Indicações
Ultima Atualização 11/11/11
ASSUNTO: OUTRAS OPÇÕES DE
PARCELAMENTO DO IPTU.
CONSIDERANDO
que a Prefeitura Municipal de Sorocaba disponibiliza
apenas duas formas de pagamento do IPTU, isto é, ou à
vista com desconto único ou em 10 (dez) parcelas.
INDICO
ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, através
do Setor competente, a tomada de providências visando a
implementação (no próprio carnê do IPTU) de outras
opções de parcelamento em menores prazos (2 ou 3 vezes),
para o pagamento do IPTU, (com juros menores do que em
10 vezes), possibilitando ao munícipe a melhor adequação
ao seu orçamento doméstico.
S. S.,
em 06 de março de 2009.
José
Crespo
Vereador
INDICAÇÃO
Nº 0459/2009
ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE
RELÓGIOS GRANDES NOS TERMINAIS URBANOS DE ÔNIBUS.
CONSIDERANDO
que os relógios existentes nos terminais de ônibus são
muito pequenos o que dificulta a visualização pelos
usuários.
INDICO
ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, através
do Setor competente, a tomada de providências visando a
substituição dos relógios existentes por relógios
tamanho grande.
S. S.,
em 06 de março de 2009.
José
Crespo
Vereador
ASSUNTO: PLACAS DE NOME DE
RUA.
CONSIDERANDO
que ainda existem centenas de ruas, principalmente em
bairros da periferia, que não têm placas indicativas de
seus nomes.
INDICO
ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, através
do Setor competente, a tomada de providências visando a
confecção e a afixação dessas placas, em todas as
quadras.
S. S.,
em 06 de março de 2009.
José
Crespo
Vereador
ASSUNTO: CONSERTO DO
RELÓGIO DE SOL DA PRAÇA DOS BANDEIRANTES.
CONSIDERANDO
que o Relógio de Sol existente na Praça dos
Bandeirantes, na Rua Salvador Correa é um símbolo
cultural da cidade, que infelizmente foi danificado por
vândalos, mas que pode ser reparado.
INDICO
ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, através
do Setor competente, a tomada de providências visando o
conserto do referido Relógio de Sol.
S. S.,
em 06 de março de 2009.
José
Crespo
Vereador
ASSUNTO:
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL.
CONSIDERANDO
que a atual rodoviária foi construída em 1970, no
governo de José Crespo Gonzáles, e, em razão do enorme
crescimento da cidade, referida rodoviária ficou
acanhada, saturada e mal situada;
CONSIDERANDO
que a melhor solução em nosso entendimento, é deixar a
atual rodoviária funcionando, mas apenas para as linhas
suburbanas (cidades vizinhas, como Araçoiaba da Serra,
Piedade, Salto de Pirapora, etc.) – no eixo da rodovia
Raposo Tavares, e, como isso as linhas e passageiros
suburbanos passariam a ser muito melhor atendidos;
INDICO
ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, através
do Setor competente, a tomada de providências visando a
licitação e construção de uma nova estação, localizada
em algum ponto da Rodovia José Ermírio de Moraes
(Castelinho), para as linhas intermunicipais,
principalmente as do eixo Rodovia Castelo Branco.
Um
complexo comercial poderá ser projetado como anexo a
essa estação, para despertar o interesse do capital
privado.
S.S.,
em 06 de março de 2009.
José
Crespo
Vereador
INDICAÇÃO
Nº 0473/2009
ASSUNTO: TÁXIS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM MOBILIDADE
REDUZIDA.
CONSIDERANDO a
dificuldade e complexidade que encontra a pessoa com
mobilidade reduzida, especialmente a cadeirante, quando
da necessidade da utilização de serviços de táxis, -
pois ela tem que contar com a ajuda de terceiros para
pegá-la no colo e colocá-la dentro do carro, explicar
como fechar a cadeira para guardá-la no porta-malas,
etc.-, o que causa incômodo, constrangimento, e demora
no atendimento, é que
INDICO
ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, através
do Setor competente, a tomada de providências visando a
licitação para concessão de alvarás de licença para
taxistas com veículos preparados para pessoas com
mobilidade reduzida.
S.S.,
10 de março de 2009.
José
Crespo
Vereador
INDICAÇÃO
Nº 0474/2009
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE DESACELERAÇÃO PARA
CONVERSÃO NA AVENIDA ANTONIO CARLOS COMITRE.
CONSIDERANDO
que na altura do nº 1.280 da Avenida Antonio Carlos
Comitre existe um dos poucos pontos de conversão e
retorno daquela via, sendo que o fluxo de veículos é
muito intenso e está cada vez maior, tanto para
converter como para prosseguir o caminho, causando
congestionamentos e, algumas vezes, até acidentes,
no local, é que
INDICO
ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, através
do setor competente, a tomada de providências visando a
melhoria do trânsito naquele local, no sentido de que
sejam construídas (diminuindo a largura do canteiro
central, naquele trecho) faixas de desaceleração para a
conversão segura dos automóveis, sem prejudicar o
tráfego de passagem da via principal, nos dois sentidos
da Avenida Antonio Carlos Comitre.
S.S.,
em 10 de março de 2009.
José
Crespo
Vereador
INDICAÇÃO
Nº 0540/2009
ASSUNTO: PROGRAMA “LIXO CONSCIENTE, UMA IDÉIA
RECICLÁVEL”.
CONSIDERANDO
que nem todos os cidadãos possuem postura e hábitos
ambientalmente e ecologicamente corretos de separar e
armazenar o lixo orgânico e o lixo reciclável.
INDICO
ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, através
do Setor competente, a tomada de providências no sentido
de desenvolver campanha institucional “LIXO CONSCIENTE,
UMA IDÉIA RECICLÁVEL”, junto à população de Sorocaba com
o objetivo e finalidade educativa, visando colaborar com
o fim da postura incorreta de lixo orgânico e
reciclável, bem como a necessidade de esclarecer e
conscientizar a população de Sorocaba a forma correta de
armazenar o resíduo orgânico e o resíduo reciclável.
S. S.,
em 10 de março de 2009.
José
Crespo
Vereador
INDICAÇÃO
Nº 0541/2009
ASSUNTO: PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS
PLUVIAIS.
CONSIDERANDO
Sorocaba é uma cidade montanhosa e apesar disso, ao
longo de sua história, a Prefeitura Municipal deixou de
construir as necessárias galerias pluviais quando muitas
ruas e avenidas foram asfaltadas, e, conseqüentemente,
em momentos de chuvas mais fortes, formam-se verdadeiras
“corredeiras” de água que invadem calçadas e até casas,
inclusive, danificando o asfalto;
CONSIDERANDO
que todas as ruas em declive deveriam ter galerias.
INDICO
ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, através
do Setor competente, a tomada de providências no sentido
de determinar a elaboração de um programa municipal de
construção das respectivas galerias em todas as ruas e
avenidas que ainda não tem.
S. S.,
em 10 de março de 2009.
José
Crespo
Vereador
INDICAÇÃO
Nº 0542/2009
ASSUNTO: ADESIVOS EDUCATIVOS NOS ÔNIBUS.
CONSIDERANDO
que a necessidade da conscientização do usuário de
serviços de transporte público urbano a não jogar lixo
pela janela e ajudar a manter a cidade SUPER LIMPA.
INDICO
ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, através
do Setor competente, a tomada de providências no sentido
de determinar a afixação de adesivos educativos no
espaço interno de todos os ônibus utilizados no sistema
de transporte público urbano, com o seguinte texto: “NÃO
JOGUE LIXO PELA JANELA: VAMOS MANTER A CIDADE SUPER
LIMPA”.
Sala
das Sessões, 10 de março de 2009.
José
Crespo
Vereador
ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DE TODO O PISO DO CENTRO.
CONSIDERANDO os
problemas já fartamente debatidos e demonstrados
relativamente ao piso da região central da cidade e a
impossibilidade de “consertos” eficazes.
INDICO
ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, através
do Setor competente, a tomada de providências no sentido
de determinar a substituição completa de todo o piso da
região central da cidade, por outro piso de melhor
qualidade, mais adequado à espécie e de maior
durabilidade, inclusive, com a adoção de medidas de
acessibilidade para as pessoas com mobilidade reduzida e
com deficiência visual com a aplicação de piso tátil.
S. S.,
em 10 de março de 2009.
José
Crespo
Vereador
ASSUNTO: ABERTURA DE CRECHES EM PERÍODO DE FÉRIAS.
CONSIDERANDO
que algumas creches mantidas pela Prefeitura Municipal
fecham em determinadas épocas do ano, especialmente em
dezembro e janeiro (provavelmente em razão de férias
coletivas de seus funcionários);
CONSIDERANDO
que as mães dependem dessas creches para cuidar dos
filhos enquanto trabalham fora e que as mesmas não tiram
suas férias necessariamente nessas mesmas épocas, o que
lhes causam grandes transtornos;
CONSIDERANDO
que pode haver uma escala entre os funcionários das
creches para saída de férias durante o ano todo, não
havendo, portanto, necessidade de férias coletivas;
CONSIDERANDO
que, salvo sábados, domingos e feriados, todas as
creches deveriam funcionar normalmente o ano todo é que
INDICO
ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, através
do Setor competente, a tomada de providências no sentido
de determinar o planejamento das férias dos funcionários
das creches mantidas pela Prefeitura Municipal, de
maneira que não interrompam a continuidade do
atendimento nelas dispensado às crianças.
S.S.,
em 19 de março de 2009.
José
Crespo
Vereador
ASSUNTO: RETIRADA DE ÁRVORE.
CONSIDERANDO
que em frente ao número 180 da Rua Alexandre Caldini
existe uma árvore que já danificou completamente a
calçada em razão do crescimento das raízes, prejudicando
a acessibilidade de pedestres e oferecendo risco aos
transeuntes e à estrutura do respectivo imóvel é que
INDICO
ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, através
do Setor competente, a tomada de providências no sentido
de determinar o corte e retirada da referida árvore
daquele local, a fim de possibilitar o reparo na
calçada.
S.S.,
em 19 de março de 2009.
José
Crespo
Vereador
INDICAÇÃO
Nº 0560/2009
ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO
DA RUA RODOLFO GARCIA, BRIGADEIRO TOBIAS.
CONSIDERANDO
que o apelo popular para a pavimentação asfáltica da Rua
Rodolfo Garcia, no Bairro de Brigadeiro Tobias, já
persiste há mais de 10 anos, sendo que até agora a
Prefeitura Municipal não providenciou a referida
pavimentação é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, através do setor competente, a tomada de
providências no sentido de determinar a pavimentação
asfáltica da Rua Rodolfo Garcia no bairro de Brigadeiro
Tobias.
S.S., 19 de março de 2009.
José Crespo
Vereador
INDICAÇÃO
Nº 0561/2009
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE
TERMINAL URBANO DE TURISMO.
