Votação do Orçamento não será concluída esta semana

Das 270 emendas apresentadas à proposta orçamentária do município para o próximo ano, 150 foram retidas para esclarecimentos, a pedido do vereador José Crespo, que é um dos membros da CEFOP – Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias.

Das emendas retidas, 17 não tinham parecer explícito (pela aprovação ou não), uma não indicava o endereço pretendido para a instalação de um conjunto semafórico e outras 132 continham falhas técnicas ou incoerências.

Antes, a intenção da Câmara era discutir nesta terça-feira (10) o projeto do orçamento municipal. Mas o presidente da CEFOP, Hélio Godoy, conseguiu entregar os pareceres a Crespo somente às 17h25 do dia 5 (quinta-feira), prazo insuficiente para tal.

Portanto, não houve tempo hábil para que as emendas fossem analisadas com a atenção que merecem. Diante disso, a Presidência da Casa convocou os vereadores para votarem diversos outros projetos na terça (10), deixando em aberto a possibilidade da peça orçamentária do município ser votada (em 1ª discussão) na sessão seguinte (dia 12).

O vereador José Crespo passou todo o final de semana em sua residência analisando as emendas e concluiu que, das 270 existentes, apenas 120 estavam acima de dúvidas e falhas e essas foram por ele assinadas e liberadas para votação em plenário.

Na manhã desta segunda-feira, o vereador José Crespo informou ao presidente da CEFOP a situação, solicitando uma urgente reunião da Comissão, na presença das assessorias técnicas, para os esclarecimentos e correções necessárias.

Em conseqüência disso, o presidente da Casa possivelmente irá marcar a votação em 1a. discussão do Orçamento 2010 para a semana que vem.

Esse adiamento, na prática, não vai causar nenhum problema, pois a legislação concede até o dia 10 de dezembro para que o Orçamento esteja votado.

“O Orçamento é a Lei mais importante, e portanto precisamos analisar tudo com muita atenção, para evitar erros – técnicos e políticos” – afirma Crespo.