|
ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO NO RIO SOROCABA
CONSIDERANDO as fortes chuvas que, mais
uma vez, caíram sobre a cidade e as cabeceiras do rio Sorocaba neste
verão; CONSIDERANDO as inundações que afetaram bairros, a partir do rio Sorocaba, ocasionando grandes prejuízos econômicos e sociais;
CONSIDERANDO, que agentes públicos municipais afirmaram, através da imprensa, que essa providência é inviável, em razão da existência de maciços rochosos nesse leito;
CONSIDERANDO, finalmente, que ao responder ao Requerimento nº 378/09, de autoria deste vereador e aprovado por esta Casa Legislativa em 10 de março de 2009, o prefeito Vitor Lippi afirmou que não havia estudos topográficos/batimétricos do Rio Sorocaba e que competia ao D.A.A.E. – Departamento de Águas e Energia Elétrica – o controle operacional do Rio, é que
REQUEIRO À MESA, ouvido o plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, nos termos dos art. 34, § 1º, e 61, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, INFORME a esta Casa o que segue:
1 - Procede a informação de que o desassoreamento do rio Sorocaba é inviável pelo motivo da existência de maciços rochosos em seu leito?
2 - Em caso de resposta afirmativa, em que estudo técnico está baseada? Enviar cópia desse estudo.
3 - Que medidas foram tomadas pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, ou pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos –, junto ao D.A.E.E. - Departamento de Águas e Energia Elétrica, para que fosse realizado um levantamento batimétrico do rio Sorocaba, no trecho desse rio que atravessa a nossa cidade? Caso algum estudo ou levantamento tenha sido feito, enviar cópia a esta Casa Legislativa.
4 - Em caso de resposta negativa, por que a Prefeitura Municipal ou o SAAE até hoje não se preocuparam com isso e não contrataram a execução desse levantamento?
S.S., em 01 de fevereiro de 2010.
JOSÉ CRESPO Vereador
|