CONSIDERANDO
que atualmente o único ponto razoável para o embarque e
desembarque em ônibus de turismo em Sorocaba é em frente
à Casa da Cultura, na Praça frei Baraúna, local
utilizado como saída e chegada dos ônibus pela maioria
das empresas de turismo de Sorocaba;
CONSIDERANDO
que muitas vezes acontece desse local não estar
disponível em razão do seu uso por feiras-livres, feiras
de artesanatos e outros tipos de eventos,
impossibilitando o acesso dos ônibus turísticos e dos
turistas para os respectivos embarques e desembarques,
causando-lhes grandes transtornos;
CONSIDERANDO
que a construção de um Terminal Urbano de Turismo seria
a solução ideal para o problema, resolvendo, inclusive,
outros já ocorrentes, como a falta de banheiros,
segurança, cobertura, etc, é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, através do Setor competente, a tomada de
providências no sentido de determinar a construção de um
Terminal Urbano de Turismo.
S.S., 19 de março de 2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE
PASSARELA NO JARDIM SANTA CECÍLIA
CONSIDERANDO
que existe área verde de grande proporção entre os
bairros Jardim Santa Cecília e Jardim São Guilherme e
anseios da população adjacente para um melhor
aproveitamento do local é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, através do setor competente, a tomada de
providências no sentido de determinar que sejam melhor
urbanizados, com escadas de tijolos e cimento (hoje
existe apenas um caminho escarpado, com lama e mato), os
acessos à passarela existente no local, que liga a rua
Antonio Vergílio Rodrigues, no Jardim Santa Cecília, ao
Jardim São Guilherme, e que é utilizada por moradores em
geral e, em particular, por alunos da escola pública do
Jardim São Guilherme.
S.S., 23 de março de 2009.
José Crespo
Vereador
INDICAÇÃO
Nº 0626/2009
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE
PARQUE NATURAL NO JARDIM SANTA CECÍLIA
CONSIDERANDO
que existe área verde de grande proporção entre os
bairros Jardim Santa Cecília e Jardim São Guilherme e
anseios da população adjacente para um melhor
aproveitamento do local é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, através do setor competente, a tomada de
providências no sentido de ser implantado um Parque
Natural no referido terreno, com pistas de caminhada,
sistema de iluminação e outros equipamentos para a
prática de lazer e exercícios físicos pela comunidade.
S.S.,em 23 de março de
2009.
José Crespo
Vereador
INDICAÇÃO
Nº 0627/2009
ASSUNTO: MELHORIAS EM
PONTO DE ÔNIBUS
CONSIDERANDO
que na altura do número 500 da rua Benedito Ferreira
Teles existe um abrigo em ponto de ônibus;
CONSIDERANDO
que referido ponto é utilizado por centenas de usuários
todos os dias, tendo em vista a frequência da passagem
de ônibus pelo local;
CONSIDERANDO
a existência de mato na calçada, conforme foto anexa, e
também de buracos no asfalto rente à sarjeta, onde a
água acumulada é lançada contra os pedestres quando da
passagem de veículos é que
INDICO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor
Vitor Lippi, através do setor competente, que adote as
medidas necessárias visando o corte do mato na calçada
em frente ao abrigo e ponto de ônibus existente na
altura do número 500 da rua Benedito Ferreira Telles,
bem como a devida recuperação do pavimento no local.
S.S., 23 de março de 2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: PROTEÇÃO PLÁSTICA CONTRA CHUVA NO CENTRO
ESPORTIVO JARDIM SIMUS
CONSIDERANDO
que o quiosque do Centro Esportivo Cônego André Pieroni
– Jardim Simus é muito requisitado por usuários do
local, que ali passam horas de lazer jogando truco e
praticando outros tipos de atividades;
CONSIDERANDO
que tais atividades são interrompidas nos momentos de
chuva, pela ausência de uma proteção plástica nas
laterais do quiosque (lonas plásticas que desenrolam de
cima para baixo) é que
INDICO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor
Vitor Lippi, através do setor competente, que adote as
medidas necessárias à instalação de proteção plástica
lateral contra chuva no quiosque utilizado para jogos de
cartas existente no CE Cônego André Pieroni, no Jardim
Simus.
S.S., em 23 de março de 2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO:
MUNICIPALIZAÇÃO DO ENTREPOSTO DA CEAGESP
CONSIDERANDO
que a
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
(Ceagesp) é uma das principais empresas estatais
brasileiras de abastecimento;
CONSIDERANDO
que seus entrepostos atacadistas funcionam como ponto de
encontro de produtores e comerciantes e canais de
distribuição de produção regional para feiras-livres,
supermercados, sacolões, restaurantes e distribuidores
de hortifrutícolas;
CONSIDERANDO
que tais entrepostos ao mesmo tempo em que contribuem
para escoar as safras agrícolas movimentam o comércio
atacadista e varejista e barateiam os custos para o
consumidor final;
CONSIDERANDO
que Sorocaba possui um desses entrepostos, dos mais
movimentados entre todos os existentes;
CONSIDERANDO
que para resolver o problema financeiro do Banespa o
governo estadual passou os entrepostos da Ceagesp ao
governo federal, que por sua vez no primeiro momento os
ofereceu à administração das respectivas Prefeituras;
CONSIDERANDO
que, pelas informações disponíveis, a Prefeitura de
Sorocaba recebeu idêntica oferta, mas optou por não
aceitá-la;
CONSIDERANDO
que o governo federal pouco vem fazendo em termos de
investimentos para melhorar o entreposto da Ceagesp em
Sorocaba, apesar de sua importância para o comércio de
hortifruti local e regional;
CONSIDERANDO
que no entreposto da Ceagesp local poderia ser instalado
um restaurante popular da rede Bom Prato e mantido um
curso de culinária alternativa e para reaproveitamento
de sobras de frutas, verduras e legumes;
CONSIDERANDO,
finalmente, que uma revitalização dessa unidade de
comercialização de produtos agrícolas poderá
transformá-la numa das melhores e maiores do interior do
país, servindo também como centro de estímulo à
agricultura familiar de toda a região sudoeste do Estado
é que
INDICO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor
Vitor Lippi, através do setor competente, a realização
de estudos visando viabilizar e concretizar o processo
de municipalização do entreposto da CEAGESP em Sorocaba.
S.S., 23 de março de 2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: CONFECÇÃO E
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE RUAS
CONSIDERANDO
que, especialmente nas ruas de bairros mais afastados do
centro e de novos loteamentos as ruas, embora em sua
maioria já denominadas, ainda não contam com as placas
identificativas é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, através do setor competente, a tomada de
providências no sentido de serem confeccionadas e
instaladas placas de denominação de rua nas vias
públicas ainda desprovidas desse tipo de orientação.
S.S., 23 de março de 2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: PARCERIA PARA
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS AGENCIAS DO INSS
CONSIDERANDO o relevante
trabalho desenvolvido também em Sorocaba pelo Instituto
Nacional de Serviço Social – INSS, através de suas
agências da rua Dr. Nogueira Martins (centro) e da
Avenida Itavuvu (zona norte);
CONSIDERANDO que vem
melhorando muito o nível e qualidade de atendimento ao
público dispensado pelas referidas agências;
CONSIDERANDO, finalmente,
que em virtude do natural aumento da demanda por tais
serviços numa cidade do porte de Sorocaba é lícito supor
que o INSS tem interesse de ampliar o número de agências
na cidade é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, através do setor competente, a realização de
estudos visando concretizar uma parceria do Município
com o INSS, onde o primeiro cederia imóveis adequados e
o segundo construiria novas agências para o atendimento
da população, pelo menos uma na zona leste e outra na
zona oeste.
S.S., 31 de março de 2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: BOLSÕES DENTRO
DOS PARQUES NATURAIS
CONSIDERANDO que um dos
conceitos mais modernos em termos de parques naturais é
a criação e preservação de “bolsões absolutamente
naturais”, de tamanho médio, que possam ser circundados
pelos visitantes;
CONSIDERANDO que, segundo
esse conceito, dentro desses bolsões a Natureza será
absoluta e soberana, ou seja, não deve haver qualquer
tipo de interferência humana: nem trilhas, nem
iluminação artificial, nem plantas “plantadas”,
significando que, num primeiro momento, esses bolsões
deverão conter apenas “mato”;
CONSIDERANDO que, com o
passar do tempo e a ação livre da Natureza, poder-se-á
observar a transformação daquele bolsão numa mini
floresta tropical, inclusive com árvores frondosas e a
substituição da vegetação rasteira é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, através do setor competente, a realização de
estudos e, nada obstando, a implantação gradual de
“bolsões absolutamente naturais” nos parques naturais do
município, sendo que cada um deles deverá ser demarcado
e ter aproximadamente 100 (cem) metros quadrados, por
questões de segurança e visibilidade.
S.S., 31 de março de 2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO DE TRÂNSITO
CONSIDERANDO o crescente volume de trânsito que se
observa na rua Profª Zélia Dulce de Campos Maia e os
acidentes que ali estão se registrando é que
INDICO
ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, através do setor
competente, a realização de estudos visando a
possibilidade e conveniência de, nada obstando, ser
implantado um sistema binário de mãos de direção nas
ruas Profª Zélia Dulce de Campos Maia e Antonio Vieira
Rodrigues, no Jardim Vergueiro.
S.S., 30 de março de 2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE
ÁREA DE TRANSFERÊNCIA NO MERCADO
DISTRITAL DE VILA FIORE
CONSIDERANDO que há algum
tempo a URBES reduziu a extensão do itinerário dos
ônibus que atendem o Jardim Seriema, obrigando os
usuários daquela linha a percorrer maior distância entre
suas residências e os pontos mais próximos;
CONSIDERANDO que a
construção de uma área de transferência de linhas de
ônibus urbanos seria de grande utilidade para os
moradores do Jardim Seriema e bairros vizinhos, que
ganhariam linhas curtas e circulares de transporte
coletivo, as quais teriam os itinerários direcionados
para esse mini-terminal, com grande economia de tempo e
quilometragem;
CONSIDERANDO que na
atualidade o Mercado Distrital de Vila Fiore, na
confluência das ruas Benedito Galdino de Barros e
Alcidália dos Santos, apresenta praticamente um quadro
próximo ao de abandono;
CONSIDERANDO, finalmente,
que a construção de uma área de transferência de linhas
de ônibus urbanos na região resolveria os anseios da
população vizinha quanto ao transporte coletivo e
contribuiria sobremaneira para a revitalização daquele
centro de compras é que
INDICO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor
Vitor Lippi, através do setor competente, a realização
de estudos visando a construção de uma área de
transferência de ônibus urbanos no terreno disponível na
rua Benedito Galdino de Barros, em frente ao Mercado
Distrital de Vila Fiore,
S.S., 30 de março de 2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: VALETA PARA
ÁGUA DE CHUVA NA ESTRADA DO DINORAH
INDICO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor
Vitor Lippi, através do setor competente, a realização
de estudos necessários à implantação de valeta para
escoamento de água de chuva na altura do nº 100 da
Estrada do Dinorah, onde a falta dessa providência
prejudica imóveis próximos com a invasão pelas
enxurradas.
