereco no período repressivo.
Apontado como orquestrador da histórica e quarentona greve dos metalúrgicos em 1.980, Lula foi preso junto com outros dirigentes sindicais e ficou um mês nas dependências do Dops.
Ao contrário de outros companheiros detidos nos anos de chumbo, que sofreram todo tipo de tortura na cadeia, pode-se considerar que Lula foi, na verdade, um hóspede de luxo do delegado Romeu Tuma, diretor daquele órgão que o levou ao hospital para ver a mãe em estado terminal e até lhe deu acesso a um rádio e jornais do dia.
Na época, considerando a sorte e o destino dos demais presos do Dops, aquilo foi um privilégio inimaginável e o paraíso sonhado pelos engaiolados. Ninguém encostou um dedo no metalúrgico Lula – que, ainda assim, mais tarde foi beneficiado pela bolsa ditadura, passando a receber algo em torno de R$ 5 mil mensais a título de indenização por ter sido preso político.
Menos sorte teve a sucessora de Lula, a presidenta Dilma Vana Rousseff. Chamada de papisa da subversão pelo promotor militar que a processou pela participação em roubos e atentados terroristas, por algum tempo escapou da cadeia e da delação de companheiros torturados – mas acabou presa em 1970.
Como ela própria afirmou, foi torturada por integrantes do Doi-Codi e da Operação Bandeirantes durante 22 dias na base da palmatória, choque elétrico, pau-de-arara e sabe-se lá o que mais. Condenada, mofou três anos no presídio Tiradentes.
Saindo da cadeia, Dilma deixou as armas de lado e também as idéias da guerra revolucionária para tomar o poder e construir o socialismo, passando a lutar no campo político e ocupando cargos públicos diferentes que culminaram com sua eleição para a Presidência.
Para chegar ao cargo máximo da República, Dilma usou bastante a palavra transparência. Em 2009, a então pré-candidata já prometia que o governo iria montar uma estrutura especial para garantir a transparência dos gastos com a Olimpíada de 2016.
Eleita, abrindo a primeira reunião ministerial em 14 de janeiro deste ano, ressaltou que iria desenvolver “uma gestão com transparência, princípios éticos e republicanos”. “Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades”, ressaltou.
Durou poucos meses o apego da presidenta pela palavra transparência. Ela acaba de remeter ao Congresso o texto de uma Medida Provisória, já aprovada por deputados dóceis, pela qual o governo poderá manter em segredo os custos arcados pelo dinheiro público com a realização da Copa do Mundo de 2014 e da mesma Olimpíada de 2016 que Dilma candidata prometia ser transparente.
Não bastasse esse verdadeiro estupro à lei de licitações vigente (que apesar de severa não consegue impedir a espantosa criatividade dos bandidos de gravata e roupa de empreiteiro de assaltar os cofres públicos), que felizmente ainda pode ser abortado pelos senadores, a presidenta Dilma está envolvida em outra questão polêmica, defendendo o sigilo eterno de documentos gerados pelos sucessivos governos.
Sabe-se lá porque ainda existem certas figuras nesta República que defendem uma medida dessa natureza, escondendo, por exemplo, detalhes da Guerra do Paraguai (1.864-1.870) que no país vizinho crianças aprendem nos livros escolares o que brasileiros em idade provecta ainda não sabem porque o governo lhes esconde tais informações.
Para não ser questionada por pessoas sérias na base do o que é isso, companheira? por defender a escamoteação dos gastos com a Copa do Mundo e a Olimpíada e a ocultação perpétua de documentos que deveriam ser públicos, ainda é tempo da presidenta recolocar a palavra transparência nos seus discursos.
Pois, para quem sofreu na pele o efeito Palocci, defenestrado do cargo de ministro da Casa Civil por não explicar rápido e surpreendente enriquecimento, e lá atrás, literalmente, a dor infligida pelos verdugos da ditadura, ao contrário de alguns antecessores no cargo, ela já deve ter aprendido o valor da moralidade numa administração pública, devendo transparecer os gastos do erário, bem como não tem nada a temer com a revelação dos documentos do seu ou de qualquer outro governo da República – inclusive daqueles atestando as práticas cruéis e desumanas que a fizeram vítima nas dependências do Doi-Codi.
Irresponsabilidade inaceitável
(Feito em 15/06/11)
Há exatos cinqüenta anos, o pronto socorro municipal de Sorocaba, mantido pela Prefeitura, atendia as pessoas gratuitamente tanto nas ruas e praças como nos domicílios. Também não eram cobrados os remédios e materiais de emergência utilizados nos atendimentos.
Os pedidos de auxílio eram atendidos com a máxima rapidez e só havia uma certa restrição com os pacientes que não seguiam as prescrições médicas e necessitavam de medicamentos entorpecentes: estes só podiam ser atendidos três vezes no pronto socorro. Passando disso, que se virassem por conta própria.
Bêbados só recebiam atendimento naquele nosocômio se apresentassem algum tipo de lesão no corpo (nariz esfolado ou ombros ralados pelo atrito com uma parede ou muro, por exemplo).
Quem falsamente solicitava serviços médicos do pronto socorro era responsabilizado criminalmente, assim como o dono do telefone utilizado para o trote.
Gestantes só eram atendidas no PSM em casos comprovadamente urgentes; em situação de rotina eram encaminhadas a um hospital contratado pela Prefeitura.
Nos casos de acidente de trabalho, os custos do atendimento à vítima eram arcados pelo patrão. Pessoas reconhecidamente capacitadas financeiramente ou beneficiárias de institutos ou caixas de aposentadoria (ou seja, que tivessem convênio) também pagavam pelos serviços do pronto socorro.
Particulares podiam usar as ambulâncias, desde que pagassem pelo serviço – e que o transportado não tivesse moléstia infecto contagiosa ou fosse algum doente mental em estado de agitação.
Essas e outras particularidades do atendimento prestado à população pelo pronto socorro municipal de Sorocaba faziam parte da lei nº 856, assinada em outubro de 1961 pelo prefeito Dr. Pitico.
Mais tarde, ela foi revogada pela lei nº 1.223, do também saudoso prefeito Armando Pannunzio e que, via convênio, transferiu a manutenção e administração do pronto socorro para a faculdade de Medicina.
No começo de 1999, a Prefeitura entregou a manutenção do pronto socorro aos cuidados da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, através da lei nº 5.846.
O convênio perdura até hoje, mas está ameaçado de rompimento: no dia primeiro de junho, a Santa Casa fez publicar na imprensa local um comunicado alertando que, se a Prefeitura não aumentar o repasse mensal, vai interromper as atividades do pronto socorro a partir de 31 de agosto.
Por enquanto, o público só conhece uma face dessa moeda – a da Santa Casa – e ainda assim sem saber dos números, do custo mensal do pronto socorro e do dinheiro repassado pela Prefeitura para seu funcionamento.
Por este ou aquele motivo, passadas já mais de duas semanas do comunicado – ou ameaça? – do fechamento do pronto socorro, a Prefeitura mantém um silêncio misterioso sobre o que pretende fazer no caso.
Quando e se ela resolver se manifestar – e espera-se que isso aconteça em breve -, trazendo à tona os números das duas partes, se saberá, evidentemente, quem está com e sem razão nessa história.
Pode ser que a Santa Casa esteja coberta de motivos para reivindicar aumento do repasse de dinheiro para manter o pronto socorro, pode ser que a Prefeitura tenha números e argumentos robustos em contrário.
Esteja a razão com esta ou aquela parte, a verdade cristalina que emerge desse episódio é uma só: a única responsável pela manutenção do pronto socorro municipal é a Prefeitura, diretamente como fazia há cinqüenta anos, e quando o povo era atendido na rua, na praça ou em domicílio, ou terceirizando os serviços, como acontece hoje.
É dela que todos nós, e principalmente quem é obrigado a usar o pronto socorro municipal, devemos cobrar a solução para o impasse, ou aumentando os recursos para sua manutenção ou mantendo o mesmo volume de dinheiro pago à Santa Casa, mas neste caso implantando outra unidade de emergência para compatibilizar o caixa da existente com a lógica e esperada redução da demanda atendida.
O que a Prefeitura não pode, mesmo, é continuar se comportando de maneira absolutamente inaceitável, protelando irresponsavelmente a solução de um problema exclusivamente seu e gerando um amargo clima de intranqüilidade e angústia para quem não tem qualquer culpa pelas pendengas não resolvidas entre ela e a Santa Casa: o usuário dos imprescindíveis serviços médicos do pronto socorro municipal.
Acorda, Sorocaba!
(Feito em 13/06/11)
Agora mesmo, lamentavelmente, o Brasil acaba de fornecer a algum produtor americano de plantão, outra vez, todos os ingredientes para um filme de sucesso garantido, tendo no roteiro os seguintes capítulos:
Capítulo 1 - Udine, Itália, junho de 1978: o coronel Antonio Santoro, comandante dos agentes penitenciários da cadeia de segurança máxima da cidade, é assassinado a tiros por membros do grupo extremista Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) em frente ao prédio onde trabalha. Motivo apurado mais tarde: represália pela demora no atendimento médico de um integrante do bando do PAC que se machucara jogando bola no pátio da cadeia.
Capítulo 2 - Santa Maria di Sala,1979: Lino Sabbadin, que dias antes matara um ladrão reagindo a um assalto, é assassinado em represália pelo PAC com quatro tiros em seu açougue e diante da esposa.
Capítulo 3 - Milão, no mesmo dia: o joalheiro Pierluigi Torregiani, que também reagira a um assalto e matara o ladrão a tiros, em represália é emboscado na rua e assassinado pelo PAC. Seu filho Alberto, igualmente baleado, fica paraplégico.
Capítulo 4 - Milão, Via Modica, 1979: o policial Andrea Campagna, que participara da prisão de um dos acusados pela morte do joalheiro Torregiani, é morto a tiros pelo PAC dentro do seu carro estacionado.
