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ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA VERDE NO JARDIM VERDE VALE
CONSIDERANDO que existe uma quadra inteira no Jardim Verde Vale, socialmente abandonada;
CONSIDERANDO que essa quadra é delimitada pelas ruas Arlindo Previtali, José Marciano da Silva, Dalmo Tavares e José Marte;
CONSIDERANDO os reiterados pedidos e reclamações dos moradores daquela região da cidade, pela urbanização daquele espaço, é que
REQUEIRO À MESA, ouvido o plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, nos termos dos art. 34, § 1º, e 61, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, INFORME a esta Casa o que segue:
1 - Essa área é pública ou privada?
2 - Em caso de ser privada, informar os nomes do proprietários;
3 - Em caso de ser pública, a quem pertence?
4 - Sendo área pública pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, quantos metros quadrados ela possui?
5 - Em qual gestão municipal o campo de futebol foi terraplanado? Na época, qual entidade civil ficou encarregada da administração e calendário de utilizações desse campo? Atualmente, existe alguma entidade civil que é responsável pelo campo?
6 - Quais são os planos da atual Administração Municipal para a urbanização daquele espaço? Em que prazo isso será executado?
7 - Poderia a Administração Municipal pelo menos executar imediatamente as calçadas (passeio público) no perímetro dessa área, para conferir mobilidade e segurança aos pedestres, sobretudo idosos, que frequentemente por ali transitam?
S.S., em 18 de fevereiro de 2010.
JOSÉ CRESPO Vereador
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