S.S., 06 de abril de 2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: PONTO DE LUZ
NA ESTRADA DO DINORAH
INDICO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor
Vitor Lippi, através do setor competente, a adoção das
providências necessárias à instalação de um ponto de luz
no poste existente na altura do número 90 da Estrada do
Dinorah – o único, de toda rua, desprovido de tal
melhoria.
S.S., em 06 de abril de
2009.
José Crespo
Vereador
INDICAÇÃO Nº 0743/2009
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA CALÇADA POPULAR
CONSIDERANDO que entidades
legalmente constituídas e representativas de moradores
dos diversos bairros poderiam efetuar levantamento dos
trechos de ruas onde as calçadas não existem ou se
encontram em mau estado, encaminhando esse trabalho para
ser conferido e aprovado pelo setor competente da
Prefeitura;
CONSIDERANDO que a
Administração Municipal, após orçamento para a
construção ou reparação das calçadas, poderia firmar
convênio com essas entidades para que elas executem as
obras, repassando-lhes recursos de acordo com o
cronograma do andamento dos serviços;
CONSIDERANDO que tais
serviços seriam contratados pelas entidades
representativas de moradores e neles poderiam ser
utilizadas pessoas residentes nos respectivos bairros
que estejam desempregadas, disso resultando grande e
imediato benefício social para as comunidades;
CONSIDERANDO, finalmente,
que com base na legislação reguladora da Contribuição de
Melhorias, executadas e medidas as obras de construção
e/ou reparação das calçadas a Prefeitura cobraria pelas
mesmas dos proprietários de imóveis lindeiros
beneficiados, proporcionalmente às testadas, é que
INDICO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor
Vitor Lippi, através do setor competente, a realização
de estudos visando a implantação de um programa de
calçadas populares no município, com base nos
considerados desta.
S.S., em 06 de março de
2009
José Crespo
Vereador
INDICAÇÃO Nº 0831 /2009
ASSUNTO: MEDIDAS PARA
AMPLIAÇÃO DO CAMPUS DA UNESP
CONSIDERANDO que a
instalação do campus da UNESP em Sorocaba foi uma grande
conquista social;
CONSIDERANDO que os cursos
ali oferecidos contribuem destacadamente para o
desenvolvimento econômico e científico da cidade;
CONSIDERANDO que as atuais
instalações da UNESP em Sorocaba já estão fisicamente
congestionadas, pela quantidade de pessoas em circulação
e de novos equipamentos em funcionamento;
CONSIDERANDO a
disponibilidade de espaços ainda não construídos na
vizinhança do atual campus, todos lindeiros à Avenida 3
de Março;
CONSIDERANDO, finalmente,
a obtenção de parceria de primeira linha para manter e
aprimorar o funcionamento público do Parque Natural
Chico Mendes é que
INDICO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor
Vitor Lippi, através dos setores competentes, a
realização de estudos e adoção das providências cabíveis
para:
1 - A desapropriação dos
imóveis vizinhos do campus da UNESP, no sentido leste e
até a divisa com o Parque Natural Chico Mendes,
destinando-os, mediante novo convênio, para ampliação de
cursos e atividades dessa universidade;
2 – A assinatura de
convênio especial com a UNESP para que, a partir das
medidas indicadas no item anterior, a universidade,
garantida a visitação pública, passe a manter às suas
expensas o Parque Natural Chico Mendes.
S.S., 15 de abril de 2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: CONVENIO PARA
A REALIZAÇÃO DE PROVAS GRATUITAS PARA RENOVAÇÃO DE CNH
CONSIDERANDO
que o CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, baixou a
Resolução 168/04, determinando que, para a renovação das
suas Carteiras, os motoristas devem fazer cursos de
primeiros socorros e direção defensiva;
CONSIDERANDO
que esses cursos já estão implantados, também em
Sorocaba, através dos CFC’s – Centros de Formação de
Condutores;
CONSIDERANDO, porém, que esses CFC’s são personalidades
jurídicas privadas credenciadas pelas CIRETRAN’s e, como
tal, cobram honorários;
CONSIDERANDO
que, além dessa despesa, o motorista necessitado de
renovar a sua habilitação precisa arcar com os custos do
exame médico, cópias reprográficas e taxas diversas;
CONSIDERANDO
que a referida Resolução faculta ao interessado, depois
de devidamente cadastrado e de haver se preparado,
realizar a prova de primeiros socorros e direção
defensiva nas sedes das CIRETRAN’s, gratuitamente,
CONSIDERANDO, finalmente, que a CIRETRAN local apresenta
dificuldades em termos de instalações físicas, para a
realização dessas provas gratuitas, sendo que atualmente
estão sendo realizadas, em quantidade insuficiente para
a demanda, apenas uma vez por semana, é que
INDICO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor
Vitor Lippi, através dos setores competentes, a
realização de estudos e adoção das providências cabíveis
para a assinatura de um convênio com a CIRETRAN local a
fim de que as provas
gratuitas de primeiros socorros e direção defensiva
passem a ser realizadas, mediante agendamento prévio, em
todas as “Casas do Cidadão”.
S.S., em 11 de maio de
2009.
José
Crespo
Vereador
ASSUNTO: AUMENTO DA
QUANDIDADE DE BANCOS NOS TERMINAIS DE ONIBUS
URBANOS
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, através do setor competente, a realização de
estudos necessários visando o aumento da quantidade de
bancos para uso das pessoas que aguardam condução nos
terminais de ônibus da cidade.
S.S., em 11 de maio de
2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DA
UNIVERSIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
CONSIDERANDO que a
educação e o estudo tornam-se cada vez mais necessários
para o acesso ao competitivo mercado de trabalho;
CONSIDERANDO que já são
raras as oportunidades no mercado de trabalho para quem
não tenha pelo menos o nível médio completo e algumas
vezes exigindo também o nível superior;
CONSIDERANDO que o sonho
de quase todas as famílias e dos jovens em idade escolar
é o de que consigam fazer uma faculdade;
CONSIDERANDO que Sorocaba
já possui muitas universidades, entre públicas e
privadas, de boa qualidade de ensino;
CONSIDERANDO que no
tocante às instituições públicas a diversidade dos
cursos é pequena e a quantidade de vagas disponíveis,
diante da procura, é menor ainda;
CONSIDERANDO que neste
caso os vestibulares são totalmente abertos, como devem
ser, e assim pode ocorrer de muitos aprovados não serem
de famílias aqui domiciliadas;
CONSIDERANDO que nas
instituições privadas o problema é o alto valor das
mensalidades, que se eleva ainda mais no caso de mais de
um membro da mesma família em idade escolar;
CONSIDERANDO ser válido
todo esforço governamental para propiciar o acesso ao
ensino, seja subsidiando instituições privadas em troca
da concessão de bolsas de estudo, seja inovando com
atitudes arrojadas;
CONSIDERANDO que nos
últimos anos apareceram, nos universos acadêmico e
pedagógico, cursos de terceiros grau telepresenciais e
de boa qualidade, aprovados pelo Ministério da Educação
e Cultura;
CONSIDERANDO que em
Sorocaba há prédios públicos, inclusive de escolas, não
totalmente utilizados no período noturno, representando
um investimento dos contribuintes que não está
proporcionando o desejado e integral retorno social;
CONSIDERANDO que a
Prefeitura já se utiliza dos préstimos de estagiários do
ensino médio;
CONSIDERANDO, finalmente,
que a legislação federal referente ao estágio engloba
alunos do ensino regular matriculados em instituições de
educação superior é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, através do setor competente, a realização dos
estudos necessários visando a implantação em Sorocaba de
uma Universidade Pública Municipal, por meio de cursos
telepresenciais, com o seguinte formato:
a)
a Prefeitura faria uma licitação, a
fim de escolher uma organização de ensino superior,
especializada em cursos telepresenciais que, utilizando
espaços ociosos em escolas públicas municipais, durante
o período noturno, ministrasse cursos de terceiro grau,
em áreas acadêmicas do interesse da Prefeitura;
b)
a Prefeitura selecionaria jovens
interessados em freqüentar esses cursos, gratuitamente,
em troca de estágio diurno nas repartições municipais
com atuação nas respectivas áreas dos cursos;
c)
a Prefeitura pagaria à organização de
ensino, por aluno, exatamente o mesmo valor, em reais,
correspondente à justa remuneração pelo estágio
realizado em paralelo.
Nesses moldes, Sorocaba
passaria a ter sua “Universidade Pública Municipal, sem
custos adicionais ao dos estágios, o jovem aluno faria
seu grau superior gratuitamente (em troca do seu
trabalho como estagiário), passaria a ter uma maior
chance de ser aprovado em futuros concursos públicos, a
organização de ensino teria o seu justo lucro, cobrando
baixos preços em razão de utilizar graciosamente os
espaços públicos ociosos.
Ninguém perde, todos
ganham e com isso estaremos diminuindo a demanda por
vagas universitárias e satisfazendo esse sonho para
centenas de jovens sorocabanos e suas famílias.
S.S., em 22 de maio de
2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO
FRANCISCO ROSA, EM VILA ANGÉLICA
CONSIDERANDO que, quando de sua pavimentação a rua João
Francisco Rosa, em Vila Angélica, ficou sem galerias
pluviais;
CONSIDERANDO que, nos dias de chuvas fortes, o volume de
água provindas de ruas acima, acumulado com as da mesma,
é maior do que a capacidade de escoamento das guias e
com isso acontece o transbordamento, com a inundação de
calçadas e residências, especialmente nas proximidades
do número 230, uma das cotas mais baixas da rua, é que
INDICO
ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, através
do setor competente, a realização de estudos necessários
visando a construção de galerias pluviais na rua João
Francisco Rosa, em Vila Angélica.
S.S.,
em 25 de maio de 2009.