Capítulo 5 – 1987: como mandante ou por ação direta, Cesare Battisti, chefe do PAC, é condenado à prisão perpétua por aquelas mortes (consideradas de crimes comuns e não políticos, visto que na época a Itália vivia em pleno regime democrático, sem turbulências com terroristas).
Capítulo 6 – 1990: Cesare Battisti foge para a França, onde trabalha como escritor, editor e zelador até o governo resolver extraditá-lo.
Capítulo 7 - 2004: Cesare foge para o Brasil, onde naturalmente entra sem qualquer problema, usando passaporte falso.
Capítulo 8 - 2007: o governo italiano descobre que Battisti está no Brasil e pede sua extradição, o que provoca sua prisão preventiva.
Capítulo 9 - Janeiro de 2009: o então ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, concede a Battisti, assassino comum na Itália, o status de refugiado político, considerando-o assim, ao apertar o gatilho e matar inocentes, um legítimo defensor do sistema de governo que pretendia ver implantado em seu país.
Capítulo 10 - Novembro de 2009: o Supremo Tribunal Federal autoriza a extradição do assassino italiano, mas deixa a decisão final para o presidente Lula.
Capítulo 11 - 31 de dezembro de 2010: a poucas horas de encerrar seu segundo mandato, Lula nega a extradição do meliante Battisti, que continua preso.
Capítulo 12 - 8 de junho de 2011: o Supremo Tribunal Federal decide, por 6 votos a 3, pela libertação do criminoso, que deixa a cadeia na madrugada seguinte.
Capítulo 13 - 9 de junho de 2011: Battisti pede ao governo a concessão de visto permanente no Brasil, o que ninguém duvida que conseguirá.
Capítulo 14 - Praia de Copacabana, em algum dia da primavera de 2011: de camisa florida, óculos escuros e tomando uma gostosa caipirinha, rodeado de belas mulheres, Cesare Battisti olha todo fagueiro para o Atlântico, mandando um sorriso de zombaria na direção de Roma, onde estão as autoridades italianas que o condenaram à morte pelo assassinato de quatro inocentes.
Capítulo 15 - Cesare vira o rosto e dirige outro sorriso, de agradecimento, na direção de Brasília. The End.
Assim que o filme “Battisti – O Assassino Sortudo” sair de exibição após arrecadar milhões de dólares, produtores tupiniquins vão produzir o longa “O Ladrão de Galinhas Azarado”, mostrando a comovente história de Zé da Silva, um caipira desempregado do interior de São Paulo preso pelo arrombamento da janela do mercadinho da esquina, de onde tirou uma cesta básica para alimentar a família e que por isso acabou mofando oito anos na cadeia – além de pagar multa pelo delito, como determina o Artigo 155 do Código Penal, importante peça do nosso justo sistema judiciário.
O batom na cueca do ministro
(Feito em 06/06/11)
Uma das primeiras coisas que o estudante de Direito aprende é a máxima de que todo homem é inocente até prova em contrário. Logo também lhe ensinam que a Deusa da Justiça tem os olhos vendados porque analisa os processos com imparcialidade e os pratos de sua balança pendem para este ou aquele lado não importando se quem está sendo pesado é rico ou pobre, humilde ou poderoso, grande ou pequeno.
Formado, no primeiro caso o já advogado aprende, rapidinho, que os olhos da Deusa também não enxergam e sua balança fica imóvel perante os empecilhos que impedem uma justiça rápida e eficiente, ensinando e incentivando-o a usar de todos – e são tantos – os recursos disponíveis para que seu cliente seja, por muitos anos depois de ser apanhado com a boca na botija, considerado inocente.
Um caso recente e rumoroso sobre a justiça lenta é o do jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, que em agosto de 2.000 assassinou com duas balas sua namorada, a também jornalista Sandra Gomide, num haras em Ibiúna, na região de Sorocaba. Réu confesso, Pimenta foi condenado a 19 anos de cadeia. Recursos diminuíram a pena para 15 anos, dos quais Pimenta ficou apenas sete meses na cadeia, de onde saiu em 2007. Só agora, passados quase onze anos do assassinato, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal resolveu, por unanimidade, mandar o criminoso para a cadeia – o que ocorreu horas após a decisão. As evidências da “inocência” do réu confesso demoraram mais de uma década para serem pulverizadas.
Há uma situação, contudo, que nem o melhor dos advogados deste planeta consegue livrar o cliente da punição imediata. É o legendário caso do cidadão que durante longo tempo saltitou as cercas conjugais sem que a mulher de fato e de direito desconfiasse da traição continuada. Um belo dia, contudo, o tal abusou da ousadia e chegou em casa usando uma cueca com mancha de batom. Aí, não teve jeito – a mulher, justificada e compreensivelmente, expulsou-o de casa no ato.
Um homem flagrado pela esposa num quarto de motel vestindo só as meias pode até alegar, sem muitas chances de sucesso, que ao atender a porta deparou-se com um assaltante levando a tiracolo uma mulher nua recém-despojada dos seus bens no quarto vizinho e que largou os dois naquela situação depois de surrupiar também suas roupas e carteira.
Mas, convenhamos, nem a Velhinha de Taubaté, última pessoa no Brasil que ainda acreditava no governo do general João Batista Figueiredo, no começo da década de 80, aceitaria a explicação singela de mancha acidental de batom numa cueca, dado que esse cosmético é usado pelas mulheres, desde o antigo Egito, exclusivamente para colorir e realçar a boca, tido como estimulante da feminilidade e, pasmem, senhores e senhoras, útil também para proteger os lábios contra alergias e otras cositas más.
Em agosto de 2005, em plena crise do mensalão, o brilhante jornalista e articulista Luis Fernando Veríssimo, criador da simpática idosa, resolveu decretar a morte de sua personagem, dizendo que ela bateu com as dez diante da televisão, decepcionada com os políticos em quem acreditava piamente, em especial com seu ídolo da época e hoje ainda todo poderoso ministro da Casa Civil da Presidência, Antonio Palocci Filho.
Médico sanitarista por formação, Palocci aparentemente logo se desinteressou pela medicina, iniciando na militância política que o levou, a partir de 1988, a ser eleito vereador e prefeito (duas vezes cada) em Ribeirão Preto e também deputado estadual e federal.
De sua passagem pela Prefeitura restaram as primeiras denúncias de maracutaias do trotskista de carteirinha cofundador do PT e que presidiu o partido em terras paulistas. A fraude em licitação para compra de cestas básicas foi café pequeno diante da denúncia de abastecimento do mensalão com dinheiro de uma empreiteira que coletava lixo na cidade.
Sem mais delongas sobre os rolos do ainda ministro: tramita no Supremo Tribunal Federal inquérito contra ele por crimes de formação de quadrilha, falsificação de documento público e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, durante sua administração na Prefeitura de Ribeirão Preto.
Um dos homens fortes do governo Lula, Palocci foi demitido pelo chefe do cargo de ministro da Fazenda, depois de comprovadamente ser o responsável pela quebra do sigilo fiscal do caseiro Francenildo Santos Costa, em represália aos seus depoimentos como testemunha de sua constante presença numa mansão de Brasília para encontros com lobistas e rameiras, não necessariamente nesta ordem.
Depois daquela e enfrentando ainda sérios problemas na Justiça, Palloci reaparece agora em cena com a notícia da incrível evolução de sua conta bancária: sua empresa de consultoria, aberta em 2006 (quando declarou ao Imposto de Renda que tinha somente R$ 295 mil) com a esposa e funcionando no endereço do casal, em 2010 faturou exatos R$ 20 milhões, metade disso nos dois últimos meses do ano, quando já era cotado para ocupar alto cargo na gestão da presidenta recém-eleita.
Ainda no ano passado, Palocci adquiriu um apartamento no bairro dos Jardins, em São Paulo, por R$ 6,6 milhões. Em 2009, comprara uma sala comercial por R$ 882 mil. Apesar do apartamento milionário, ele ainda declara mas não explica porque continua vivendo de aluguel num apartamento perto do Parque do Ibirapuera: R$ 15 mil pela locação, R$ 4,6 mil de condomínio e R$ 2,3 mil de IPTU, totalizando um gasto mensal de R$ 21,9 mil. Uma bela despesa, para quem, como ministro, tem o salário de R$ 26 mil.
Tudo o que foi publicado até agora sobre o milagre da multiplicação do dinheiro pelo médico sanitarista que se deu melhor nos números do que no combate a mosquitos aponta a origem da grana para o tráfico de influência aproveitando-se tanto dos cargos ocupados como daquele que ainda ocupa no governo federal.
Por enquanto, Palocci não explicou de onde veio a dinheirama carreada para sua empresa de consultoria. Esta é apenas a metade da mancha de batom em sua cueca, que se refere ao crescimento de uma empresa que, apenas quatro anos após sua formação, multiplicou de maneira assombrosa seu patrimônio.
A outra metade da nódoa refere-se à explicação de algo ilógico e inexplicável: porque alguém paralisa uma empresa capaz de lhe dar R$ 20 milhões num ano para aceitar o cargo de ministro que lhe rende só R$ 26 mil mensais brutos? Por esse salário, e para atingir a meta de R$ 20 milhões, Palocci precisaria labutar durante 770 meses – ou 64 anos.
Um tempo e tanto – no caso do ainda ministro, quem sabe insuficiente para limpar a mancha da roupa íntima que agora se alastra também para sua reputação.
Acordem, brasileiros!
O palhaço mais rico do mundo
(Feito em 02/06/11)
Antigamente, o homossexualismo era proibido no Brasil. Depois, passou a ser tolerado. Hoje é aceito como coisa normal... Eu vou-me embora antes que se torne obrigatório.
Se estivesse valendo nos dias de hoje uma das mais ridículas tentativas de coerção da livre expressão popular já tentada no Brasil, a tal cartilha do Politicamente Incorreto, a esta altura o brilhante articulista Arnaldo Jabor já teria sido defenestrado do país por conta da frase acima, a ele atribuída.
Pois a tal cartilha, contendo 96 palavras, expressões ou piadas que considerava pejorativas ou ofensivas, do tipo beata, funcionário público, anão, mulher no volante perigo constante, barbeiro, a coisa ficou preta e outras desse naipe, condenava também o uso de várias expressões populares definidoras de pessoas que sentem atração ou mantém relações sexuais com outras do mesmo sexo.
Esse verdadeiro delírio totalitário, insano e desnecessário deve ter sido obra de algum penduricalho da Secretaria Especial dos Direitos Humanos que não tinha outra coisa melhor a fazer (ou excesso de tempo livre para dedicar-se à ociosidade) atrás de um teclado e que, certamente, imaginava-se com poderes estratosféricos para decidir o que cada um de nós deveria fazer com seu palavrório.
Lançada em 2004 com pífios 5 mil exemplares, a publicação levou a assinatura de um antigo cultuador de idéias stanilistas e jornalista nas horas de folga, que ironicamente não poupou da condenação até o uso da sua velha conhecida palavra comunista.
Ao pedir a erradicação de termos populares, a cartilha pregava a tucanização dos sinônimos. Como exemplo e usando outras palavras, para xingar o árbitro por favorecimento ao time adversário, recomendava-se aos amantes do futebol que, ao invés de invocar a condição de rameira de sua genitora, eles deveriam chamar o infeliz de descendente direto de uma senhora praticante da profissão mais antiga do mundo que promove a troca consciente de favores sexuais por interesses não exatamente sentimentais, efetivos ou prazerosos.
Também investia contra o uso da frase “farinha do mesmo saco”, quem sabe inconscientemente defendendo o mesmo partido que a amparou, aquele que nasceu com profundo sentido ético e se pautava pela correção de seus atos mas que, assumindo o poder, com seus aloprados transformou-se rapidamente em farinha do mesmo saco (ou, talvez, como o autor da cartilha pretendesse, em pó obtido pela trituração de diversas sementes de qualquer substância farinácea acondicionado no mesmo receptáculo de pano, couro, papel ou plástico aberto por um lado) em relação a muitas outras siglas partidárias.
Felizmente, esse festival de barbaridades teve vida curta – e isso porque, depois de um ano recebendo toda sorte de merecidas críticas, a cartilha conseguiu fazer despencar a ficha ao seu patrocinador, o presidente Lula: useiro e vezeiro de disparar em seus discursos palavras condenadas pela cartilha, como peão e louco, em 2005 o presidente achou melhor suspender a distribuição da obra que ameaçava atrofiar ainda mais seu já combalido vocabulário.
Essas considerações todas sobre a finada cartilha nos vieram à lembrança diante da decisão do governo do Estado de alterar o traçado da linha 6 do metrô paulistano, cancelando a estação que seria implantada na avenida Angélica, no coração do chique Higienópolis.
Ali prevaleceu um abaixo-assinado feito por 3,5 mil moradores do bairro – entre os quais uma psicóloga de 55 anos que, enquanto escolhia algumas garrafas na tradicional Bacco's Vinhos da rua Sergipe, ao se manifestar contrária à obra, e quem sabe saudosa da infausta cartilha, perpetrou a seguinte pérola negra: "Eu não uso metrô e não usaria. Isso vai acabar com a tradição do bairro. Você já viu o tipo de gente que fica ao redor das estações do metrô? Drogados, mendigos, uma gente diferenciada..."
Na ótica daquela senhora, gente diferenciada, além de viciados e indigentes, define também os pobres em geral, camelôs que lutam pela sobrevivência fugindo de fiscais e demais moradores do porão do edifício social.
Tomara que a classificação dada pela psicóloga aos pobres não desperte em algum gênio dorminhocando no governo federal a idéia de reeditar a cartilha do Politicamente Incorreto. Mas, se isso ocorrer, pelo menos que seja de novo condenado o uso da palavra palhaço para definir pessoa pouco séria porque nesse contexto ela se constituiria ofensa ao profissional circense que chora para outros rirem.
E que desta vez seja dado a algum saltimbanco corajoso o direito de exigir o pagamento sumário de elevada compensação financeira do presidente da República ou de seus prepostos sempre que eles denegrirem sua imagem fazendo alguma palhaçada com o povo.
Esse palhaço, então, com certeza e rapidamente será o mais rico do mundo.
Vigiai, brasileiros. Vai que a cartilha volte...
O preso e o trabalhador
(Feito em 27/05/11)
Que a internet revolucionou a comunicação mundial, disso não resta a menor dúvida. Além da simplicidade e rapidez dos e.mails, praticamente decretando o fim das cartas envelopadas, até a gama fantástica de informações de uma infindável biblioteca virtual disponível para consulta imediata, a rede mundial de computadores interligados tem muito mais a nos oferecer.
É bem verdade que uma parte razoável dessas informações pode e deve simplesmente ser atirada na lixeira do computador, ou porque se trata de porcarias sem utilidade ou, pior, mensagens abrigando trapaças eletrônicas, com os vigaristas oferecendo toda sorte de vantagens aos incautos em busca do lucro fácil que, infelizmente, muitas vezes alcançam.
Ao lado dos benefícios que representa quanto utilizada corretamente, a internet tem ainda o lado ruim de propagar conteúdos absurdos, que só encontram respaldo na mente dos seus criadouros, sendo muitas vezes fruto de mãos (ou dedos) dominadas pelo ócio e pela vontade de criar algo só para ver a repercussão do material divulgado.
Sorocaba já teve também seu nome propagandeado através de milhares de acessos à “notícia” de que aqui foi encontrado numa galeria de águas pluviais um ser mutante, parecido como uma barata gigante, capaz de atacar pessoas e fazer petiscos dos seus dedos. Foi divulgada até a foto da esquisitice, carregada no colo por quem a encontrou no esgoto – e que, naturalmente, não teve o rosto mostrado. Tudo conversa fiada – mesmo porque o bicho estranho, um legítimo bathynomus giganteus, existe de fato, mas é nativo de águas salgadas profundas e assim jamais poderia ser encontrado vivo na altitude média de 783 metros de Sorocaba, muito menos aqui degustando os dedos de suas vítimas.
Há dias, recebemos um desses e-mails nascidos sabe-se lá onde, por qual motivo e repassados à exaustão por pessoas crédulas, ou seja, antes de cair na nossa caixa de mensagens, certamente já havia rodado o Brasil e continuava expandindo a quantidade de leitores. Era um texto revoltado com o valor do auxílio-reclusão pago pela Previdência Social aos familiares de presos de baixa ou mínima renda.
De maneira intencional ou não, de boa ou má fé, a pessoa que gastou bom tempo na formatação da mensagem confunde salário de contribuição com salário benefício e se revolta porque, na sua ótica, cada filho de um preso recebe a bolsa mensal de R$ 862,11, quando o trabalhador de salário mínimo ganha hoje brutos R$ 545,00. Um disparate, evidente – se isso fosse verdade.
O valor do auxílio-reclusão equivale a 80% da média da contribuição mensal feita à Previdência pelo cidadão desempenhando alguma atividade laborativa antes da desgraça de praticar um crime, além do azar de ser preso, condenado e trancado por um determinado período (o benefício só é pago aos dependentes do condenado enquanto ele cumprir a pena em regime fechado ou semi-aberto; o livramento condicional e o regime aberto não admitem esse auxílio). Aquele valor de 862,11 é o máximo do salário de contribuição, a base de cálculo do benefício – e não o próprio.
Ainda assim, dirão alguns, mesmo 80% daquela quantia é muita coisa para o Estado gastar com a manutenção de dependentes de alguém que está cumprindo pena justamente porque cometeu um crime contra a sociedade que ele deveria proteger, se comparado com o valor do salário mínimo pago a milhões de brasileiros que ralam oito horas por dia, faça chuva ou faça sol, para tentar manter suas famílias, nem sempre morando em condições dignas ou tendo comida na mesa todo dia.
De fato, descontados os exageros e desacertos da mensagem eletrônica de revolta contra o auxílio-reclusão e defesa indireta do aumento do salário mínimo, é de se reconhecer que tem caroço debaixo desse angu.
Senão, vejamos. Hoje, o salário mínimo é de R$ 545,00 brutos, que caem para R$ 501,40 depois do desconto de 8% do INSS – e quem o recebeu no mês de março teve ainda o desconto de um dia de serviço (R$ 18,16), por causa do imposto sindical.
De outra parte, e isso segundo dados oficiais do próprio governo, estampados no Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps), a folha de pagamentos do INSS de janeiro deste ano registrou o gasto de R$ 18.707.376 com o pagamento de 29.790 benefícios de auxílio-reclusão. Na média, cada um desses benefícios custou R$ 627,98 aos contribuintes da Previdência em geral – nós, vocês, incluídos. Exatos R$ 82,98 além do salário mínimo bruto de R$ 545,00, ou, pior ainda, R$ 126,58 acima do mínimo líquido pago ao trabalhador.
Tem mesmo algo errado nessa história, onde o esfolado trabalhador contribuinte de impostos paga para manter um criminoso na cadeia e, através da Previdência Social, depois ainda paga pela manutenção dos dependentes de quem está preso e tinha a obrigação de fazê-lo se em liberdade estivesse, arcando nesse pagamento compulsório com um valor bem acima do percebido mensalmente pelo honesto pai de família que pega duro no batente para dar o que comer aos seus filhos.
É compreensível, pois, a revolta, justa ou não, de quem olha o quadro sob esse prisma, clamando pela correção de um erro que um governo com um pingo (e não gotas) de seriedade e coerência, ou pelo menos com a intenção de ajudar os trabalhadores, palavra mágica que está na denominação do partido político que o sustenta, já deveria estar pensando em corrigir.
Acordem, brasileiros de bem!
Cumequié, cumpanhero?