José
Crespo
Vereador
ASSUNTO: PADRÃO PARA
NOVA EMPRESA DE ÔNIBUS URBANOS
CONSIDERANDO que Sorocaba
é uma das maiores e mais
desenvolvidas cidades do
interior do país;
CONSIDERANDO que seu
sistema de transportes urbanos através de ônibus é
reconhecidamente um dos mais modernos;
CONSIDERANDO, por outro
lado, que nos últimos anos está havendo uma diminuição
do número de usuários pagantes e, com ela, um
preocupante desequilíbrio entre as receitas e despesas
do sistema;
CONSIDERANDO que a melhor
solução para reverter isso é uma revisão estrutural do
sistema, construindo mais mini-terminais, ofertando mais
linhas, diversificando os veículos empregados e também
acrescentando qualidade ao tempo dispendido pelos
usuários durante as viagens;
CONSIDERANDO que as
notícias veiculadas pela imprensa em 28 de maio, no
sentido de que a empresa municipal gestora do sistema, a
Urbes, com a anuência do Senhor Prefeito Municipal,
afirmou que a insolvência da empresa operadora TCS –
Transportes Coletivos Sorocaba – e abriu o processo de
licitação que levará à substituição dela por uma nova
empresa operadora;
CONSIDERANDO que, em razão
disso, o edital para o chamamento de interessados começa
a ser elaborado, estando já uma audiência pública sobre
desse assunto agendada para o dia 25 de junho de 2009,
às 9 horas, no Paço Municipal, é que
INDICO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor
Vitor Lippi, que, ao futuro edital para abertura de
licitação visando a assinatura de contrato com nova
empresa operadora de ônibus na cidade, sejam
incorporadas estas condições específicas em relação à
frota a ser utilizada no cumprimento do contrato, onde
todos os veículos deverão ter:
1 - Motor traseiro;
2 - Propulsão a gás
natural;
3 - Equipamento de ar
condicionado;
4 - Vigilância eletrônica,
com câmeras monitoradas “on-line” por uma central de
controle;
5 - Sistema de
rádio-comunicação;
6 - Sistema de localização
eletrônica via satélite (GPS), para aferição de
horários, itinerários e paradas;
7 – Equipamento interno de
sonorização contínua, para música e informações de
utilidade pública.
S.S., em 29 de maio de
2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: BICO DE LUZ NA
RUA MATIAS DE ALBUQUERQUE
CONSIDERANDO
que a rua Matias de Albuquerque já é dotada de
iluminação pública;
CONSIDERANDO
que entre os pontilhões ferroviários que passam sobre
aquela rua já existe um poste;
CONSIDERANDO
que aquele local não conta com iluminação, o que
facilita a ocorrência de delitos diversos, é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi,
a realização de estudos
pelo setor competente visando a instalação de um bico de
luz em poste já existente entre os pontilhões da rua
Matias de Albuquerque, Brigadeiro Tobias.
S.S., em 09 de junho de
2009.
José Crespo
Vereador
INDICAÇÃO Nº 1366/2009
ASSUNTO: PLACAS DE
IDENTIFICAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS
CONSIDERANDO
que os ônibus do sistema de transporte coletivo urbano
de Sorocaba têm identificação das respectivas linhas
apenas na parte frontal;
CONSIDERANDO
que usuários aproximando-se por trás dos ônibus não
sabem as linhas por eles servidas e às vezes perdem a
condução nos poucos segundos que gastariam para
consultar a identificação frontal dos veículos é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi,
a realização de estudos
pelo setor competente visando a instalação, junto às
portas de acesso dos ônibus do sistema de transporte
coletivo urbano de Sorocaba, de placas de identificação
das respectivas linhas atendidas.
S.S., em 17 de junho de
2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: MONUMENTO AO
TROPEIRO NO PAÇO MUNICIPAL
CONSIDERANDO que o título
distintivo do Paço Municipal de Sorocaba é “Palácio dos
Tropeiros”;
CONSIDERANDO que esse
título realmente é adequado, pois o tropeirismo
representou uma das fases mais importantes do
desenvolvimento de Sorocaba;
CONSIDERANDO que não
existe naquele prédio nenhum monumento ou alegoria que
evoque seu denominativo;
CONSIDERANDO notícias
dando conta de que, num ateliê localizado na rua João
Wagner Wey, 1.582 – Jardim América, se encontra uma
estátua de tropeiro, em tamanho natural, paramentado e a
cavalo, em exposição para venda, é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a
realização de estudos
visando a possibilidade de aquisição e instalação de
referido monumento, com os acessórios que lhe sejam
apropriados, no centro da área interna descoberta
do “Palácio dos Tropeiros”.
S.S., em 7 de julho de
2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: MANUTENÇÃO DE
CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE ESMERALDA
CONSIDERANDO
que o Parque Esmeralda é um importante bairro de
Sorocaba;
CONSIDERANDO
a existência de um campo de futebol na Rua João Avelino
José, que é uma das poucas áreas disponíveis para a
prática de esportes daquela população;
CONSIDERANDO, no entanto, que as condições de uso desse
campo estão atualmente bastante precárias, com mato e
até entulho nas cercanias e trecho de acesso, não
pavimentado, com muito barro, é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a adoção de providências para que o referido
campo de futebol e suas imediações recebam maior atenção
por parte do setor da administração encarregado das
obras de infraestrutura urbana.
S.S., em 7 de julho de
2009.
José Crespo
Vereador
INDICAÇÃO Nº 1449/2009
ASSUNTO: REFORMA DE
QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM NOVA ESPERANÇA
CONSIDERANDO
que o Jardim Nova Esperança é um dos mais populosos
bairros de Sorocaba;
CONSIDERANDO
que, para atender aquela população em termos de esportes
e lazer a Prefeitura, em anos passados, construiu um
“mini centro esportivo” na Rua Paula Mayer Cattini,
ocupando área entre essa rua e a via férrea;
CONSIDERANDO
que, apesar de pequeno, esse centro esportivo tem sido
de grande importância para todo o bairro, compreendendo
quadra poliesportiva e campo de futebol;
CONSIDERANDO, enfim, que por falta de manutenção
daquelas instalações atualmente existem vários defeitos
e precariedades que precisam ser sanadas, tais como piso
da quadra rachado e em desnível, estruturas metálicas
corroídas, alambrados destruídos, muretas caídas e
iluminação danificada, além do que no campo de futebol o
gramado está mal-conservado e ali faltam os alambrados e
a construção de vestiários, é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a adoção de providências para que seja
programada e executada uma reforma completa daquelas
instalações, com a revitalização dos seus objetivos e da
estrutura de apoio.
S.S., em 7 de julho de
2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: PASSARELA NO
JARDIM SOL NASCENTE
CONSIDERANDO
que até recentemente existia uma passarela para
pedestres, feita de madeira pela Prefeitura e que
facilitava o cruzamento do córrego existente na baixada
do Jardim Sol Nascente;
CONSIDERANDO
que tal passarela estava localizada nas imediações entre
as ruas Armindo Ferro e Francisco N. Leite;
CONSIDERANDO
que chuvas recentes provocaram a elevação do nível do
córrego e com isso a pressão das águas destruiu
completamente tal passarela;
CONSIDERANDO
que em função disso os moradores daquela região estão
atravessando o córrego utilizando-se de um cano
alimentador do SAAE que passa por ali, situação
altamente perigosa em todos os sentidos, é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi,
a urgente tomada de
providências para a reconstrução da passarela sobre o
córrego que corta o Jardim Sol Nascente.
S.S., em 7 de julho de
2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: PASSARELA NO
JARDIM SOL NASCENTE
CONSIDERANDO
que até recentemente existia uma passarela para
pedestres, feita de madeira pela Prefeitura e que
facilitava o cruzamento do córrego existente na baixada
do Jardim Sol Nascente;
CONSIDERANDO
que tal passarela estava localizada nas imediações entre
as ruas Armindo Ferro e Francisco N. Leite;
CONSIDERANDO
que chuvas recentes provocaram a elevação do nível do
córrego e com isso a pressão das águas destruiu
completamente tal passarela;
CONSIDERANDO
que em função disso os moradores daquela região estão
atravessando o córrego utilizando-se de um cano
alimentador do SAAE que passa por ali, situação
altamente perigosa em todos os sentidos, é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi,
a urgente tomada de
providências para a reconstrução da passarela sobre o
córrego que corta o Jardim Sol Nascente.
S.S., em 7 de julho de
2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: ASFALTAMENTO
DE TRECHO DE RUA NA VILA MINEIRÃO
CONSIDERANDO
que a maior parte das ruas da Vila Mineirão já conta com
a pavimentação asfáltica;
CONSIDERANDO
que até hoje os moradores de um lado do trecho da rua
Jairo Meniconi situado entre as ruas Antonio Furtado
Lopes e Faustino Rodrigues Martins não tiveram êxito nas
tentativas de conseguir sua pavimentação;
CONSIDERANDO
que, provavelmente, a pavimentação daquele trecho viário
ainda não foi possível pela falta de concordância dos
proprietários de um terreno vazio que se estende ao
longo do outro lado da referida via;
CONSIDERANDO, finalmente, que o referido trecho tem
apenas 55 metros de extensão, mas que o asfalto
pleiteado é de grande importância aos seus moradores é
que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a
realização de estudos
visando priorizar a pavimentação asfáltica do trecho da
rua Jairo Meniconi situado entre as ruas Antonio Furtado
Lopes e Faustino Rodrigues Martins, na Vila Mineirão.
S.S., em 7 de julho de
2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: PLACAS DE
NOMES DE RUA
CONSIDERANDO
que a Prefeitura está implantando na cidade um bom
programa de confecção e instalação de placas indicativas
de nomes de ruas;
CONSIDERANDO
a existência de centenas de placas indicativas
recentemente instaladas e que já se encontram em
condições precárias é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi,
a tomada de providências
para que as placas indicativas de nomes de ruas que
estão sendo instaladas na cidade:
a - Deixem de ser
absolutamente planas, passando a contar com rebaixos em
“V” para reforço, no sentido horizontal, garantindo-lhes
maior vida útil;
b – Não mais sejam
confeccionadas com adesivos comuns, pouco resistentes às
intempéries.
S.S., em 7 de julho de
2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: ILUMINAÇÃO DA
RUA CHICRI MALUF
CONSIDERANDO
que existem várias empresas de porte situadas na Rua
Chicri Maluf e adjacências;
CONSIDERANDO
que centenas de veículos, de passageiros e de cargas,
transitam por aquelas vias diáriamente;
CONSIDERANDO
que ali, infelizmente, ainda não existe iluminação
pública, constituindo essa deficiência um perigoso
estímulo a assaltos e outros delitos, o que vem
acontecendo periodicamente, é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi,
a priorização da
implantação da rede de iluminação pública na avenida
Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, proximidades da rua
Chicri Maluf e adjacências.
S.S., em 3 de Agosto de
2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: RECAPEAMENTO DA AV. ENGº CARLOS REINALDO MENDES
CONSIDERANDO
que existem várias empresas de porte situadas na Rua
Chicri Maluf e adjacências;
CONSIDERANDO
que centenas de veículos, de passageiros e de cargas,
transitam por aquelas vias diáriamente;
CONSIDERANDO
que ali, infelizmente, as condições do pavimento
asfáltico estão muito precárias, deterioradas, é que
INDICO
ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi,
a
priorização de serviços de
recapeamento asfáltico na Avenida Engº Carlos Reinaldo
Mendes, proximidades da Rua Chicri Maluf e adjacências.
S.S.,
em 3 de Agosto de 2009.