(Feito em 24/05/11)
No tempo em que a maioria dos jornalistas era formada na redação - e não nas poucas faculdades da época -, uma das primeiras lições dadas pelos veteranos aos focas era esta: nunca escreva criticando alguém por um erro de português porque, fatalmente, um dia quem vai errar será você. Não cuspa para cima que lhe cai na testa.
A simples leitura dos jornais diários comprova o acerto daquela lição, que pela camaradagem de quem as dava era considerada um conselho. Principalmente agora que não mais existe a figura do revisor de texto, geralmente um professor de português de primeira antes de ser jornalista, o corre-corre no fechamento do jornal sempre favorece uma falha ou uma gafe - isso também vale, e principalmente, para as redações de rádio e televisão, que têm menos tempo ainda entre colher e divulgar a notícia.
Todo mundo, do banco das primeiras letras até a cadeira universitária, está sujeito a erros de português, no falar ou no escrever. Ninguém que se aventura no teclado está livre, por mais cuidado que tenha, de perpetrar algo do tipo “a gente não sabemos escolher presidente”, espancando a gramática, ou então “minha mãe nasceu analfabeta” ou “o cego foi atropelado porque não viu o ônibus passando”, abusando da distração que não deve existir na elaboração de um texto.
Sabendo o quão perigoso é caminhar pela trilha do português, cheia de armadilhas que podem apanhar o incauto a qualquer momento, nos atrevemos, contudo, a entrar no assunto que, de alguns dias para cá, está presente nos comentários de rádio, jornal, televisão e internet – o livro Por Uma Vida Melhor.
O Ministério da Educação aprovou e distribuiu a obra através do Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos. Já entregue ou em vias de sê-lo a 484.195 alunos de 4.236 escolas do país, o livro causa polêmica ao defender que você, leitor, alfabetizado como é, não deve cometer falhas ao escrever o português, mas pode supliciar a gramática e os ouvidos alheios quando estiver falando o português, cometendo toda sorte de atrocidades de concordância, por exemplo.
Na ótica de quem escreveu – ou quem sabe inscreveu no MEC – o tal livro, a concordância não é algo obrigatório para quem estiver falando o português, mas apenas uma opção dentro do diálogo. Citando os exemplos da própria publicação, para o Ministério que deveria zelar pelo (bom) ensino público do país tanto faz alguém sapecar a frase “nós pega o peixe” ou falar o correto: “nós pegamos o peixe”.
Diante da enxurrada de críticas que afluiu ao MEC por causa do livro, o titular da pasta, Fernando Haddad, reuniu uma boa dose de coragem e disse que não iria mandar recolher a publicação. Além disso, afirmou que seu Ministério (ou seja, ele, ministro) não teve ingerência sobre a escolha do livro didático, dizendo que “o catálogo é composto pelas universidades públicas brasileiras e vai para a internet para que as escolas escolham". Simples assim, a explicação do ministro.
Disparate desse tipo na área do ensino, infelizmente, não é privilégio do governo federal. O estadual paulista, há pouco tempo, jogou em suas escolas um livro de geografia eliminando o Equador do mapa da América do Sul, que em compensação ganhou dois Paraguais e teve invertida a localização do Uruguai.
Seria muito bom se, ao invés de incentivar e até promover o ensino errado em nome do certo, cometendo verdadeiros crimes contra a língua pátria ou assinando embaixo de livros contendo erros gritantes de informação, os governos, quaisquer que sejam eles, deixassem de submeter os professores à tarefa vexatória de explicar o inexplicável aos seus alunos, pagando-lhes melhores salários e dando-lhes mais condições de trabalho, bem como aprimorando, ao invés de promover sua deterioração, como se faz hoje, o sistema de ensino do qual dependem milhões de brasileiros para se transformarem em verdadeiros cidadãos.
Que alguém incorra involuntariamente num erro de concordância, isso nem pode ser criticado. Mas que esse alguém seja incentivado a cometer essas falhas por uma publicação endossada por um governo federal, quando ele deveria ensinar esse alguém a falar e escrever corretamente, isso é algo que não se pode admitir, sob pena de em breve estarmos assistindo ao desmonte do pouco que nos resta de cultura nacional.
Quem sabe ainda é tempo de perguntarmos ao governo o que está afinal querendo fazer com a língua portuguesa, ao invés de, depois dessas e outras barbaridades, simplesmente e como alguns querem, termos que fazer a mesma pergunta com outras palavras, do tipo “cumequié, cumpanhero”?
Acordem, brasileiros de verdade!
País de fraudes e corrupção
(Feito em 09/05/11)
Três vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra foram presos acusados de envolvimento num esquema de fraude nas contas do município. Estariam recebendo dinheiro para, com ajuda de terceiros, apagar débitos inscritos na dívida ativa do IPTU e do ISS no sistema de informática da Prefeitura.
No Estado do Pará, o Ministério Público recebeu denúncia e está tentando apurar a procedência de uma história tão cabeluda quanto inédita de fraude – desde 1988, a Assembléia Legislativa vem, ou vinha, até surgir a denúncia, pagando polpudo salário a um rapaz que acaba de completar 24 anos. Ou seja, ele foi nomeado quando ainda se alimentava de leite materno, com um ano e pouco de idade.
Detalhe: da mesma forma que nem sabe onde fica a sede da Assembléia paraense, o rapaz, que trabalha honestamente numa peixaria de Belém, nunca recebeu um centavo pela sua condição legal de funcionário daquela Casa, onde o MP já identificou outros dez funcionários fantasmas criados da mesma forma.
Estas são apenas duas das últimas notícias publicadas recentemente sobre a ocorrência de fraudes dos mais diversos tipos e variadas modalidades que acontecem diariamente por este Brasil afora, motivadas principalmente pela absoluta falta de controle de atividades ligadas a dinheiro nos órgãos públicos ou, quando constatada a roubalheira, demora na punição ou, quando esta ocorre, pouco rigor no castigo dos ladrões da coisa pública.
Em 2002, a Kroll / Transparência Brasil elaborou uma pesquisa sobre a corrupção no Brasil, mostrando que, dos três níveis de poder, a esfera municipal aparece como a mais contaminada. O mesmo trabalho apontou que os agentes públicos mais sujeitos à corrupção em suas diversas modalidades são, pela ordem: policiais, fiscais tributários, funcionários ligados a licenças, parlamentares, funcionários ligados a licitações, agentes alfandegários, fiscais técnicos, primeiro escalão do Executivo, funcionários de bancos oficiais e juízes.
Quando se fala em fraudes e corrupção em termos globais, sempre aparecem opiniões depreciativas sobre a condição de país corrupto ostentada pelo Brasil. A opinião não é totalmente justa: no recém-lançado levantamento sobre a corrupção mundial, feito pela Transparência Internacional, nosso país aparece na 69ª posição dos mais corruptos.
Está longe de figurar na lista dos dez mais honestos, que pela ordem contempla a Dinamarca, Nova Zelândia, Singapura, Finlândia, Suécia, Canadá, Holanda (Países Baixos), Austrália, Suíça e Noruega. Mas, pelo menos, está longe também dos dez mais corruptos: Somália, Myanmar, Afeganistão, Iraque, Uzbequistão, Turcomenistão, Sudão, Chade, Burundi e Guiné Equatorial.
O Brasil, nessa posição intermediária no ranking da corrupção global não é, por exemplo, nem mais e nem menos corrupto que o Japão, onde vira e mexe tem ministro sendo defenestrado do cargo por conta de malfeitorias desse naipe e implicados em outros tipos de desvio da boa conduta geralmente não esperam pela justiça terrena, preferindo antecipar por conta própria o encontro com o divino Juiz.
Enfim, o Brasil não pode ser considerado um país que carrega no sangue o gene da corrupção, algo que tenha sido herdado dos lusitanos para cá expatriados na época do Descobrimento. Se assim fosse, pela lógica a Austrália deveria ter índices de corrupção bem elevados, mas é o contrário – e olhem que o império britânico de início só se interessou em usar a ilha-continente apenas como colônia penal, para lá mandando sua escória para esvaziar cadeias e economizar gastos com os presos.
O problema do Brasil é que aqui a corrupção e as fraudes só são detectadas quando seus efeitos nocivos (aos honestos) batem a barreira dos milhões de dólares e são por vezes denunciadas não por um aparato eficiente de combate a essas modalidades de roubalheiras, mas porque algum dente de suas engrenagens se vê prejudicado na partilha do botim e dá um jeito de fazer a lista dos aloprados e respectivas maracutaias chegar a algum órgão que tem, por função, pelo menos levar o caso adiante.
Neste Brasil o que falta é o que sobra em países mais honestos: auditores e fiscais treinados especificamente para xeretar os órgãos públicos em busca das mais variadas formas de desvio de dinheiro dos contribuintes. A Dinamarca e a Holanda, que no ranking dos países mais honestos no levantamento da Transparência Internacional feito em 2010 aparecem em 1º e em 7º lugares entre os mais honestos, têm cem auditores a cada cem mil habitantes. Um para cada mil moradores, sejam estes crianças ou adultos.
Aqui no Brasil, segundo o Fórum Econômico Mundial, existem apenas 12,8 mil auditores para descobrir os trambiques de órgãos públicos que permitem, por exemplo, apagar dívidas de IPTU numa Prefeitura ou de contas de água numa autarquia qualquer e criam funcionários fantasmas nomeados quando ainda estão dentro dos cueiros. Por baixo, o Brasil da 69ª posição dos países mais corruptos do globo deveria ter 200 mil auditores, para tentar a mesma eficiência de prevenção e/ou combate à roubalheira do dinheiro público existente na Dinamarca e na Holanda.
Mas, além dessa deficiência no combate à corrupção, o Brasil precisa também de uma legislação mais completa e severa de combate aos aloprados, medida que jamais vai nascer do Executivo, eis que ali depende de uma só pessoa para ser proposta, mas que pode e deve ser fecundada e ganhar vida no Congresso Nacional, habitado por senadores e deputados federais, onde certamente muitos deles se incomodam com a 4ª posição no rol de agentes públicos mais suscetíveis de serem corrompidos, como indicou em 2002 o levantamento da Kroll / Transparência Brasil.