José
Crespo
Vereador
ASSUNTO: LOMBADAS NA
RUA PASCHOAL BARBARESCO
CONSIDERANDO
que, com as mudanças nos sentidos de trânsito em várias
ruas do Jardim Marcelo Augusto, a Rua Paschoal
Barbaresco tornou-se uma via de grande volume de tráfego
de veículos;
CONSIDERANDO
que essa rua não foi projetada para ser um corredor de
escoamento de trânsito;
CONSIDERANDO
que, infelizmente, uma quantidade considerável de
motoristas está desrespeitando a legislação de trânsito,
imprimindo velocidades abusivas ao longo dessa rua;
CONSIDERANDO
que, como acontece em quase todos os bairros da cidade,
o passeio público é inadequado ao deslocamento de
pedestres, sendo que a maioria deles é obrigada a se
deslocar pelo leito carroçável das ruas, inclusive na
Paschoal Barbaresco;
CONSIDERANDO
a existência nessa rua de escola pública e de outras
duas escolas públicas na vizinhança;
CONSIDERANDO, enfim, vários acidentes e atropelamentos
que já aconteceram recentemente naquele local,
envolvendo adultos e crianças, é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a tomada das devidas providências para que,
através do setor competente, sejam construídas e
implantadas pelo menos duas lombadas físicas na rua
Paschoal Barbaresco, com a finalidade de obrigar os
motoristas a reduzirem a velocidade de seus veículos.
S.S., em 3 de Agosto de
2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: PREVENÇÃO AO
ASSÉDIO MORAL
CONSIDERANDO
que o “Assédio Moral” é um conjunto de atitudes e
comportamentos passíveis de serem cometidos pelas
chefias, em qualquer organização social;
CONSIDERANDO
que esse assédio, quando cometido e perpetuado, é uma
das maiores causas de injustiças, desmotivação, baixa
produtividade e até de doenças psicossomáticas, que
deterioram o ambiente de trabalho e daí se alastram para
a vida particular e social do funcionário vitimado;
CONSIDERANDO
a possibilidade de que esse mal possa existir também nos
quadros da Administração Municipal, compreendendo
Prefeitura, URBES e SAAE;
CONSIDERANDO
a evidente e notável determinação do Prefeito Vitor
Lippi em gerar e manter os melhores laços de
relacionamento funcional entre todos os servidores
públicos municipais;
CONSIDERANDO
que o Ministério da Saúde recentemente elaborou um
questionário que está sendo aplicado nas repartições
federais e sugerido às outras esferas do poder público,
no sentido de diagnosticar a existência e o grau de
assédio moral que possa estar existindo numa organização
laboral é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a tomada de providências para que,
tomando como referência o referido questionário de
iniciativa do Ministério da Saúde, seja elaborado um
questionário específico, voltado às circunstâncias do
serviço público municipal, contendo perguntas objetivas
e cujo processo de aferição seja efetivamente sigiloso,
no sentido do oferecimento de opiniões individuais de
todos os servidores municipais, em urnas fechadas.
Paralelamente, para que aconteçam o planejamento e a
realização permanente de seminários e cursos de
conscientização a todas as chefias a respeito dos
malefícios e prejuízos causados pelo assédio moral.
S.S., em 3 de Agosto de
2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: MUDANÇA DE
ITINERÁRIO DE ÔNIBUS
CONSIDERANDO
que o Restaurante Bom Prato de Sorocaba está funcionando
muito bem e, em razão disso, a demanda é cada vez maior;
CONSIDERANDO
que, por falta de outros restaurantes semelhantes em
Sorocaba, há pessoas que estão vindo de longe, de ônibus
ou a pé, para fazerem ali a sua refeição diária;
CONSIDERANDO
que, entre os que vêm de ônibus, muitas são pessoas de
idade, com dificuldades de locomoção, que hoje têm que
andar cerca de 300 metros do ponto de ônibus mais
próximo até o Bom Prato, é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a tomada de providências para que seja feita a
alteração do itinerário dos ônibus da linha “Conjunto
Hospitalar”, nos dias úteis e nos horários próximos ao
meio-dia, de tal maneira que eles
passem exatamente em frente
ao portão de entrada do restaurante Bom Prato, para
facilidade das pessoas idosas ou com dificuldades de
locomoção.
S.S., em 8 de Setembro de
2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO
DE BANDEIRAS
CONSIDERANDO que em
diversas praças de Sorocaba existem hoje bandeiras do
Brasil, de São Paulo e de Sorocaba em mau estado de
conservação, algumas inclusive rasgadas;
CONSIDERANDO que nos
mesmos pontos os sistemas de iluminação dessas bandeiras
encontram-se danificados ou com lâmpadas queimadas;
CONSIDERANDO, enfim, que
entre outros pontos, a situação das bandeiras em mau
estado de conservação e dos danos observados nos
respectivos sistemas de iluminação observa-se atualmente
na Praça Baden Powell (perto do Colégio Salesiano), no
início da avenida Dr. Armando Salles Oliveira
(Trujillo), no Monumento do Tropeiro (avenida São
Paulo), no Mini-Terminal do Jardim Ipiranga e na Unidade
Pré-Hospitalar da Zona Norte é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a tomada de providências para que os setores
competentes substituam as bandeiras do Brasil, de São
Paulo e de Sorocaba dos pontos acima mencionados e de
outros que porventura existam e que se encontram em mau
estado de conservação e/ou rasgadas, bem como procedam
aos reparos dos respectivos sistemas de iluminação
daqueles símbolos cívicos colocados em praças e/ou
locais públicos. INDICO, outrossim, que a substituição
das referidas bandeiras seja procedida até o dia a elas
dedicado, 19 de Novembro.
S.S., em 09 de Novembro de
2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: AULAS DE
HIDROGINÁSTICA PARA IDOSOS
CONSIDERANDO que as
atividades físicas, durante toda a vida humana, são
reconhecidamente fundamentais para a preservação da boa
saúde;
CONSIDERANDO, porém, que na terceira idade algumas
atividades físicas já não são recomendadas, pelo risco
de desgastes em articulações ou de acidentes;
CONSIDERANDO que as
pessoas idosas devem receber, mesmo que
diferenciadamente, a mesma atenção dos poderes públicos,
na devolução dos tributos arrecadados;
CONSIDERANDO, enfim, que inexistem estabelecimentos
esportivos públicos que oferecem piscinas e atividades
de hidroginástica para a população com mais de 60 anos
de idade, é que
INDICO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor
Vitor Lippi, através do setor competente, a tomada de
providências para que a Prefeitura Municipal de
Sorocaba, através de licitações e convênios, ofereça às
pessoas da terceira idade, a partir dos 60 anos, a
possibilidade de, gratuitamente, frequentarem aulas e
atividades de Hidroginástica em academias privadas.
S.S., em 23 de Novembro de
2009.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO
INDICO
ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, para que,
através do setor competente, seja executado o serviço de
tapa-buraco na rua Américo Brasiliense, esquina com a
rua Professor Fonseca Junior, e proximidades.
S.S.,
em 08 de Dezembro de 2009.
José
Crespo
Vereador
ANO 2010
ASSUNTO: RESTAURAÇÃO E
PROTEÇÃO DO “TANQUINHO” DA RUA ATALIBA BORGES
CONSIDERANDO as
informações históricas a seguir, de lavra do
eminente Prof. Adilson Cézar, presidente do IHGGS -
Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de
Sorocaba, sobre as origens do "tanquinho" existente no
passeio público da Rua Ataliba Borges, próximo à esquina
com a Rua Francisco Festa:
"A necessidade de urbanização do Além Ponte obrigou, na
década de 1870, a abertura de duas novas ruas e do largo
do Coronel Manoel Lopes. Uma dessas ruas é hoje
a Ataliba Borges, na época denominada 'Rua do Tanque',
pelas proximidades de um tanque particular, chamado pela
população de Tanque do 'Buava'. A intenção era também a
de permitir o acesso da população a essa aguada. O
proprietário foi consultado e concordou em ceder o
terreno para rua e acesso a água, com o compromisso de
receber da municipalidade 200$000 reis anuais.
Através dessa narrativa
podemos perceber que a denominação antiga da rua,
deve-se à existência e acesso ao tanque do “Buava”.
Essa foi a primeira fonte
de água potável para o acesso público em Sorocaba. Seu
simpático e simples formato remete-nos ao cotidiano
daqueles dias, por si só um fato importantíssimo
no contexto da nossa História.
Merece ser conservado e
nas proximidades fixado um quadro expositor para
informação e conhecimento público. Essa fonte serviu a
população da redondeza desde 1875 até 1908, quando o
Prefeito João Clímaco, levou o serviço de água e esgoto
para o bairro do Além Ponte”;
CONSIDERANDO porém, que
esse importante marco da nossa História e da nossa
Cultura, está literalmente abandonado e se deteriorando
rapidamente;
CONSIDERANDO, enfim, que o
passeio público onde fica esse "tanquinho" é lindeiro a
um terreno baldio, sem aproveitamento social, é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, que determine providências urgentes no sentido de
restaurar e proteger aquele monumento histórico e
cultural, determine a desapropriação do imóvel lindeiro
e determine a realização de um estudo e projeto
urbanístico e cultural com o objetivo de o referido
"tanquinho" ser removido do passeio público e instalado
definitivamente num próprio municipal, a ser erigido
naquele terreno lindeiro, onde venham a existir
referências históricas e culturais sobre a história do
bairro Além Ponte, no contexto da História de Sorocaba.
S.S., em 25 de janeiro de
2010.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: MANUTENÇÃO DO
ASFALTO NA RUA ARTHUR VERLANGIERI
CONSIDERANDO que a Rua
Arthur Verlangieri é uma via pública curta, mas
importante no contexto de trânsito do bairro Além Ponte;
CONSIDERANDO que ela é
itinerário de ônibus e passagem de veículos pesados;
CONSIDERANDO
que, em razão desse
tráfego intenso, existem vários afundamentos na
pavimentação asfáltica, que acumulam água nos momentos
de chuva;
CONSIDERANDO
que, caso não sejam
corrigidos esses afundamentos, toda a pavimentação do
trecho poderá ser comprometida, a médio prazo, é que
INDICO
aos setores de
manutenção asfáltica da Prefeitura Municipal de
Sorocaba, que os reparos desses afundamentos sejam
executados o quanto antes.
S.S., em 09 de fevereiro
de 2010.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: EQUIPAMENTOS E
BENFEITORIAS NAS FEIRAS LIVRES DE SOROCABA
CONSIDERANDO que as feiras
livres constituem uma tradição em nossa cidade e que,
além de ofertarem alimentos mais baratos e próximos às
moradias populares, em todos os bairros, são um
importante fenômeno social e cultural;
CONSIDERANDO, entretanto,
que ainda são precárias e até indignas as condições
estruturais de funcionamento de nossas feiras livres, é
que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, que determine estudos e, nada obstando, mande
executar as seguintes melhorias em todas as feiras
livres de Sorocaba, para o conforto e segurança dos
profissionais feirantes e do povo consumidor:
a) colocação de sanitários móveis ao longo da rua;
b) instalação de pontos fixos de energia elétrica ao
longo da rua;
c) instalação de pontos fixos de água tratada ao longo
da rua.
S.S., em 02 de março de
2010.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: MURETA DE
CONTENÇÃO NA AV. CARLOS SONETTI
CONSIDERANDO que a mureta
de contenção do canal da Av. Carlos Sonetti, lado
direito, no Jardim Prestes de Barros, nas proximidades
do
número 753, desmoronou há
alguns meses;
CONSIDERANDO que a
situação atual é de perigo à população do entorno e
danos crescentes à estrutura remanescente do canal e da
pavimentação da via lindeira, é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, que priorize as providências executivas no
sentido de que a referida mureta seja reconstruída e o
canal restabelecido à sua condição normal.
S.S., em 02 de março de
2010.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: REMOÇÃO DE
ENTULHOS DE PRAÇA PÚBLICA
CONSIDERANDO que em área
contígua à rua Professora Ana Rita de Moraes Coelho, no
bairro da Barcelona, foi implantada uma bacia de
contenção no leito de um córrego, para prevenir efeitos
de enchentes no local;
CONSIDERANDO que o entorno
da bacia de contenção recebeu melhorias,
transformando-se numa praça;
CONSIDERANDO que, com o
passar do tempo, referida praça foi sendo relegada ao
abandono, em termos de conservação;
CONSIDERANDO que o único
serviço de manutenção prestado no local envolve apenas o
corte de grama, nada mais que isso;
CONSIDERANDO, enfim, que
funcionários de empresa terceirizada que fazem o corte
da grama removem os restos do serviço, mas deixam no
local grande quantidade de galhos de árvores amontoados,
possibilitando o abrigo para animais indesejáveis é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a adoção de providências para a conservação da
referida praça e, principalmente, a remoção de galhos de
árvores acumulados num canto do logradouro, o que
desagrada moradores próximos.
S.S., em 26 de Agosto de
2010.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO
DA RUA PEDRO MOREIRA CÉSAR
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a adoção de providências para a pavimentação da
rua Pedro Moreira César, no Jardim Los Angeles II,
atendendo à solicitação constante do abaixo-assinado
anexo, subscrito por 39 interessados.
S.S., em 21 de Outubro de
2010.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO
DA RUA LYGIA FANTI
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a adoção de providências para a pavimentação da
rua Lygia Fanti, localizada no Jardim Saira, que
apresenta movimento em virtude de entidades de classe
nela situadas.
S.S., em 21 de Outubro de
2010.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: COBERTURA DE
RUAS TRANSFORMADAS EM “CALÇADÕES”
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a adoção de providências para projetar, licitar e
fazer construir uma cobertura de proteção contra o tempo
e as intempéries sobre as ruas Dr. Braguinha e Barão do
Rio Branco, há tempos transformadas em “calçadões”.
S.S., em 04 de Novembro de
2010.
José Crespo
Vereador
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa
valorizar a região central da cidade e o comércio
localizado nos "calçadões", proporcionando também mais
conforto e segurança à população usuária daqueles
logradouros, criando assim o primeiro "shopping popular
aberto" da municipalidade.
ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO
DA AVENIDA CLEISE TEREZINHA ROSA SILVA
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a adoção de providências para que sejam
realizados os estudos técnicos, o orçamento e o
levantamento de adesão, visando o asfaltamento da
Avenida Cleise Terezinha Rosa Silva, no Recreio dos
Sorocabanos, conforme pedido (anexo) dos moradores
próximos.
S.S., em 04 de Novembro de
2010.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: ILUMINAÇÃO DAS
AVENIDAS MARGINAIS DA RODOVIA RAPOSO TAVARES
CONSIDERANDO que as pistas
marginais da rodovia Raposo Tavares estão sendo
construídas pela concessionária Viaoeste;
CONSIDERANDO que não faz
parte das obrigações contratuais da Viaoeste a
implantação das redes de iluminação pública nesses
trechos;
CONSIDERANDO que essas
marginais se prestarão principalmente para deslocar o
fluxo de veículos interbairros, ou seja, trânsito
eminentemente urbano, o que as
equivalerá a vias
expressas locais, na malha viária municipal;
CONSIDERANDO as vantagens,
em termos de segurança de trânsito e das pessoas, de
pistas com iluminação noturna, é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a adoção de providências para que seja planejada
e executada, em parceria com a Viaoeste e a Companhia
Piratininga de Força e Luz – CPFL, a implantação da rede
de iluminação em todo o trecho das avenidas marginais na
Raposo Tavares, nos dois sentido.
S.S., em 04 de Novembro de
2010.
José Crespo
Vereador
ANO
2011
ASSUNTO: CONTEINERES DE
LIXO PARA A RUA ROMÃO RAMOS DOS SANTOS
CONSIDERANDO
abaixo-assinado elaborado por moradores da rua Romão
Ramos dos Santos, localizada no Parque das Esmeraldas,
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a adoção de providências para aumentar a
quantidade de contêineres de lixo à disposição das
residências da referida via pública, uma vez que os
atuais são insuficientes para atender a demanda do
local.
S.S., em 08 de Fevereiro
de 2011.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: LIMPEZA DE
TERRENO LOCALIZADO NA RUA ROMÃO RAMOS DOS SANTOS
CONSIDERANDO
abaixo-assinado elaborado por moradores da rua Romão
Ramos dos Santos, localizada no Parque das Esmeraldas,
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a adoção de providências para a limpeza do
terreno que margeia a ferrovia vizinha da referida via
pública, tendo em vista a invasão das casas próximas por
animais nocivos diversos criados no mencionado imóvel.
S.S., em 08 de Fevereiro
de 2011.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: ILUMINAÇÃO DAS AVENIDAS MARGINAIS DA RODOVIA
RAPOSO TAVARES
CONSIDERANDO que a Viaoeste está construindo as avenidas
marginais da rodovia Raposo Tavares entre os quilômetros
95 e 105, na mancha urbana de Sorocaba;
CONSIDERANDO que essas marginais serão utilizadas como
faixas de trânsito local;
CONSIDERANDO que é imperioso dotar aquelas avenidas de
iluminação pública, tal como ocorre nas demais vias
desse tipo existentes em Sorocaba;
CONSIDERANDO, que essa obrigação é da Prefeitura
Municipal, visto não constar do contrato de concessão
rodoviária assinado entre o governo do Estado e a
Viaoeste;
CONSIDERANDO, enfim, que a previsão para término da
construção das avenidas marginais está previsto para o
final de março ou início de abril, é que
INDICO
ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, a adoção
de providências imediatas para a elaboração do projeto
de iluminação das avenidas marginais da rodovia Raposo
Tavares, entre os quilômetros 95 e 105, para agilizar o
processo de execução desse importante melhoramento e
garantir maior segurança aos futuros usuários daquelas
vias.
S.S.,
em 21 de Fevereiro de 2011.
José
Crespo
Vereador
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO “SE ESTA RUA FOSSE MINHA”
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a adoção de providências imediatas para implantar
nos bairros da cidade, em caráter permanente, o projeto
de integração social “Se Esta Rua Fosse Minha”, já
aplicado com sucesso em outros municípios.
JUSTIFICATIVA
O projeto de integração
social “Se Esta Rua Fosse Minha”, desenvolvido pelo
Serviço Social d Industria – SESI, tem por finalidade
proporcionar diferentes caminhos no processo do
conhecimento humano da rua em que se vive e,
consequentemente, o amor pela cidade. Ele favorece a
integração da escola e de seus alunos com a rua, o
bairro e cidade, ampliando o conhecimento histórico,
humano e cultural do local em que vivem. Dentre as
atividades desse projeto estão o estímulo à coleta
seletivo de lixo na rua escolhida e aos moradores quanto
ao aspecto estético da via pública, e a promoção de
campanhas de combate à dengue e insetos e roedores e
para melhoria das condições de saneamento, entre outras.
S.S., em 11 de Março de
2011.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE
CRECHE DO IDOSO
CONSIDERANDO que a
população está envelhecendo e torna-se cada vez mais
necessária a atenção à 3a. idade, sobretudo tratando-se
de pessoas financeiramente carentes;
CONSIDERANDO que uma creche para idosos irá se ocupar de
um segmento dessas pessoas que ainda tenham laços
familiares e casa para morar, mas durante os períodos
diurnos ficam sozinhos e desamparados em razão do
trabalho dos demais membros da família, é que
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a adoção de providências imediatas para a
instalação de uma creche para idosos na cidade, para
funcionar em período integral, promovendo a
sociabilização e atividades culturais e oferecendo
assistência médica aos seus inscritos.
S.S., em 11 de Março de
2011.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: ATIVIDADE DE
TAI CHI CHUAN NO LARGO DE SÃO BENTO
INDICO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a adoção de providências imediatas para criar, em
caráter permanente, uma atividade de Tai Chi Chuan no
Largo de São Bento, com instrutores contratados pela
Prefeitura, para atender idosos nos dias úteis pela
manhã. O Largo de São Bento é um local adequado para
essa atividade, de fácil acesso para quem mora no centro
e também os oriundos dos bairros que se utilizam do
transporte coletivo urbano da cidade.
JUSTIFICATIVA
O Tai Chi se
baseou na natureza - da observação de animais, por
exemplo - mas sua efetiva fonte de energia encontra-se
totalmente em nosso interior. Apesar de suas raízes
estarem na antiga China, o Tai Chi Chuan é muito
indicado para os ocidentais. Ele pode dar aos que vivem
no ritmo veloz das cidades urbanas, um fator de
compensação em suas vidas. O Tai Chi Chuan é composto de
movimentos circulares, concomitantes com respiratórios,
que vão relaxando o corpo à medida que são efetuados,
sem utilização de força física. A sequência aprendida
dos movimentos são contínuas, delicadas e circulares,
desenvolvendo o alongamento do corpo e ativando a
circulação do praticante, além de relaxar os músculos.
Essa atividade relaxa a mente,
assim como o corpo. Auxilia a digestão, acalma o sistema
nervoso, é benéfico para o coração e a circulação
sanguínea, tornam flexíveis as articulações e
rejuvenesce a pele. Com seus movimentos flexíveis e
circulares, não exigindo esforço físico, pode ser
praticada por pessoas de qualquer idade, inclusive, e
principalmente, pessoas de terceira idade.
S.S., em 11 de Março de
2011.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NA RUA AMARO
VIEIRA DA SILVA
INDICO
ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, a adoção de
providências imediatas para a limpeza do terreno baldio
situado na rua Amaro Vieira da Silva, Jardim Maria
Antonia Prado, ao lado da Escola Municipal “Darlene
Devasto”
S.S., em 14 de Março de 2011.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS
INTELIGENTES
INDICO
ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, a adoção de
providências para a realização de estudos visando a
implantação, em Sorocaba, de uma rede de semáforos
inteligentes.