Uma informação que nossos congressistas deveriam levar em conta quando e se um dia resolverem pelo menos iniciar o bom combate às fraudes e à corrupção: todos os dez países mais corruptos do planeta são repúblicas (nove presidencialistas e apenas uma parlamentarista)
O sistema presidencialista foi confirmado no Brasil através de um duvidoso plebiscito, em 1993. O presidencialismo é a pior forma de Estado do mundo para combater a corrupção, o totalitarismo e a miséria. Todas as ditaduras são repúblicas presidencialistas, sistema também adotado pelos dez países mais miseráveis do planeta. Nesses e outros quesitos o parlamentarismo se revela muito mais eficiente para oferecer uma vida digna aos filhos das nações que o adotam.
Acorda, Brasil: ainda é tempo do seu povo exigir de quem o representa em Brasília para legislar seriamente e não pensar apenas em medidas demagógicas, oportunistas e boas só para eles, políticos, mas nunca para o eleitor.
Uma proposta oportunista
(Feito em 15/04/11)
Quando se acha que Brasília atingiu o limite de abusar da paciência, bondade e ingenuidade do povo, eis que ela aparece com mais uma proposta para atazanar, dar prejuízo e submeter o brasileiro a nova idéia oportunista e sem qualquer efeito prático positivo.
Ao invés de propor medidas concretas que podem realmente mudar o
vergonhoso quadro político do país e higienizar nossas casas legislativas e o poder Executivo, como o fim do voto obrigatório e a implantação do distrital, lá
vem o senador José Sarney, apoiado pelos líderes partidários, com o projeto de realizar em outubro um plebiscito sobre desarmamento.
A idéia é perguntar ao brasileiro, pela segunda vez, se o comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil. Em 2005, 59 milhões de brasileiros, ou 64% dos votantes, já haviam respondido negativamente a essa pergunta. A consulta teve um custo de R$ 252 milhões. E quem pagou por isso? O autor da brilhante idéia? Claro que não: foi você, com seus impostos.
A proposta do senador Sarney, esposada por tantos outros colegas (todos eles, registre-se, responsáveis pela elaboração das leis reguladoras do funcionamento do país), como é público e notório, veio na esteira do massacre em Realengo, Rio de Janeiro, onde doze crianças foram mortas a tiros dentro de uma escola por um maluco.
É uma pena que assunto de tamanha importância, o desarmamento, seja no Congresso Nacional tratado como a fênix mitológica, que se incendiava ao morrer e dali a algum tempo renascia das cinzas. Trata-se de um tema que não deve ser esquecido – e não lembrado apenas depois de tragédias pontuais, ainda por cima de maneira extremamente superficial.
Senadores e deputados, em tese, devem ser bem esclarecidos ou, em caso contrário, assessorados por quem assimila um mínimo da realidade brasileira, extraindo desse conhecimento os dados necessários à tarefa de legislar para servir ao povo que os elegeu – e não servir-se apenas desse povo.
Nossos ilustres parlamentares devem saber que a média de mortos por armas de fogo no Brasil é de 34,3 mil por ano. Isso dá 94 vítimas das balas por dia – ou quatro por hora, uma a cada quinze minutos. E isso não é de agora, mas de alguns anos para cá.
Ou seja, a cada dia que passa, acontecem no Brasil oito massacres iguais aos de Realengo – e isso ninguém fala. Essas mortes, rigorosamente iguais na causa (disparos de arma de fogo), se diferenciam das de Realengo apenas no fato de que acontecem isoladas, uma a cada quinze minutos, e de vez em quando o gatilho é acionado por um doido. Os oito Realengos diários registrados no país todo só não ganham manchetes porque são mortes pulverizadas, ao contrário daquele que entrou para o noticiário mundial.
Certamente, os senhores deputados e senadores conhecem um levantamento do Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal, mostrando que no período de 2004 a 2009 foram apreendidas 386.580 armas de fogo no Brasil, número que deve ser bem maior, visto que o trabalho não abrangeu o Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro – onde traficantes enfrentam a Polícia diariamente usando armas de guerra.
Sabem também nossos parlamentares, ou deveriam saber, que em média apenas 20% das armas apreendidas são estrangeiras (fabricadas principalmente nos Estados Unidos e na Argentina), ou seja, experimentamos na carne do nosso próprio veneno – o Brasil é o sexto exportador de armas pequenas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, Rússia, China, Alemanha e Itália. Nós mesmos fabricamos a maioria das armas que nos matam e isso pela falta absoluta de controle do Estado.
Sabem também os parlamentares o caminho que as armas percorrem para sair e entrar no país. Sabem que elas aqui são fabricadas e exportadas para países vizinhos e dali retornam facilmente para as mãos de bandidos; sabem da inexistência de qualquer controle sobre as fronteiras secas, ponto de entrada de armas e drogas que competem entre si sobre quem mata mais; sabem, sobretudo, o que deve ser feito de verdade para solução do problema.
Deputados e senadores, como se diz popularmente, têm a faca e o queijo nas mãos para servir o lanche pronto. Se está em suas mãos fazer as leis, por que não usar os recursos disponíveis, como forças armadas, para vigiar as fronteiras com países mais visados, endurecer com os que facilitam a entrada de armas e drogas no Brasil, impedir por exemplo que qualquer um – qualquer um – entre e saia do Paraguai com uma metralhadora na sacola?
Ao invés de propor idéias oportunistas como esta do novo plebiscito, surgidas na esteira de fatos impactantes e sem nunca considerar os pulverizados, ao invés de simplesmente perguntar, não com o dinheiro próprio, mas à custa do povo atazanado, se o comércio de armas deve ou não ser proibido, por que nossos parlamentares em Brasília simplesmente não o proíbem através de lei? Ou proíbem a fabricação e comércio de munição, sabendo-se que um revólver sem balas tem, no máximo, o potencial ofensivo de um porrete?
Responda quem for capaz.
Voto distrital já
(Feito em 13/04/11)
Na última eleição, 5.898 candidatos dos 26 Estados buscaram as 513 cadeiras para deputado federal. Desse total de vagas ocupadas, somente 36 elegeram-se com votos próprios. Os demais 477 chegaram à Câmara federal pegando a carona dos mais votados.
O recordista Tiririca, por exemplo, que precisava só de 300 mil votos para se eleger pelo sistema proporcional, arrecadou 1.353.820 nas urnas e com isso levou três caronistas para Brasília – e nenhum deles conseguiu cem mil votos, driblando a vontade dos que, por exemplo, deram 110 mil votos a um candidato que acabou ficando de fora.
Dos deputados federais eleitos, 16 tiveram menos votos que 42 colegas, que estariam hoje entre os 513 deputados não fosse uma coisa estranha chamada de quociente eleitoral.
Esses números mostram claramente que algo continua errado no processo eleitoral brasileiro, desrespeitando sobremaneira sua principal figura, o eleitor. É preciso corrigir essa anomalia, urgente.
De que maneira? Acreditamos o voto distrital é a maneira mais correta de valorizar a real vontade do eleitor, colocando nas Casas Legislativas quem realmente ele escolheu e não, como ocorre hoje, uma maioria de aventureiros e caronistas que se dependesse dos votos pessoais jamais estariam onde estão.
Esse sistema de votação já foi empregado duas vezes no Brasil – uma durante o Império e outra no começo do século passado, na República Velha, que morreu junto com ela na revolução de 1930. No início da década de 80, foi aprovada a emenda constitucional nº 22, criando o voto distrital misto – mas ela foi torpedeada pouco tempo depois, sem entrar em vigor.
Uma das grandes vantagens do voto distrital é a aproximação entre eleito e eleitor que ele proporciona. Nele, a cidade (caso do vereador) ou o Estado (deputado) são divididos em distritos, com aproximadamente a mesma população.
Cada partido indica um candidato em cada distrito; um candidato não pode receber o voto de outro distrito que não o seu. Assim, o eleitor tem a certeza de que o eleito estará sempre próximo para ser cobrado das promessas de campanha, por exemplo – o voto distrital acaba com as chamadas aves de arribação (os candidatos que só aparecem na época da eleição e depois somem, eleitos ou não).
O voto distrital faz justiça também àqueles candidatos bem votados mas que, em virtude do quociente eleitoral, acabam ficando de fora da lista dos eleitos. Se a eleição municipal passada tivesse acontecido sob a regra do voto distrital, por exemplo, hoje a Câmara estaria com três vereadores daquela situação.
Esse sistema, enfim, aumenta a fiscalização popular sobre os políticos, reduz o custo das campanhas ao favorecer os candidatos com menores recursos financeiros, incentiva a redução de partidos (só os mais enraizados na sociedade terão condições de eleger mais deputados ou vereadores), aumenta o enraizamento dos partidos na sociedade, fortalece o Poder Legislativo e traz nova dinâmica de governabilidade.
Evidentemente que mudar o sistema eleitoral não significa que todos os problemas da política brasileira estarão resolvidos, mas o voto distrital é um importante item nessa empreitada cívica – como todos sabem, nenhuma caminhada tem início sem o primeiro passo.
Assim, é merecedora do apoio de todos qualquer iniciativa, vinda do meio da população ou dos nossos políticos, que vise a implantação do voto distrital já.
Salário justo para delegados
(Feito em 28/03/11)
De vez em quando, é noticiada a prisão de algum policial, de qualquer nível, acusado de receber propina de um delinqüente para livrá-lo do xadrez, principalmente quando o tal é apanhado com a boca na botija portando grande quantidade de dinheiro.
Se o fulano tiver roubado um banco e se por desgraça desse ato resultar na morte de alguém, pode ir se preparando para ficar trancafiado por um período de vinte a trinta anos – e sem julgamento popular e lágrimas de crocodilo para convencer jurados de sua inocência (Art. 157 do Código Penal).