S.S., em 21 de Março de 2011.
José Crespo
Vereador
JUSTIFICATIVA
Uma rede de
semáforos inteligentes é constituída de chips de
comunicação via rádio dentro de cada aparelho
semafórico, comandados por uma central de controle que
fazem a comutação das cores de circulação (verde /
vermelho) conforme o fluxo de veículos verificado on
line, em tempo real e nos sentidos de trânsito por eles
monitorados. O acompanhamento dos volumes de
tráfego nos vários sentidos é feito por satélites,
através do Global Positioning System (GPS), em tempo
real, é informado para o devido processamento na central
de controle. Com isso, qualquer que seja o horário e os
fluxos durante o dia de 24 horas, os tempos de abertura
de todos os semáforos da rede são otimizados. Rede de
semáforos inteligentes não deve ser confundida com o
sistema de "onda verde"; é muito mais avançada, pois na
"onda verde" os semáforos não são comandados em tempo
real.
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM
FRENTE Á UNIDADE DO SESI DO MANGAL
INDICO
ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, a adoção de
providências para a realização de estudos visando a
alteração da sinalização do trânsito na via em frente à
unidade do Serviço Social da Indústria - SESI, no bairro
do Mangal.
S.S., em 28 de Março de 2011.
José Crespo
Vereador
JUSTIFICATIVA
Na via pública onde se localiza a unidade do SESI do
bairro do Mangal, existe placa de regulamentação
proibindo o estacionamento de veículos, à exceção
daqueles destinados ao transporte escolar. Sócios e
usuários daquela unidade do SESI reclamam e argumentam
que tal regulamentação deveria permitir a parada e
estacionamento das vans escolares apenas nos horários de
entrada e saída de aulas da escola ali existente, ou
seja, 08h00, 12h00, 13h00 e 17h00, liberando o trecho
mos demais horários para o estacionamento de outros
veículos comuns. Agentes da fiscalização do trânsito vêm
multando veículos parados no local fora daqueles
horários, ou seja, quando não atrapalham as vans
escolares. Uma das razões para essa oportuna medida é o
fato da inexistência de vagas para estacionamento nas
imediações daquela unidade sócio-recreativa; em função
disso, sócios e usuários da unidade são obrigados a
deixar seus carros à distância, o que favorece a ação de
ladrões de veículos ou de seus acessórios, fato já
constatado em diversas ocasiões. Os reclamantes entendem
que deixando seus veículos no trecho hoje proibido, mas
perto do ponto de entrada da unidade do SESI, terão mais
segurança e tranqüilidade, motivo da presente indicação,
que se faz acompanhar de abaixo-assinado endereçado ao
senhor prefeito municipal, com exposição de motivos.
ASSUNTO: MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE
CONTEINERES DE LIXO
INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a adoção de providências junto à empresa
prestadora dos serviços de coleta domiciliar de lixo da
cidade para que seja dada a devida manutenção aos
contêineres de lixo colocados à disposição dos moradores
da rua Maestro Benedito Camargo e do Condomínio
residencial dos Continentes, no bairro Jardim
Guadalajara, bem como a colocação de mais vasilhames
desse tipo para atendê-los.
S.S., em 05 de Abril de 2011.
José Crespo
Vereador
JUSTIFICATIVA
Moradores da rua Maestro Benedito
Camargo e do Condomínio dos Continentes, ali localizado,
reclamam há tempos do mau estado de conservação dos
contêineres de lixo colocados à sua disposição, muitos
dos quais quebrados e sem tampas, bem como da
insuficiência desses vasilhames para atender à demanda
do lixo doméstico produzido nas residências do lugar.
Tais reclamações, segundo moradores, já foram
encaminhadas ao setor competente da Prefeitura, sem que
até agora providências tenham sido adotadas para solução
dos problemas, motivo da presente indicação.
INDICAÇÃO
Nº 0878/2011
ASSUNTO: URBANIZAÇÃO DE ÁREA VERDE
ENTRE OS JARDINS LOS ANGELES I E LOS ANGELES II
INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a adoção de providências para a urbanização da
área verde lindeira ao córrego divisório entre os
Jardins Los Angeles I e Los Angeles II, localizada no
lado par da rua João Correia, procedendo-se a melhorias
no campinho de futebol ali existente e construído pela
vizinhança.
S.S., em 25 de Abril de 2011.
José Crespo
Vereador
INDICAÇÃO
Nº 0877/2011
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE NA RUA JOÃO CORRÉIA, NO JARDIM LOS ANGELES
II
INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a adoção de providências para a implantação de um
redutor de velocidade (lombada ou similar) nas
imediações do nº 185 da rua João Correia, no Jardim Los
Angeles II, em razão de abusos freqüentes de velocidade
e ocorrência de atropelamentos, tendo como vítimas
principalmente estudantes da Escola Estadual “João
Rodrigues Bueno”, localizada nas proximidades.
S.S., em 25 de Abril de 2011.
José Crespo
Vereador
ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO
PÚBLICO DE ÁREA VERDE ENTRE OS JARDINS LOS ANGELES I E
LOS ANGELES II
INDICO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Doutor Vitor Lippi, a adoção de providências para a
pavimentação, em cimento, do passeio público localizado
ao longo da área verde localizada entre os Jardins Los
Angeles I e Los Angeles II, desde a passarela para
pedestres até a Escola Estadual “João Rodrigues Bueno”,
tendo em vista que, pela falta de condições de uso do
referido passeio, centenas de estudantes fazem hoje
aquele percurso utilizando-se do leito carroçável da rua
João Correia, sob risco freqüente de atropelamento.
S.S., em 25 de Abril de 2011.
José Crespo
Vereador
INDICAÇÃO
Nº 0975/2011
ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE PLACA
DENOMINATIVA DE “MARIA GORETI MATOS NAKAMURA” EM PRAÇA
DO PARQUE CAMPOLIM
INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a adoção de providências para a confecção e
instalação de placa denominativa de “Maria Goreti Matos
Nakamura” na praça localizada na confluência da avenida
Antonio Carlos Comitre, avenida Mário Campolim e rua
Euclydes de Moura, no Parque Campolim, logradouro este
denominado através da Lei nº 9.537, de 13/04/2011.
S.S., em 09 de Maio de 2011.
José Crespo
Vereador
INDICAÇÃO
Nº 0976/2011
ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE PLACA
DENOMINATIVA DE “LUIGI PIETRO GIUSEPPE MARANGONI” EM
PRAÇA DO PARQUE CAMPOLIM
INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a adoção de providências para a confecção e
instalação de placa denominativa de “Luigi Pietro
Giuseppe Marangoni” na praça localizada na confluência
da avenida Mário Campolim com as ruas Paulo Jacob e
Francisco Moron Fernandes, no Parque Campolim,
logradouro este denominado através da Lei nº 9.033, de
28/12/2009.
S.S., em 09 de Maio de 2011.
José Crespo
Vereador
INDICAÇÃO
Nº 1099/2011
ASSUNTO: REMOÇÃO DE ÁRVORE EM
ESTACIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL “PROF. DIONISIO
VIEIRA”
INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a adoção de providências para a remoção de árvore
existente no estacionamento interno da escola estadual
“Prof. Dionísio Vieira”, situada na rua José Luiz
Pereira da Silva, 5 1- Jardim Santa Marina II, pelo
motivo de que seus galhos estão caindo com freqüência,
danificando os veículos que ali permanecem.
S.S., em 23 de Maio de 2011.
José Crespo
Vereador
INDICAÇÃO
Nº 1155/2011
ASSUNTO: PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS NÃO EMERGENCIAIS EM VIAS DE TRANSITO INTENSO
AOS FINAIS DE SEMANA
INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a adoção de providências para que os setores
competentes da Prefeitura determinem seja proibida a
realização de serviços não emergenciais, por parte de
órgãos públicos e / ou concessionários ou
permissionários de serviços públicos, dentro do
perímetro compreendido pelo Primeiro Anel Viário
Perimetral e nas vias de tráfego intenso, proibição essa
a valer nos chamados horários de pico do trânsito e aos
sábados, no período compreendido entre 07h00 e 13h00.
S.S., em 30 de Maio de 2011.
José Crespo
Vereador
JUSTIFICATIVA
Nos anos 80, o SAAE tinha um
procedimento interno, ainda que informal, que evitava
sérios transtornos aos munícipes: somente em casos
urgentes a autarquia realizava serviços de sua
responsabilidade nos sábados pela manhã no centro da
cidade e em avenidas de grande movimento, para não
atrapalhar o fluxo de veículos; ligações de água e
esgoto programadas para esses locais naquele dia da
semana só eram executadas após as 14 horas. Não se sabe
se o SAAE mantém esse procedimento, mas há
concessionários ou permissionários de serviços públicos
que executam tais serviços aos sábados e em vias de
grande movimento, atrapalhando o trânsito.
INDICAÇÃO
Nº 1483/2011
ASSUNTO: CORTE DE ÁRVORE INFESTADA
POR CUPINS
INDICO ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, a adoção
de providências para que, a pedido da munícipe Denise
Goes Silveira, proprietária de imóvel vizinho ao de
número 138 da rua Aracaju – Jardim Paulistano -, seja
feito o corte de uma árvore localizada no passeio diante
deste endereço, pelo fato de a mesma estar infestada de
cupins na base base do tronco (fotos anexas), o que pode
acarretar sua queda a qualquer momento sobre a
residência da solicitante.
S.S., em 25 de Julho de 2011.
José Crespo
Vereador
INDICAÇÃO Nº 1519 /2011
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO
ESPORTIVO EM IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO JARDM
BERTANHA
CONSIDERANDO que, nos termos da Lei
nº 2.437, de 04 de dezembro de 1985, alterada pela Lei
nº 8.461, de 12 de maio de 2008, foi desafetado dos
bens de uso comum e passou a integrar os bens dominiais
do município um imóvel de 6.566,28 m² (seis mil,
quinhentos e sessenta e seis metros e vinte e oito
decímetros quadrados), localizado no Jardim Bertanha;
CONSIDERANDO que esse terreno,
constituído por parte de área reservada para
equipamentos públicos comunitários do Jardim Bertanha,
faz frente para a rua Felipe Antonio Moysés Betti, segue
até a rua Vicente Latorre Neto e por esta até a avenida
Dr. Luiz Mendes de Almeida, a partir da qual segue a
margem esquerda do córrego Itanguá até as ruas Francisco
Reis Anacleto e Duzolina Batiola Pagliato, através da
qual atinge o ponto de partida da descrição, fechando o
perímetro;
CONSIDERANDO que em seu art. 2º a Lei
nº 2.437 autorizou a Prefeitura a conceder ao Grêmio
Esportivo Santa Terezinha o direito real de uso do
referido terreno pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos,
contados da data de lavratura do instrumento público
competente;
CONSIDERANDO que daquele instrumento,
assinado aos 10 de setembro de 1.986, constaram as
seguintes condições e encargos mencionados na referida
lei, a serem cumpridos pela concessionária: a) defender
a posse do imóvel contra qualquer turbação de terceiros;
b) usar o imóvel única e exclusivamente para construção
de sua sede social e respectiva praça esportiva, obras a
serem iniciadas no prazo de dois anos e concluídas no
prazo máximo de cinco anos após o início; c) – não
alterar a destinação do imóvel sem consentimento prédio
da Prefeitura; d) não ceder o imóvel, no todo ou em
parte, para uso de terceiros; e) não permitir a
exploração de comércio no imóvel; iniciar em dois anos a
construção de sua sede social;
CONSIDERANDO ainda que a concessão de
direito real de uso daquele imóvel, nos termos da Lei nº
2.437, deve ser cancelada na hipótese de abandono do
imóvel por parte da concessionária ou do não cumprimento
das condições a ela impostas, sem que lhe caiba qualquer
direito à retenção ou indenização por quaisquer
benfeitorias, as quais devem ser incorporadas ao
patrimônio público municipal;
CONSIDERANDO que o instrumento
público competente que concedeu ao Grêmio Esportivo
Santa Terezinha o direito real de uso do referido
terreno pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos foi
assinado em 10 de setembro de 1.986;
CONSIDERANDO que esse prazo irá
esgotar-se daqui a algumas semanas, mais precisamente no
dia 10 de setembro de 2011;
CONSIDERANDO que, com o final do
prazo de concessão do direito real de uso daquele imóvel
ao Grêmio Esportivo Santa Terezinha, ele voltará ao
inteiro domínio do Município, não cabendo à entidade
concessionária qualquer direito de indenização sobre as
benfeitorias nele introduzidas;
CONSIDERANDO que, dessa forma, o
Município poderá, a partir de 10 de setembro vindouro,
dar ao imóvel a destinação legal e institucional que
mais adequado lhe parecer;
CONSIDERANDO que, ao longo dos anos
de concessão, a vocação e a utilização do referido
imóvel voltaram-se à prática de atividades esportivas,
nele existindo um campo de futebol e outras instalações;
CONSIDERANDO que a população do
Jardim Bertanha e dos bairros do entorno, caso do Jardim
Guarujá, Jardim São Paulo, Jardim Nova Manchester,
Jardim Capitão e Vila Rica, entre outros, sente
necessidade e há muito tempo reclama do poder público
municipal a construção de um centro esportivo para
atendê-la;
CONSIDERANDO ser extremamente justa
reivindicação daquela comunidade, visto que os centros
esportivos dela mais próximos localizam-se no Central
Parque e no Jardim Simus, bairros que, pela distância,
inviabilizam o uso daqueles equipamentos pelos moradores
do Jardim São Paulo e adjacências;
CONSIDERANDO que a partir de 10 de
setembro deste ano o poder público municipal ganhará
enorme facilidade de atender o pleito daquela comunidade
na construção de um centro esportivo para atendê-la,
visto que terá de volta uma área adequada, aquela cedida
ao Grêmio Esportivo Santa Terezinha, onde inclusive já
existem um campo de futebol e outras instalações;
CONSIDERANDO que ao assumir o domínio
do referido imóvel a partir de 10 de setembro deste ano,
a Prefeitura poderá mantê-lo em funcionamento nos moldes
atuais, sem prejuízo de quem que seja ou qualquer
prática esportiva ali desenvolvida, visto que de
qualquer maneira a entidade concessionária não pode
mesmo ali desenvolver ou permitir a exploração de
comércio e atividades lucrativas, além do que não há
qualquer impedimento de ordem legal para que os usuários
do local continuem dele usufruindo sob a administração
municipal,
INDICO ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, a adoção
de providências para que, com o Município reassumindo o
domínio do imóvel localizado no Jardim Bertanha e que
através da Lei nº2.437, de 04 de dezembro de 1985,
alterada pela Lei nº 8.461, de 12 de maio de 2008, teve
seu direito real de uso concedido ao Grêmio Esportivo
Santa Terezinha pelo prazo de 25 (vinte e cinco anos), a
vencer em 10 de setembro vindouro, seja o referido
imóvel utilizado na construção de um Centro Esportivo
para uso tanto dos que hoje ali praticam atividades
esportivas como de toda a comunidade do entorno.
S.S., em 08 de agosto de 2011
José Crespo
Vereador
INDICAÇÃO Nº
1822 /2011
ASSUNTO: FALTA DE ATENDIMENTO AOS
PACIENTES RENAIS CRÔNICOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
MÉDICO DE URGÊNCIA
CONSIDERANDO termos procurados por
pacientes renais crônicos que se queixam da falta de
atendimento em unidades de atendimento médico de
urgência, conforme abaixo-assinado anexo;
CONSIDERANDO que, segundo os
reclamantes, atendentes daqueles serviços de urgência,
tão logo ficam sabendo que os mesmos são pacientes
renais crônicos, antes de qualquer avaliação médica ou
com qualquer tipo de problema clínico os orientam a
procurar o Instituto de Hemodiálise;
CONSIDERANDO que o Instituto de
Hemodiálise referido é um Serviço Ambulatorial
especializado e o Hospital Evangélico não tem Pronto
Socorro;
CONSIDERANDO, enfim, que, dessa
maneira, os pacientes de hemodiálise estão sendo
discriminados acabam ficando sem atendimento clínico nas
unidades médicas de urgência de Sorocaba, é que
INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a adoção de providências para que as unidades de
atendimento médico de urgência mantidas direta ou
indiretamente pela Administração Pública Municipal
atendam igualmente os pacientes renais crônicos quando
estes buscarem atendimento para outros casos clínicos
não relacionados àqueles problemas específicos de saúde
dos quais são portadores.
S.S., em 10 de Outubro de 2011.
José Crespo
Vereador
INDICAÇÃO
Nº 1823/2011
ASSUNTO: MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM
CENTRO ESPORTIVO
INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a adoção de providências cabíveis para a execução
de obras de manutenção e melhorias diversas no Centro
Esportivo Comendador Genésio Rodrigues, localizado no
Central Parque, principalmente no tocante ao campo de
futebol, bastante utilizado e hoje mal cuidado.
S.S., em 10 de Outubro de 2011.
José Crespo
Vereador
INDICAÇÃO
Nº 1843 /2011
ASSUNTO: RECOLOCAÇÃO DE PONTO DE
ÔNIBUS NA PRAÇA ATÍLIO BRUNI
INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a adoção de providências cabíveis para a
recolocação do ponto de ônibus que se localizava na
praça Atílio Bruni, no bairro do Mangal, tendo em vista
que essa mudança vem prejudicando dezenas de usuários, a
maioria constituída de idosos e de pessoas que trabalham
nas imediações, que na falta daquele ponto precisam se
deslocar mais de trezentos metros para usufruir do
transporte coletivo na área.
S.S., em 17 de Outubro de 2011.
José Crespo
Vereador
INDICAÇÃO
Nº 1883 /2011
ASSUNTO: ISENÇÃO DA TAXA DE
TRANSFERÊNCIA DE HIDRÔMETROS
INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor
Lippi, a adoção de providências cabíveis para a isenção,
por parte do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de
Sorocaba, a taxa de transferência de hidrômetro quando
tal medida for adotada para facilitar a leitura dos seus
registros por parte de funcionários da autarquia ou
prepostos. Tal indicação é motivada por informações de
munícipes dando conta de que, em muitos casos, alegando
não ter boa visibilidade do que está marcado no
hidrômetro, o SAAE lança a conta pela média de consumo,
ou seja, a conta acaba sendo em muitos casos mais
elevadas do que deveriam.
S.S., em 21 de Outubro de 2011.
José Crespo
Vereador
INDICAÇÃO
Nº 1902 /2011
ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO À USINA CULTURAL
INDICO ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, com base
em abaixo-assinado anexo, a adoção de providências
cabíveis para a implantação de iluminação pública na via
de acesso da rua Padre Madureira à Usina Cultural.
S.S., em 31 de Outubro de 2011.
José Crespo
Vereador
INDICAÇÃO
Nº 1903 /2011
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA
SOBRE O RIO SOROCABA
INDICO ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, com base
em abaixo-assinado anexo, a adoção de providências
cabíveis para a implantação de uma passarela sobre o Rio
Sorocaba, promovendo a ligação entre a Usina Cultural e
a avenida Dom Aguirre.
S.S., em 31 de Outubro de 2011.
José Crespo
Vereador
INDICAÇÃO Nº 1989 /2011
ASSUNTO:
REDUÇÃO DE ALTURA DE CALÇADA NA VILA SANTANA
INDICO ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, adoção de
providências pelo setor competente no sentido de que
seja reduzida a altura da calçada públíca situada na
esquina das ruas Anhanguera e Baltazar Fernandes, em
Vila Santana, deixando-a com o padrão de 10 (dez)
centímetros e não com os 30 (trinta centímetros) de
atualmente, como mostra a foto anexa, o que vem
ocasionando empecilhos e incidentes à livre passagem de
pedestres pelo local, tendo ali sido registradas já
diversas quedas, principalmente de idosos.
Sala das Sessões, em 22 de Novembro
de 2011.
José Crespo
Vereador
INDICAÇÃO Nº 2007 /2011
ASSUNTO: CORTE DE ÁRVORES QUE
OFERECEM RISCO À SEGURANÇA DE ALUNOS DE ESCOLA ESTADUAL
INDICO ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, a adoção
de providências para o abate de 12 (doze) árvores de
grande porte existentes no perímetro da Escola Estadual
“Prof. José Roque Almeida Rosa”, localizada na rua
Amador Calvilho Fernandes, s.n., bairro Vila Formosa.
Referidas árvores, conforme a direção da escola, estão
sendo danificadas em função das chuvas e ventos fortes
desta época, que estão derrubando seus galhos. De se
ressaltar que o corte das referidas árvores já se
encontra, inclusive, autorizado por técnico da própria
Secretaria municipal de Obras e Infraestrutura Urbana
(cópia anexa). Como se nota, tal autorização deixa os
custos desse trabalho por conta do interessado – no
caso, a escola. Mas a escola não conta com recursos
financeiros para custear um trabalho dessa envergadura,
motivo da presente indicação.
S.S., em 28 de Novembro de 2.011.
José Crespo
Vereador
INDICAÇÃO Nº 2073 /2011
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO
NA AVENIDA SALVADOR MILEGO
INDICO ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Doutor Vitor Lippi, a adoção
de providências para a construção de bocas de lobo nos
pontos baixos da esquina das avenidas Salvador Milego e
Santa Cruz, no Jardim Vera Cruz,tendo em vista que
naquele local está havendo empoçamento de água no leito
carroçável, ocasionando frequentemente o espalhamento e
o encharcamento de transeuntes pela passagem de
veículos.
S.S., em 12 de Dezembro de 2.011.
José Crespo
Vereador