Nessa acusação, usada só como exemplo, o malandro, tendo dinheiro no jeito, não hesita em usar o adágio popular do perdido por perdido, truco: se ele sabe que vai mofar pelo menos vinte anos na cadeia, por que não arriscar um suborno e livrar-se da prisão se, com sorte, pode pegar só mais dois anos de xilindró (pena mínima desse ato de corrupção ativa (art. 333)?
E ao agente policial que porventura aceitar a propina, liberando o preso? A este, se for pego, resta o processo administrativo, a perda do cargo e a mesma pena prevista para seu corruptor (de dois a doze anos à sombra (Art. 317) – tudo isso sem contar a destruição de uma vida de estudo e trabalho e, às vezes, até de uma família.
O que leva o meliante a tentar corromper um policial é a ameaça de passar uma temporada no xadrez. E o policial, o que o induz a receber propina? A resposta se encontra em outro ditado popular, que os moços aprendem ao servir o Exército: naquela Arma, você pode até explicar, mas nunca consegue justificar por um ato irregular. Ao ser preso e sem condições de negar o crime, o policial defende-se falando do seu baixo salário.
Trata-se de um argumento legítimo, embora qualquer que seja ele não justifica o ato de corrupção passiva ou qualquer outro crime capitulado em nosso defasado Código Penal de 1.940. Com efeito, o salário achatado do policial é mesmo um estímulo para ele deixar-se corromper pelo marginal endinheirado, livrar-se dos bicos nos horários de folga e mudar-se do quarto onde vive na casa da sogra.
Todas essas considerações levando à questão dos baixos salários da Polícia Civil nos vieram à lembrança lendo recente notícia de que, nos últimos cinco anos, 126 delegados de Polícia paulista pediram exoneração do cargo, a maioria indo trabalhar na mesma profissão em outros Estados. Não há o que se criticar nessa atitude que, por exemplo, até agora 34 dos 180 policiais dessa categoria aprovados em concurso em 2009 já tomaram: hoje, o salário inicial da carreira, em São Paulo, é de R$ 5.495,00.
No ranking salarial da categoria nos Estados brasileiros São Paulo está em penúltimo lugar com esse salário vergonhoso, ficando na frente apenas do Estado do Pará, que paga R$ 5.219,04 aos delegados iniciantes. Acima de São Paulo, o Estado que ironicamente se orgulha de ser a locomotiva do Brasil por sua importância econômica, as demais unidades federativas contemplam os novos delegados com melhores salários – dos R$ 5.716,87 de Minas Gerais aos R$ 11.779,56 do Paraná.
Muito se fala na equiparação salarial de delegados e promotores – por extensão, de juízes também, já que estes têm o mesmo salário na entrância inicial (R$ 19.906,09). No Congresso tramita emenda à Constituição visando essa isonomia de salários entre as três nobres carreiras.
Não acreditamos nessa solução para o problema aqui apontado. Todos concordamos que tanto o promotor e o juiz merecem mesmo o salário que hoje recebem pois, ao contrário dos delegados, precisam se debruçar sobre os mais variados ramos do Direito para exercer suas respectivas funções – e isso não significa qualquer desmerecimento aos delegados que fizeram a mesma faculdade mas optaram por servir à população em outra área, onde deles se exige menos conhecimento jurídico. Em todos os segmentos sociais, é norma que os salários devem variar de acordo com o tipo e o menor ou maior grau de conhecimento exigido pela função escolhida.
No processo de uma Justiça justa, o delegado de Polícia exerce papel extremamente importante: é dele a primeira atitude que se toma para punir o culpado por um crime, mediante a coleta de provas e indícios dos responsáveis pelo ato delituoso. Quanto maior for esse conjunto de provas, mais seguro estará o promotor para oferecer a denúncia e o juiz para condenar.
Para fazer a justiça aos nossos delegados de Polícia, evitando sua migração para outros Estados em busca de melhores salários e nessa atitude às vezes até deixando suas famílias em distante solo paulista, acreditamos que uma proposta lógica seria adotar o mesmo critério empregado para estabelecer o salário dos deputados estaduais (75% do que ganham os federais).
Nessa hipótese, o salário inicial de um delegado de Polícia paulista seria, hoje, de R$ 14.930,00 (75% do que ganham o promotor e o juiz de primeira entrância). Nada mal, cremos, diante dos míseros R$ 5.495,00 que lhe o governo do Estado lhes oferece hoje ao saírem da academia e, muitas vezes, obrigando-os a dar aulas na faculdade para complementar a renda – coisa que um promotor ou juiz muitas vezes também fazem, mas só pelo amor ao mundo jurídico e não pela necessidade de sair do fundo da casa da sogra.
Acordem, congressistas (existem muitos) que buscam justiça – ainda é tempo.
O prêmio dos mensaleiros
(Feito em 14/03/11)
Ao final de cada eleição, o brasileiro comum renova suas esperanças de que as coisas vão melhorar a partir da posse dos eleitos, com a nova legislatura transcorrendo sem os escândalos costumeiros envolvendo deputados, senadores, ministros e funcionários menos graduados.
Num processo vagaroso, é verdade, o eleitor vem se conscientizando de que a melhor arma a ele disponível contra a corrupção é gratuita: chama-se voto. Com este instrumento, o brasileiro vem se livrando de maus políticos, daqueles que só usam o cargo em benefício próprio em detrimento do público que deveria zelar.
Bastam alguns meses, senão algumas semanas, contudo, para que o brasileiro se decepcione de novo com os maus exemplos vindos de Brasília – cidade que, enquanto centro dos poderes da República, tem a notável capacidade de inovar nas decepções a quem ainda confia no saneamento e restabelecimento moral da nossa política.
Uma das últimas decepções desse naipe (pois não se pode falar em última, tantas e tão rápido elas surgem, impedindo uma análise atual dos efeitos de cada uma) veio com a eleição dos membros das principais comissões temáticas da Câmara dos Deputados.
Veja-se o caso da Comissão de Constitução e Justiça, a mais poderosa das vinte existentes na Casa. Todas as proposições da Câmara passam por ela. Seus membros analisam a a constitucionalidade, a juridicidade e a técnica legislativa das matérias, bem como substituem o plenário no exame de muitas delas – ou seja, têm poder para decidir de um projeto chega ou não ao plenário, para votação da maioria dos deputados, e podem protelar ainda a decisão de matérias importantes.
Pois na presidência dessa Comissão está agora o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), réu confesso do mensalão, o maior escândalo do governo Lula, onde ocorreu a compra de apoio politico com intermédio de uma agencia de publicidade – arrecadava dinheiro de órgãos públicos e repassava a parlamentares. Em 2007, o Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia da Procuradoria Geral da República contra o deputado e pelas acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Cunha, no entanto, não é o único mensaleiro a integrar a Comissão de Constituição e Justiça. Seu colega José Mentor (PT-SP) também lá está.
Na Comissão Especial da Reforma Política, integrada por 41 parlamentares, estão mais dois mensaleiros: Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o tucano Eduardo Azeredo - o primeiro acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro e, o segundo, protagonista do chamado mensalão tucano ou mineiro: quando candidato ao governo de Minas em 1998, foi denunciado pelo Procurador Geral da República por peculato e lavagem de dinheiro.
Os mensaleiros Sandro Mabel e Josias Gomes estão ocupando, respectivamente, a presidência das comissões de Trabalho e Agricultura.
Ao lado dessas decepções, o eleitor honesto e otimista em ver um dia o Congresso em particular e Brasilia como um todo livre das ações de maus políticos teve outra, anunciada semanas depois da eleição das comissões: o ex-guerrilheiro e ex-deputado federal José Genoino, também denunciado por formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa no processo do mensalão, foi premiado com um cargo, pasmem, no Ministério da Defesa.
Genoino, que tentou e não conseguiu se eleger para a Câmara Federal, é agora assessor especial do ministro Nelson Jobim. Naquela pasta, ele vai receber R$ 8.988,00 que, somados aos vencimentos de deputado aposentado que é (R$ 20,3 mil), vão resultar em R$ 29.288,00. Só vai perder R$ 2.564,87 desse salário porque não pode ganhar mais que um deputado.
Pois é. Os mensaleiros que formaram quadrilha e respondem por peculato e corrupção ativa, entre outros crimes, ainda não foram devidamente punidos pela Justiça – mas já foram premiados em Brasília com cargos importantes.
É ou não é para o eleitor honesto se decepcionar?
Apoio ao ladrão de galinha
(Feito em 02/03/11)
Ao lado do boitatá, do curupira, do lobisomem, da mãe d’água, da mula sem cabeça, do saci pererê e de tantos outros personagens que povoavam as histórias da nossa infância, desde muito cedo ouvimos falar também de uma outra figura que pode ser até considerada integrante do nosso rico folclore: a do ladrão de galinha.
Diferente daquelas figuras imaginárias, contudo, o ladrão de galinha, maior símbolo das desigualdades da justiça tupiniquim, sempre se apresentou em carne, osso, azar e miséria, encarnando o larápio das pequenas coisas e grandes punições, aquele invariavelmente preso com a boca na botija, condenado e trancafiado até o último minuto da pena – isso, quando não é esquecido no xilindró e lá fica mofando até ser lembrado por uma boa alma e recolocado à luz do sol.
Do Oiapoque ao Chuí contam-se lendas, histórias concretas e outras nem tanto críveis a respeito desse personagem que, sem trocadilho, paga sempre o pato por falta de quem apele ou impetre recursos em seu nome.
Temos o caso de um verdadeiro ladrão de galinha que, na cidade de Rincão, no noroeste paulista, cortou a tela de uma granja onde eram criados 24 mil frangos e surrupiou cinco deles para, provavelmente, transformá-los em canja ou assado. Preso minutos depois, como foi acontecer a um ladrão de galinha, alegou que pretendia apenas cuidar das penosas até atingirem a idade adulta, pois pequenas estavam no criadouro.
Como era um ladrão de galinha, o tal foi mandado direto para a cadeia, dividindo com 24 colegas uma cela onde, no máximo, deveriam estar só a metade disso. Passou a fazer companhia a outros colegas da mesma classe – como um homem acusado de furtar duas embalagens de sopa num supermercado e um rapaz que tentou, e não conseguiu, furtar um desodorante numa farmácia.
Aqui mesmo em Sorocaba a crônica policial já registrou dezenas de outras prisões de ladrões de galinha, que não levaram penosas, mas barras de chocolate (quem sabe para matar a fome ou a vontade de um filho), pote de margarina e outras mercadorias do mesmo naipe.
Não apóio criminosos e nunca fiz apologia do crime. Mas confesso que, lá no fundo da minha consciência, tenho uma certa simpatia e até me solidarizo com o ladrão de galinha quando fico sabendo que um deles cai nas mãos da polícia.
Dia destes, despertou dentro de mim outro sentimento em relação a essa categoria de infratores: o de dó, pura pena mesmo. Foi quando li nos jornais que a presidenta Dilma Rousseff assinou decretos aposentando dois cidadãos que atendem pelos nomes de Paulo Geraldo de Oliveira Medina e José Eduardo Carreira Alvim, agora ex-ministros do Superior Tribunal de Justiça.
A dupla foi flagrada em investigação da Polícia Federal envolvida num caso de venda de sentenças para beneficiar contraventores cariocas. Só num caso investigado o valor do serviço prestado à bandidagem pelos então magistrados chegou aos 900 mil reais.
De acordo com a nossa defasada legislação, que pune com rigor os pobres ladrões de galinha mas não age assim com mensaleiros, aloprados, corruptos e outros tipos de criminosos menos cotados, a aposentadoria agora concedida pela presidenta aos vendedores de sentença é a pena máxima até agora possível para eles.
Esses senhores vão receber algo em torno de R$ 25 mil de aposentadoria por mês e nem de ouvir falar saberão o que significa alguém ficar 24 horas trancafiado numa cela imunda, como hoje acontece com os ladrões de galinha.
Só perderão o benefício da aposentadoria quando e se um dia forem condenados em definitivo pelos crimes que os levaram ao, para eles e seus simpatizantes, merecido descanso. Da maneira como funciona a nossa (in) justiça, dá para imaginar, desde já, quando é que esses malfeitores serão punidos de verdade – no dia em que o sargento Garcia conseguir prender o Zorro.
Minha solidariedade, pois, aos ladrões de galinha que apodrecem nas cadeias deste mundão afora por furtar penosas e desodorantes: quem sabe daqui a alguns séculos haverá justiça de fato neste Brasil quase varonil e os engravatados irão lhes fazer companhia no xilindró.
(Feito em 11/02/11)
...Mas não faça o que eu faço. Nunca, na história deste país, esse adágio popular foi tão bem empregado como nos oito anos de Lula na presidência da República e nesta aurora do governo de sua afilhada Dilma Rousseff.
O salário mínimo, criado pelo governo trabalhista de Getulio Vargas em 1940, é o mais baixo valor que os empregadores podem legalmente pagar a seus funcionários. Bem intencionado, ao instituí-lo, Vargas estabeleceu que ele deveria atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.
O insuspeito Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cheio de intenções quixotescas, continua divulgando, sem contestação, o que ele entende ser o salário mínimo necessário para atender aquela premissa de 70 anos atrás esposada pela Constituição de 1988 (Capítulo II, dos Direitos Sociais, Art. 7º, IV): R$ 2.227,53 – e não os patéticos R$ 510,00 vigentes.
Enquanto líder sindical metalúrgico, período em que se tornou o brasileiro que mais tentou ser presidente da República (cinco vezes, batendo o recorde anterior do Águia de Haia, Ruy Barbosa – que foi lançado candidato quatro vezes), Lula subia nos palanques defendendo aumentos do salário mínimo sempre bem acima dos valores propostos pelo governo.
Chegando à presidência, Lula mudou o discurso rapidinho, decretando o valor do salário mínimo de acordo com os mesmos critérios (valores baixos) que criticava quando sindicalista. Mesmo assim, e confiando na memória curta do povo, Lula deixou o governo com um índice de aprovação nunca visto na história republicana.
A criatura Dilma está seguindo fielmente o criador. Eleita, já não fala mais em salário mínimo alto e no último dia 9 mandou ao Congresso, a ser aprovado a toque de caixa, o projeto de lei reajustando-o para somente R$ 545,00. Está montado o palco para intensas discussões: centrais sindicais, inclusive aliadas do PT e do governo Lula, querem pelo menos R$ 580,00 e a combalida oposição fala em R$ 600,00.
Neste campo surge uma oportunidade de ouro para a presidente Dilma Rousseff desabrochar como uma Estadista, com luz própria.
Essa chance vem na afirmação de seu principal e derrotado adversário na eleição presidencial, José Serra, dada no mesmo dia em que o projeto do mínimo seguiu para o Congresso. Serra disse e garante que o mínimo de R$ 600,00 é viável e pode ser absorvido pelas contas do governo federal, sim senhor (já durante a campanha, o tucano defendia isso).
Quando José Serra foi ministro da Saúde, não sendo médico, foi bastante criticado; diziam que ele não passava de um bom economista. Embora ele tenha administrado bem a Saúde, naquele tempo, todos reconhecem que o forte dele é mesmo a Economia; na carreira política, ele angariou fama de antipático, mas nunca de leviano ou demagogo.
Nessa questão, é forçoso observar que um dos dois está mentindo para o povo: ou é Dilma quando alega que mais do que R$545 será um "desastre" para o país, ou é Serra quando garante que R$600, além de justo, é perfeitamente viável.
A melhor maneira de esclarecer essa questão é a presidenta nomear Serra seu ministro da Fazenda, já. Agindo dessa maneira, daria enorme demonstração de grandeza e humildade e colocaria esse desafio nas mãos do adversário.
Serra merece esse crédito de confiança. Até porque ele tem tudo a perder, se estiver errado. E o Brasil somente ganhará com isso.
José Crespo é vereador em Sorocaba, deputado estadual suplente e professor universitário.
O exemplo dos egípcios
(Feito em 02/02/11)
Espalhados por este mundão afora, ainda existem países comandados por figuras com ojeriza à palavra democracia e grande apreço à ditadura. A velha Cuba, por exemplo, já completou 70 anos sob o jugo de ditadores – 18 com Fulgêncio Batista e 52 com os irmãos Castro. Pelo menos onze países sulamericanos, Brasil incluído, foram diversas vezes ou ainda são governados por ditadores.
No continente africano, há muitos homens apegados e aferrados aos postos de comando. Lá está, por exemplo, o veterano Muammar al-Gaddafi, dirigindo a Líbia há exatos 40 anos - e que deve estar meio preocupado com recentes acontecimentos envolvendo seus vizinhos e colegas.
Na Tunísia, em dezembro, a Polícia de uma cidade ao sul da capital Túnis proibiu um desempregado (de nível universitário) de vender frutas e verduras na rua para sobreviver. Em protesto, o rapaz tocou fogo no próprio corpo. Morreu no dia 4 de janeiro, desencadeando uma revolta popular que, pasmem, uma semana depois obrigou o ditador Zine El Abidine Ben Ali a fugir do país.
Colado à Líbia, parece que chegou a vez do Egito livrar-se do seu ditador, Hosni Mubarak, há quase trinta anos no poder. Inspirada no levante tunisiano, parte da população egípcia iniciou uma série de protestos no Cairo, exigindo a queda de Mubarak.
Realizadas debaixo de uma ditadura, as manifestações no Egito contudo diferenciam-se das similares registradas em outros países governados com mão de ferro, onde já se viu a ignomínia do extermínio de milhões ou a limpeza étnica de milhares: ao menos até onde este artigo era redigido, haviam ocorrido confrontos de ruas entre os prós (minoria) e contra (maioria) Mubarak, mas sem a participação da Polícia ou do Exército que, muito pelo contrário, davam guarida aos manifestantes.
Indo às ruas sem armas de fogo, mas ostentando apenas cartazes e palavras de ordem na defesa de algo em que acredita, no caso outro regime que não a ditadura, o povo egípcio dá um ótimo exemplo aos de outras nações, e não necessariamente comandadas por dirigentes perpétuos, sobre como apear pacificamente do cargo alguém que não atende aos seus anseios e necessidades.
Com certeza, em muitos países falta aos seus povos o exemplo de garra, determinação e espírito de cidadania demonstrado agora pelos egípcios, não apenas para derrubar um ditador, mas também para colocar nos eixos políticos que, ao invés de servir ao público no sentido mais amplo da palavra, apenas servem-se desse público para encher seus bolsos mediante toda sorte de maracutaias.
Seria muito bom se outros povos, ao invés de apenas reclamar sem agir, esperando cair do céu a solução para todos os problemas, imitassem os egípcios, indo para as ruas aos milhões e, assim, tirando pacificamente da vida pública ou mandando para a cadeia as verdadeiras quadrilhas instaladas em setores diversos do governo, bem como os políticos sanguessugas, mensaleiros e adeptos do transporte de dólares dentro de meias e cuecas.
Acorda, Brasil – ainda é tempo!
Mais segurança para todos já
(Feito em 06/12/10)
José Crespo Maio de 2006. Na maior ofensiva do crime organizado já registrada no país, em apenas quatro dias uma série de atentados promovidos por criminosos ligados ao PCC causou 130 mortes em todo o Estado de São Paulo, vitimando policiais civis e militares, guardas municipais, agentes penitenciários, cidadãos comuns e bandidos, registrando-se ainda rebeliões em dezenas de cadeias e penitenciárias. Mesmo vivendo um clima de verdadeira guerra civil, o então governador Claudio Lembo dizia que a situação estava sob controle e descartava ajuda federal, oferecida pelo presidente Lula, para acabar com a bagunça. Demorou dias para o Estado assumir o controle da situação, graças ao empenho da Polícia Militar. Novembro de 2010. Reagindo aos ataques a carros e ônibus incendiados por traficantes, a Polícia do Rio de Janeiro invadiu o conjunto de favelas do complexo do Alemão. A ação foi bem sucedida, resultando na apreensão de grande quantidade de armas, drogas e munição. Auxiliando a Polícia carioca estava a Marinha do Brasil com seus blindados. Num período de quatro anos entre os atentados do PCC em solo paulista e a invasão do complexo do Alemão, surge novamente o presidente Lula, agora não oferecendo, como fez em 2006 a São Paulo, mas autorizando a permanência do Exército no Rio de Janeiro pelo tempo que for necessário e para exercer o papel de polícia no controle e manutenção da paz naquele grupo de favelas. Constitucionalmente, as forças armadas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Considerando uma série de fatores, não é de hoje que apoiamos o uso dessas forças também no papel de policiamento, principalmente nos casos extremos de ações criminosas organizadas e localizadas, como ainda se vê no Rio de Janeiro. No caso presente, informa-se que o Exército vai deslocar dois mil homens para atuar no policiamento do complexo do Alemão, pelo menos até agora livre da presença dos principais traficantes, enxotados da área com a ajuda da Marinha. É um número pequeno, apenas um por cento do contingente conhecido do Exército, de duzentos mil soldados e oficiais. Enquanto dois mil soldados estiverem desempenhando o papel de policiais no Rio, o que estará reservado aos outros 198 mil integrantes da força? Nada, absolutamente nada, além dos afazeres de rotina. Estes continuarão treinando para atuar numa guerra que, se um dia acontecer, não será através da invasão de nossas fronteiras por tropas terrestres. Com certeza, e Deus nos livre dessa hipótese, se um dia o Brasil partir para um confronto bélico contra nação desenvolvida, seu Exército de nada servirá contra misses de longo alcance que, disparados de submarinos fora do mar territorial, em questão de minutos são capazes de pulverizar cidades inteiras. Por que, então, ao invés de permanecerem nos quartéis e campos de treinamento, preparando-se para uma guerra que não virá, a maioria dos nossos soldados não é adequada para missões iguais àquela que alguns dos seus colegas estão sendo destacados agora para exercer no Rio de Janeiro? Afinal, o Rio de Janeiro não é a única cidade a enfrentar problemas da falta de segurança neste país. Com certeza, muitas outras precisam e gostariam de contar com nossos soldados patrulhando as ruas com seus blindados e armamentos, espantando a bandidagem para longe – igualzinho aconteceu no complexo do Alemão. A arma na mão de um bandido no Oiapoque mata do mesmo jeito que uma disparada no Chuí. Então, se o Rio de Janeiro tem direito a uma parcela do nosso Exército para reforçar sua segurança, outros Estados e municípios também fazem por merecer o mesmo benefício. Então, mais segurança para todos, já! José Crespo é vereador em Sorocaba, deputado estadual suplente e professor universitário
Vergonha na cara
(Feito em 29/11/10)
Noite destas, navegando por sites noticiosos, deparei-me com uma manchete dizendo que um ministro havia renunciado após dizer que seu trabalho era fácil. De imediato, o sono que chegava foi embora e o misto de espanto e curiosidade fez aumentar os batimentos cardíacos. Será que a moralidade e a vergonha haviam chegado a Brasília?
Que nada. A alegria sentida na leitura do título da matéria evaporou-se logo na primeira linha do texto. O renunciante não era nenhum tupiniquim. Pelo contrário: estava a quase 20 mil quilômetros daqui. Era o ministro da Justiça do Japão, um certo senhor Minoru Yanagida, de 56 anos.
Uma semana antes, falando a simpatizantes na cidade de Hiroshima, o agora ex-ministro deixou escapar duas frases para mostrar como era fácil desempenhar suas funções: quando fosse convocado para falar no Parlamento do país, o senhor Minoru iria dizer simplesmente que ou “eu me abstenho de fazer comentários sobre um assunto específico” ou então “estamos lidando com a questão com base na lei e nas evidências”.
Os parlamentares não gostaram nem um pouco daquele show de evasivas e ameaçaram retalhar, boicotando a aprovação de um orçamento complementar de 720 milhões de dólares. Era muito dinheiro: o senhor Minoru não aguentou a pressão parlamentar, pediu demissão do cargo, pegou o chapéu e foi para casa.
Lida a matéria e refeito do susto, a lembrança me levou ao Japão, que conheci um pouquinho quando lá estive como engenheiro eletricista, fazendo curso de aperfeiçoamento. Trata-se de um país de cultura milenar, herdeiro de uma civilização que remonta ao século VII antes de Cristo, que sobreviveu às duas únicas bombas atômicas até hoje lançadas sobre cidades e se transformou numa potência econômica mundial.
Dois mil e setecentos e tantos anos de existência fizeram do Japão realmente uma nação ímpar, onde os políticos têm vergonha na cara e pedem demissão dos cargos que ocupam sempre que apanhados em alguma malfeitoria, intencional ou não – isso quando o sentimento de vergonha não os leva ao ato extremo do suicídio.
Foi lembrando esses aspectos da terra do sol nascente que passei a imaginar o que aconteceria com um ministro brasileiro que viesse a público para dizer que seu trabalho é moleza, que tem uma equipe enorme e por isso pode flanar de um ponto a outro do país, fazendo turismo às nossas custas e aparecendo em Brasília só para despachar papéis e assinar atos indelegáveis.
Com certeza, esse ministro seria, de imediato, espinafrado e colocado na geladeira pelos próprios colegas, que o transformariam em motivo de chacota pela ingenuidade e infelicidade das declarações. Risco de demissão não correria em hipótese alguma e seria abaixo de zero a chance dele entregar o cargo por causa da escorregada verbal.
Em toda a história republicana do Brasil, me parece que houve apenas um caso de ministro que pediu a conta por falar o que não devia e na hora errada. Esse foi Rubens Ricupero que, em 1994 e como ministro da Fazenda, preparando-se para dar uma entrevista ao jornalista - e seu cunhado, ninguém o avisou do perigo desse tipo de parente - Carlos Monforte, da Rede Globo, saiu-se com esta pérola: "o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde".
Acontece que os microfones já estavam abertos (será que o cunhado sabia?) e a frase chegou a todas as casas deste imenso rincão dotadas de antenas parabólicas. Era ano eleitoral, os opositores fizeram pressão e Ricupero achou por bem ir para casa. Igualzinho ao que aconteceu agora com o ministro japonês.
Recupero à parte, e confesso que já perto do sono e do sonho, fiquei a imaginar como seria por aqui se o exemplo japonês de moralidade demonstrado pelo ministro Minoru Yanagida fosse adotado pela banda podre do Brasil que vive mergulhada na corrupção.
O que faria o rapaz pego no aeroporto usando a cueca como se fosse um cofre de dólares? Ou aquele político que, ao invés da peça íntima, preferiu guardar dinheiro sujo nas meias, também apanhado com a boca na botija por uma câmera tão indiscreta quanto proposital?
Como reagiria o deputado que tentou extorquir R$ 4 milhões de um cidadão, oferecendo-lhe proteção dentro de uma CPI? E a turma de sanguessugas, que em 14 anos sugou R$ 2 milhões do Ministério da Saúde, do dinheiro que seria para o seu remédio, seu tratamento? E a quadrilha do mensalão, que recebia milhões e milhões de reais para aprovar projetos de interesse no Congresso? E os companheiros aloprados com quem a Polícia apreendeu quase dois bilhões de reais em dinheiro vivo, supostamente utilizado na compra de um dossiê político e até hoje, curiosamente, não reclamados por ninguém?
Esse bando todo, com raríssimas exceções não lembradas aqui, continua belo e solto pelas ruas, rindo de quem acreditava que a justiça iria em breve mandá-lo para o merecido lugar – aquele comodozinho sem vaso sanitário, com grades de ferro nas portas e janelas, onde se come de marmitex e bebe-se café de canequinha.
Como seria lindo se esses marginais, muitos deles ocupantes de cargos públicos, eletivos ou não, já que continuam livres da cadeia, agissem como o ministro japonês que tem vergonha na cara e deixassem o Congresso ou o serviço público – nem precisariam chegar ao suicídio, pois ai já seria pedir demais em termos de Brasil.
Hoje, essa possibilidade não passa de um sonho no Brasil. Mas, como se costuma dizer que Deus é brasileiro, que o nascido tupiniquim é forte, não devemos perder a esperança: afinal, o Brasil tem apenas 510 anos de vida, muito pouco diante de um Japão de 27 séculos.
Quem sabe se daqui a 2.200 anos muitos dos políticos não atingirão o estágio de moral e vergonha na cara que observamos hoje no Japão, deixando de ser chamados de mensaleiros, sanguessugas e aloprados, entre outros adjetivos desabonadores?
Metrópole não vale a pena
(Feito em 16/11/10)
À primeira vista parece que residir numa “metrópole” ou numa “região metropolitana”, é um luxo, um privilégio. Mas na verdade, é justamente o oposto. Cidades grandes oferecem mais oportunidades de trabalho e de lazer aos seus habitantes, mas cobram um preço muito alto na qualidade geral de suas vidas.
O ideal, num país bem administrado, é o planejamento horizontal e descentralizado das comunidades. É seguindo esse conceito que nos colocamos a favor da criação de um organismo de desenvolvimento regional integrado, um escritório de debates, planejamento e articulação política com todos os municípios da nossa vizinhança.
A Constituição Estadual, no seu artigo 153, preconiza que o território paulista seja recortado segundo três modalidades: Regiões metropolitanas, Aglomerações urbanas e Microrregiões. Para ser uma Microrregião basta que os municípios sejam vizinhos.
Para ser uma Aglomeração urbana, além disso é necessário que dois ou mais deles já estejam “conturbados”. Para ser uma Região metropolitana, além disso é necessário que o conjunto dos municípios tenha “destacada expressão nacional”.
A contrário do que alguns pensam, a classificação de um grupo de municípios em “região metropolitana&rd
